Defensores públicos ajuizam ação com 109 acusações contra Maranhão

A greve dos defensores públicos da Paraíba já dura mais de nove meses e agora entrou em outro capítulo. A categoria, que não tinha realizado manifestações e nem pressionado o governo pela resolução do impasse, decidiu entrar na Justiça contra o governador José Maranhão (PMDB) e impetrou uma Ação por Descumprimento de Preceito Legal no Supremo Tribunal Federal.

A peça jurídica elenca 109 acusações contra Maranhão e sugere a decretação da inelegibilidade do governador por improbidade administrativa. Protocolada no STF, a ação estaria no gabinete do procurador-geral da República.

Uma das representantes do Comando de Greve da Defensoria Pública da Paraíba é Angélica Abrantes. Ela citou que um dos argumentos presentes na ação é a reclamação de que o governador estaria desrespeitando a legislação referente ao funcionamento da Defensoria Pública e estaria agindo com descaso em relação às reivindicações dos defensores.

Na última segunda-feira, os grevistas esperavam manter uma audiência com o governador depois que o presidente da OAB paraibana, Odon Bezerra, intermediu o contato por causa da passagem do Dia do Defensor Público. Mas, quando os representantes da defensoria chegaram ao gabinete do Governador foram informados que não havia previsão do compromisso na agenda oficial.

Desconhecimento - Apesar do período prolongado de greve, o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges, disse que a entidade nem tinha conhecimento da ação e nem concordava com ela. Ele ressaltou que a intenção do sindicato é buscar a equiparação salarial da categoria com os magistrados e membros do Ministério Público.

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