PP de Piancó quer vaga de vereador licenciado

O Partido Progressista (PP) de Piancó, que atualmente é presidido pelo ex-vereador Joca Brasilino, deu entrada na Câmara Municipal de representação solicitando que a vaga do vereador licenciado Antonio Leite Neto (PP), seja preenchida por um suplente pertencente ao partido e não a coligação, como é o caso que ocorre hoje na Casa de Pe. Manuel Otaviano, onde o vereador Nenen de Fandinga, do DEM, é quem está assumindo a função.

Neste caso a primeira suplente do PP, Fátima Leite - que atualmente dirige a PBPrev (antigo IPEP) -, é quem de fato e de direito deve assumir a vaga deixada por Antonio Leite.

Caso a suplente de vereadora Fátima Leite assuma e depois se licencie para continuar a frente da PBPrev em Piancó, o vereador José Aírton - segundo suplente -, é quem assumirá.

Portanto, segundo entendimentos, ou a vereador Fátima assume ou entrega sua vaga ao PP.

O suplente Nenen de Fandinga (DEM) deverá deixar o cargo de vereador após decisão da Câmara ou, se for necessário, da Justiça.

De quem é a vaga?

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia garantiu a vaga de dois suplentes de deputado para assumirem os mandatos de titulares licenciados na Câmara. A decisão ocorreu após análise de dois mandados de segurança apresentados por suplentes no mês passado. Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) pediram que a corte garantisse a entrada deles na Câmara no lugar dos titulares que assumiram cargos no Executivo. Caso semelhante ao de Piancó.

Do BlogdePiancó