Três vereadores de oposição do município de Bonito de Santa Fé, no Sertão paraibano, protocolaram na sexta-feira (19) uma denúncia formal junto ao Ministério Público Estadual, na Comarca de São José de Piranhas, apontando possíveis irregularidades no concurso público nº 01/2025 lançado pela gestão do prefeito Ceninha Lucerna (Republicanos). A Notícia de Fato, assinada pelos vereadores Denilson Ferreira (MDB), Nenén Barbosa (MDB) e Van do Viana (MDB), solicita a abertura de investigação sobre o número reduzido de vagas ofertadas, o curto prazo para realização do certame e a contratação da banca organizadora sem licitação.
De acordo com o documento entregue ao Ministério Público, o edital do concurso, publicado em 4 de setembro, prevê apenas 50 vagas para cargos efetivos, mesmo com o município contando atualmente com cerca de 126 servidores contratados temporariamente — muitos deles sem processo seletivo simplificado. Os parlamentares argumentam que a discrepância entre o número de vagas e a quantidade de contratados pode indicar uma tentativa de manter “apadrinhados políticos” em funções públicas sem concurso, em desacordo com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. Além disso, questionam o prazo de apenas 45 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, marcado para 19 de outubro, o que, segundo eles, compromete a preparação adequada dos candidatos e levanta suspeitas quanto à lisura do processo.
Outro ponto destacado na denúncia é a contratação sem licitação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins, responsável pela organização do concurso, ao custo de R$ 244.800,00. A mesma instituição, segundo os vereadores, já teria recebido mais de R$ 1 milhão em dois anos da Prefeitura de Bonito de Santa Fé por serviços diversos, incluindo capacitações, sempre por meio de dispensa de licitação. Diante das denúncias, os parlamentares pedem que o Ministério Público requisite informações detalhadas ao Executivo municipal e avalie a possibilidade de suspender o concurso público até que todas as suspeitas sejam devidamente esclarecidas.
O caso agora está sob análise do Ministério Público, que poderá instaurar procedimento investigatório para apurar a legalidade do concurso e das contratações relacionadas ao certame.
Por: Radar Sertanejo