TRE-PB cassa mandatos de Guilherme e Batinga

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) cassou, por 4 votos a 2, o mandato do deputado estadual Guilherme Almeida, que deixou o PSB e se filiou ao PSC fora do prazo permitido.

O TRE também cassou, nesta noite, também por infidelidade partidária, por 3 votos a 2, o mandato do deputado estadual Carlos Batinga.

A defesa de Guilherme Almeida ainda chegou a pedir a aprovação de uma liminar que garantisse o direito a realização de uma oitiva afirmando não ser usual um bloco de deputados sair de um partido. E que, portanto, se fazia necessária a audição de testemunhas.

O pedido foi rejeitado pela maioria dos membros da Corte.

Através de advogados, os parlamentares cassados devem entrar com recursos contra as decisões nesta terça-feira (4).

Relator

O relator dos dois processos, o juiz Carlos Sarmento, também foi responsável pelo processo que resultou na decretação da perda do mandato do deputado Nivaldo Manoel, que trocou o PPS pelo PMDB, há cerca de um mês.

O caso

Os dois parlamentares trocaram o PSB, partido pelo qual foram eleitos em 2006, para se filiarem ao PSC alegando que além de falta de condições partidárias para permanecer na legenda da qual saíram em bloco – juntamente com mais dois deputados estaduais e dois federais – porque o antigo partido aliou-se com inimigos políticos históricos que vem sendo combatidos por eles no Estado, também foram vítimas de graves discriminações, perseguições e das mudanças substanciais efetuadas no conteúdo programático do partido.

Os processos contra os parlamentares foram movidos pela direção estadual do PSB, que também ajuizou ação idêntica para reaver a retomada do mandato do deputado Leonardo Gadelha, que também trocou a legenda para se filiar ao PSC, que está sob a relatoria de outro magistrado.

Portal Correio com ascom TRE-PB