Nenhum município do Vale foi selecionado para receber máquinas agrícolas do MDA. A região é a única que não criou seu Território da Cidadania e por is

Durante o ano de 2009 o Vale do Piancó promoveu diversos seminários com a finalidade de criação do Território Rural (para em seguida ser da Cidadania) da região que contou com a participação de prefeitos, vereadores e comunidade em geral, além de representantes de órgãos estaduais e federais. Na última que participei estavam presentes apenas os prefeitos Djaci Brasileiro (Itaporanga), Dudu Pinto (Boa Ventura), Pedro Feitosa (Ibiara), Neto Teotônio (vice-prefeito de Pedra Branca), o vereador Herculano Pereira (representando a Câmara Municipal), além de dirigentes de órgãos.

Um das reuniões realizados em Itaporanga para criação do Território

A criação de um Território da Cidadania é de suma importância para o desenvolvimento da região devido o alto volume de recursos investidos pelo Governo Federal e, principalmente, por seu critério de servir à um conjunto ao invés de um município individualmente. Pois bem, não sei à quantas anda mas vejo que a luta deu uma esfriada, está adormecida. E os prefeitos não imaginam o quanto a região perde com isso. Aliás, o Vale do Piancó é a única região na Paraíba que ainda não criou o seu Território da Cidadania. Culpa de todos nós.

Só para se ter uma idéia nesta sexta-feira (12) o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou relação de 1.300 municípios classificados para receberem máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do PAC 2. Veja a relação dos municípios selecionados na Paraíba: Paraíba (PB) - municípios selecionados. O MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011. A destinação das máquinas tem como objetivo melhorar a infra-instrutora e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. Ou seja, todos os municípios do Vale do Piancó estão dentro deste critério. Vários se inscreveram. E porquê não se classificaram?

Porque a seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras. Eis aí a falta que faz ao Vale não ter seu Território da Cidadania. O Governo Federal destina bilhões de reais para este programa.

A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Ao todo 22 ministérios participam e investem recursos no programa. Na Paraíba foram criados seis Territórios da Cidadania que somente neste ano de 2010 estão recebendo mais de R$ 1,5 Bilhão (Hum Bilhão e Meio de Reais).
Distribuídos assim:

O Território da Borborema - O conjunto de 102 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 370.359.409,52 mil.

O Território do Cariri Ocidental - O conjunto de 105 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 103.782.115,16 mil.

O Território do Curimataú - O conjunto de 104 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 60.741.682,72 mil.

O Território do Médio Sertão - O conjunto de 107 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 155.665.195,38 mil.

O Território da Zona Da Mata Norte - O conjunto de 106 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 170.465.420,01 mil.

E o Território da Zona Da Mata Sul - O conjunto de 104 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 570.601.343,38 mil.

Portanto, está mais do que na hora dos prefeitos do Vale do Piancó chamarem para si a responsabilidade de se buscar o desenvolvimento da região. Sem retóricas nem demagogia. Mas com ação e interesse público. Pois, enquanto o bonde está passando a região fica só observando...

Ricardo Pereira