TSE concede liminar e deputado Guilherme Almeida continua no mandato da Assembleia
O deputado estadual Guilherme Almeida conseguiu na noite de ontem (19) uma liminar através da AC - Ação Cautelar Nº AC Nº 111079, que lhe assegura permanecer no cargo até que seu processo seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Aldir Passarinho concedeu a liminar por volta das 23h32, suspendendo a decisão do TRE que cassou o mandato de Guilherme Almeida por infidelidade partidária por deixar o PSB e se filiar ao PSC.
A decisão do ministro deve ser encaminhada por mensagem eletrônica ao TRE-PB para cumprimento imediato.
O Tribunal Regional Eleitoral da ParaÃba cassou no inÃcio da noite do dia 3 os mandatos dos deputados Guilherme Almeida e Carlos Batinga, por infidelidade partidária.
Os parlamentares foram eleitos pelo PSB, mas trocaram o partido pelo PSC.
Clilson Júnior
ClickPB
O ministro Aldir Passarinho concedeu a liminar por volta das 23h32, suspendendo a decisão do TRE que cassou o mandato de Guilherme Almeida por infidelidade partidária por deixar o PSB e se filiar ao PSC.
A decisão do ministro deve ser encaminhada por mensagem eletrônica ao TRE-PB para cumprimento imediato.
O Tribunal Regional Eleitoral da ParaÃba cassou no inÃcio da noite do dia 3 os mandatos dos deputados Guilherme Almeida e Carlos Batinga, por infidelidade partidária.
Os parlamentares foram eleitos pelo PSB, mas trocaram o partido pelo PSC.
Clilson Júnior
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