Ministro garante liberação dos restos a pagar e municípios da PB devem receber R$ 20 milhões

Após tomar conhecimento dos detalhes da pesquisa divulgada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski mostrando que o Ministério das Cidades é o primeiro colocado entre os órgãos com recursos já empenhados e não liberados aos Municípios, o ministro Mário Negromonte garantiu que não há qualquer intenção por parte de sua Pasta de retirar recursos já empenhados. Com isso, alguns municípios da Paraíba devem receber quase R$ 20 milhões para continuidade de obras.

Desse montante de restos a pagar, R$ 10.358.530 milhões se referem a dívida não-processada, que são as despesas que não foram pagas e a obra também não foi realizada. Com relação aos restos a pagar processados, que tratam das obras que já foram executadas, mas faltam ser pagas, o débito com a Paraíba é de R$ 9.547.005,21 milhões.

Do total de R$ 19.905.535 milhões devidos a Paraíba pelo governo federal, mais de R$ 11,1 serão voltados para o apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de médio porte. Outros R$ 3,79 milhões serão voltados para a realização de obras que apóiem o desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte. Também existe o débito de R$ 4,9 milhões que deveriam ter sido utilizados na gestão de política de desenvolvimento urbano.

A pesquisa da CNM mostrou que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou 2011, R$ 27,8 bilhões como restos a pagar (estoque de despesas com obras em andamento deixadas para o próximo ano) aos Municípios. “Vamos manter os empenhos e liberar os recursos dentro do cronograma de execução das obras”, assegurou Negromonte.

O ministro disse ter o mesmo interesse dos prefeitos: “que os recursos cheguem e que as obras sejam realizadas. Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o Ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere”, esclareceu.

Conforme o ministro, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem contrato com o Ministério das Cidades para formalizar a operação financeira referente aos projetos aprovados pela pasta. “Temos o mesmo interesse que os prefeitos: que os recursos cheguem e que as obras sejam realizadas. Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o Ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere.”

Como forma de deixar clara a preocupação do Ministério com o tema, o ministro solicitou um estudo para identificar pontos que podem ser aprimorados na relação Ministério - CEF e que tenham um efeito positivo no sentido de agilizar a liberação dos recursos, dentro dos critérios estabelecidos na lei e mantendo a correção que a Caixa garante ao aprovar as operações.

Palavra da CNM
O presidente Paulo Ziulkoski se mostrou satisfeito com a preocupação, reação e compromisso manifestados pelo ministro das Cidades com o conteúdo da pesquisa da CNM sobre os restos a pagar. “Vamos esperar que os demais ministérios adotem o mesmo comportamento na liberação de recursos que vão garantir obras de interesse de todos os cidadãos”, afirmou. Ziulkoski espera que o diálogo que foi observado ao longo do governo Lula com a CNM seja mantido agora no governo da presidente Dilma Roussef.

Famup/CNM

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