Na Paraíba 37 municípios estão em situação de emergência e podem receber até R$ 150 mil

Trinta e sete MNEGOunicípios da Paraíba em Estado de Calamidade e Situação de Emergência tem do dia 17 a 24 de maio para enviarem carta consulta ao Ministério das Cidades para saber se terão acesso a auxílio do Governo Federal. A lista com os Municípios que podem ter acesso aos R$ 150 milhões destinados a Estados e Municípios atingidos por fenômenos naturais foi republicada com a inclusão de mais 380 cidades. No total são 1.298 Municípios.

Além da alteração do prazo, outra nova exigência divulgada pelo ministério é a necessidade de senha para acessar e preencher o formulário que estará disponível no site a partir do dia 17. Esta senha de acesso foi distribuída pelo MCidades no exercício de 2009 e caso a administração local ou o proponente não possua a senha, deve enviar um e-mail para senhas@cidades.gov.br e solicitar o seu reenvio. No entanto, junto ao e-mail deve ir anexo um ofício digitalizado assinado pelo responsável executivo local, ou secretários de pastas correlatas, indicando ainda para qual e-mail será enviada. Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Os recursos, que devem ser aplicados em melhoria e produção de moradias, foram liberados por meio da Medida Provisória 480/2010 e devem seguir os parâmetros definidos pelos manuais 2009. O resultado da seleção deve ser divulgado até 9 de junho de 2010, de acordo com o ministério.

Fonte: PolíticaPB