Juízes mudam voto e Cássio é declarado inelegível por 3 anos, já cumpridos


Quem esperava pelo voto do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes, para "desempatar" o julgamento da ação que acusa Cássio Cunha Lima (PSDB) de excesso de gastos em publicidade, durante sua gestão em 2006, teve uma surpresa.

Na sessão desta terça-feira, dia 10, os juízes Carlos Neves, relator do processo, e João Ricardo, que haviam proferido voto em favor da aplicação da multa de 100 mil Ufirs, mais a inelegibilidade do candidato por 8 anos, mudaram de ideia. Eles passaram a defender o entendimento da juíza federal, Niliane Meira, e de Newton Vita que determinaram aplicação da multa, com inelegibilidade de apenas três anos contados a partir de 2006.

A mudança derrubou o "empate técnico" (2 a 2 a 2) já que Manoel Monteiro e João Batista, os outros desembargadores envolvidos no julgamento, votaram apenas pela aplicação da multa.

O presidente Genésio Gomes não precisou votar e a sentença final foi a seguinte: Cássio foi condenado ao pagamento de multa de 100 mil Ufirs e declarado inelegível por três anos a partir de 2006. Esta sentença faz com que a candidatura do tucano ao Senado Federal seja possível, já que teria cumprido o período de inelegibilidade de 2006 a 2009.

O advogado Tiago Leite, da Coligação Paraíba Unida, que apoia a reeleição de José Maranhão, disse que o trabalho foi feito e que a ação foi julgada contra Cássio foi julgada procedente, como esperava. Já a defesa do candidato tucano pretende recorrer da decisão da aplicação da multa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Onorteonline

Nenhum comentário:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Tecnologia do Blogger.