Famup e Banco do Brasil fazem seminário para discutir a crise financeira e reflexos nos municípios

O Banco do Brasil realizará no próximo dia 17, no auditório do Sebrae, em parceria com a Famup, o seminário 'Conjuntura Econômica dos Municípios Paraibanos e Operações de Crédito com o Setor Público'. O evento é destinado aos prefeitos da Paraíba e as equipes que lhes prestam serviços nas Prefeituras.

Neste encontro serão abordadas as diversas linhas de crédito que o Banco do Brasil disponibilizará para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, como os programas 'Caminho da Escola', 'Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS'”e 'Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT', e outros.

Segundo o presidente da Famup, Buba Germano (foto), serão prestados esclarecimentos sobre as antecipações das receitas do Fundeb, de que trata a Portaria Ministerial n° 221/2009 - MEC/MF, nos meses de abril/junho do corrente ano, assim como sobre as medidas a serem adotadas junto ao INSS, no tocante ao endividamento municipal com aquela Autarquia.

Buba lembra que o Governo Federal tem adotado uma série de medidas de caráter fiscal, objetivando proteger não só o sistema financeiro nacional como outros setores da economia, considerados mais vulneráveis aos efeitos da propalada crise no cenário da economia global.

"Uma dessas medidas, pelo que tem sido divulgado, é a desoneração de impostos federais, como o IPI e o IR, cuja redução afetou o total da arrecadação dos impostos a serem repartidos entre os entes federativos, ocasionando sensível queda, também, nos repasses aos municípios a titulo de Transferências Constitucionais (FPM)", explica o presidente da Famup.

Para o presidente da Famup, os municípios passam por grandes dificuldades e precisam discutir com órgãos públicos medidas que visem amenizar os efeitos da crise. "O corte nas receitas é uma realidade e nós precisamos nos precaver", diz Buba.

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