Câmaras Municipais do Vale do Piancó abusaram das diárias em 2009

Santa Inês, Aguiar e Nova Olinda, lideram o ranking.
A suposta crise econômica do ano passado não foi suficiente para barrar a farra das diárias nas Câmaras Municipais do Vale do Pancó. Algumas Câmaras do Vale usaram e abusaram das diárias durante o ano de 2009.

De acordo com informações que estão disponibilizadas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em 2009 vereadores e servidores de 17 Câmaras do Vale, gastaram R$ 49.831,28 com diárias.

O legislativo de Santa Inês é o campeão com gastos. A Câmara gastou em 2009 R$ 10.241,84 com 34 Diárias - Civil.

Em seguida aparece a Câmara de Aguiar, que gastou no ano passado R$ 8.499,36 com 55 diárias e logo atrás, aparece a Câmara de Nova Olinda, que também não brincou em serviço, e ficou na terceira posição no ranking, com um gasto de R$ 5.785,00 com 21 diárias. Os gastos absurdos com diárias foram pagos a vereadores e funcionários.

Entre as Câmaras Municipais que não tiveram nenhuma despesa com diárias, estão as de Emas, Coremas e Santana de Mangueira. As mesmas aparecem com a opção “nenhum registro encontrado”.

Fazendo uma comparação, a Câmara de Piancó possui um dos maiores orçamentos da região, mesmo assim a Casa Legislativa aparece com apenas duas diárias. Segundo o presidente, Antonio Leite, das duas diárias que foram gastas pela presidência em 2009, uma foi de uma viagem para cadastrar a senha do gestor público no TCE, exigência do próprio órgão. Já a segunda diária foi para participar de uma reunião entre presidentes, contadores e a equipe técnica do TCE para implantação do novo SAGRES.

O que diz o TCE?

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, declarou recentemente que a concessão de diárias como forma de complementação salarial ou sem ato formal ou justificativa de seu pagamento configura irregularidade que impõe o ressarcimento dos valores percebidos pelos vereadores. No entanto, para comprovar a suposta ilegalidade o TCE faz uma análise criteriosa das notas fiscais mensal, confrontando-as mensalmente.

Posição	Município	Valores	Nº de Diárias
1	Santa Inês	10.241,84	34
2	Aguiar	8.499,36	55
3	Nova Olinda	5.785,00	21
4	São José de Caiana	5.708,28	34
5	Serra Grande	3.660,00	33
6	Pedra Branca	3.500,00	17
7	Ibiara	2.900,00	30
8	Conceição	2.385,00	12
9	Itaporanga	2.292,76	8
10	Igaracy	1.199,04	4
11	Diamante	1.000,00	1
12	Curral Velho	900,00	3
13	Catingueira	640,00	5
14	Santana de Mangueira	400,00	1
15	Piancó	360,00	2
16	Olho D’ água	240,00	2
17	Boa Ventura	120,00	1
18	Coremas	Nenhum registro	---
19	Emas	Nenhum registro	---
20	Santana dos Garrotes	Nenhum registro	---

Confira os gastos de diárias com outras câmara da região

Posição	Município	Valores
Princesa Isabel	7.000,00	17
Juru	5.176,37	22
São José de Princesa	3.850,00	4
Imaculada	1.352,00	9
Manaira	900,00	2
Tavares	600,00	3
Agua Branca	240,00	3
Santa Terezinha	232,00	3

Aguardem a divulgação com gastos das Prefeituras do Vale em 2009 com diárias.

CatingueiraOnline