Cássio quer suspensão da posse de Maranhão
Inconformado, Cássio contesta decisão monocrática e ingressa com petição no STF para levar a plenário julgamento da suspensão da posse de Maranhão no governo da Paraíba.
Cássio ingressa com petição no STF para tentar novamente suspender a posse de Maranhão
Mesmo com o seguimento da ação negado monocraticamente pela ministra Cármen Lúcia, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ingressou com uma nova petição no Agravo de Instrumento 760103 no Supremo Tribunal Federal para rever a decisão e tentar suspender a posse do governador José Maranhão (PMDB).
A nova petição é um Agravo Regimental impetrado por advogados e pelo ex-governador que foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral por distribuir cheques da Fundação de Ação Comunitária em ano eleitoral.
O Agravo Regimental contesta a decisão monocrática que negou o seguimento da ação do ex-governador Cássio Cunha Lima e solicita que a apreciação do Agravo seja decidida em plenário ou em turma e não apenas monocraticamente. Com essa petição, o ex-governador tem a expectativa de mudar a decisão da relatora e suspender a posse do governador José Maranhão como governador do Estado e assim poder retornar ao governo.
O Agravo já teve o ministro Ricardo Lewandowski como relator, porém, por motivos jurídicos houve a necessidade de mudança e o processo ficou a cargo da ministra Carmem Lúcia que negou seguimento a ação do ex-governador.
No despacho emitido em 24 de novembro de 2009 , Cármen Lucia determinou como precedente que cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar.
Com essa movimentação, Cássio acalenta por meio de petição rever a decisão. A movimentação do processo está disponível na página de acompanhamento do Superior Tribunal Federal.
Cássio ingressa com petição no STF para tentar novamente suspender a posse de Maranhão
Mesmo com o seguimento da ação negado monocraticamente pela ministra Cármen Lúcia, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ingressou com uma nova petição no Agravo de Instrumento 760103 no Supremo Tribunal Federal para rever a decisão e tentar suspender a posse do governador José Maranhão (PMDB).
A nova petição é um Agravo Regimental impetrado por advogados e pelo ex-governador que foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral por distribuir cheques da Fundação de Ação Comunitária em ano eleitoral.
O Agravo Regimental contesta a decisão monocrática que negou o seguimento da ação do ex-governador Cássio Cunha Lima e solicita que a apreciação do Agravo seja decidida em plenário ou em turma e não apenas monocraticamente. Com essa petição, o ex-governador tem a expectativa de mudar a decisão da relatora e suspender a posse do governador José Maranhão como governador do Estado e assim poder retornar ao governo.
O Agravo já teve o ministro Ricardo Lewandowski como relator, porém, por motivos jurídicos houve a necessidade de mudança e o processo ficou a cargo da ministra Carmem Lúcia que negou seguimento a ação do ex-governador.
No despacho emitido em 24 de novembro de 2009 , Cármen Lucia determinou como precedente que cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar.
Com essa movimentação, Cássio acalenta por meio de petição rever a decisão. A movimentação do processo está disponível na página de acompanhamento do Superior Tribunal Federal.
PBagora
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