Presidente da Câmara e Assessor Contábil de Nova Olinda participa no TCE-PB sobre sistema 100% digital para recebimento de documentação
O Presidente da Câmara Municipal
de Nova Olinda, Valter Gonzaga (PMDB) e o Assessor Contábil, José Wanderlan
Pinto participaram na manhã desta segunda-feira (01/02) no auditório do Tribunal
de Contas da Paraíba (TCE-PB) do encontro de orientação aos representantes de
prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais sobre o envio de documentos
ao Tribunal, a partir de março, exclusivamente pela internet.
O conselheiro Arthur Cunha Lima
destacou, diante de um público de mais de duzentas pessoas – majoritariamente
composto de contadores e assessores técnicos e jurídicos-, os esforços que o
TCE tem empreendido para ofertar novas ferramentas tecnológicas que auxiliem os
gestores em suas prestações de contas ao tempo em que propiciam, também, mais
transparência e melhor controle do uso do dinheiro público pela sociedade.
“Somos por vezes confundidos com
um Tribunal punitivo. Nosso objetivo não é a punição, pois o que queremos é
simplesmente a verdade da informação prestada, a transparência. Acreditamos que
é isto que a grande maioria dos gestores também quer. Vamos auxiliá-los, tirar
dúvidas, orientá-los”, afirmou.
MARCO HISTÓRICO – Ele
lembrou que o processo eletrônico iniciado no Tribunal desde 2009, chega agora
a um estágio de consolidação que é um marco na história da instituição. Nesta
nova etapa, já a partir de março próximo, o uso do papel será abolido. Exceto
casos de denúncias, pedidos de certidões e de acesso à informação, ou de
documentos que sejam provenientes de outras entidades não jurisdicionadas, toda
documentação passa a será recebida e processada via internet.
“A repercussão positiva é muito
significativa, tanto pelo impacto que representa no trabalho interno,
proporcionando agilidade processual, quanto pela melhoria da prestação de
serviços à sociedade, porque vai elevar ainda mais o nível de transparência na
gestão pública”, frisou.
Em seguida, o auditor de contas
públicas Ed Wilson Santana, chefe da Assessoria Técnica do TCE, explicou as
mudanças determinadas pelas resoluções 08 e 11/2015, publicadas em dezembro, e
tirou dúvidas dos representantes das administrações.
Ele revelou que a partir de 16 de
março deste ano, o TCE-PB coloca em funcionamento o serviço eletrônico para o
recebimento, no seu protocolo, da documentação das prefeituras, câmaras de
vereadores e órgãos públicos das administrações estadual e municipal que
necessitam de uma orientação ou que não tenham estrutura para enviar
documentação.
Logo após o protocolo, essas
informações enviadas por meio físico serão digitalizadas pelo Tribunal e os
originais descartados após cinco dias da entrega. Os documentos originais em
papel podem ser resgatados pelo interessado antes desse prazo.
DIÁLOGO E PARCERIA – O
contador Alexandre Aureliano Farias, ao enaltecer a iniciativa do TCE em reunir
gestores e técnicos para orientações, frisou que o Tribunal “age como um
parceiro” e abre “um diálogo importante” com as administrações. “Cada município
vive sua realidade, e ao criar essas novas ferramentas, o Tribunal evita que
haja dois tipos de informações, uma dos jurisdicionados e outra do Sagres”,
exemplificou.
Para Marcos Antonio Soares,
assessor técnico da Prefeitura de João Pessoa, é “muito positivo” o avanço da
consolidação do processo eletrônico. Ele fez, durante a explanação técnica do
auditor Ed Wilson, diversas intervenções e sugeriu que encontros semelhantes
tenham periodicidade trimestral, ao menos para os municípios de maior porte,
face o volume de informações que produzem e encaminham ao TCE.
(AR) Ascom – Com Ascom/TCE-PB
