Por motivos de questões
burocráticas e financeiras, alguns alunos da rede Estadual de ensino do
município de Santana dos Garrotes ainda não foram atendidos pelo transporte
escolar, esse fato tem causado uma certa preocupação aos pais dos estudantes,
visto que a perca das aulas pode causar prejuízos ao alunado e ter reflexo
direto no aproveitamento do aprendizado dos mesmos.
Para compreender melhor o que
estava acontecendo, esteve Blog www.ARYRAMALHO.com manteve contato com representantes
das esferas governamentais, a fim de obter esclarecimentos acerca do assunto.
A priori, é preciso esclarecer que
cada esfera governamental é responsável pelo transporte de seus alunos, ou seja,
os governos municipais são responsáveis pelo transporte dos alunos das Escolas
do Município, já os governos estaduais são responsáveis pelo transporte dos
alunos matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino, entretanto, Estados
e Municípios podem firmar convênio para execução conjunta desse serviço de
transporte de estudantes.
Segundo a secretaria de
Administração municipal, o convênio não foi firmado para o ano letivo de 2016
em virtude da insuficiência financeira para execução do mesmo, fato que
onerária os cofres públicos municipais em valores que iriam de encontro com o
permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, para que os alunos não
sofressem prejuízos, a gestão municipal comunicou o fato, antecipadamente, à
Secretário de Estado da Educação, o que fez por meio do ofício nº 23/2015.
Ressaltou ainda a Secretária, que
o transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino vem sendo
regularmente executado desde o início do ano letivo, inclusive, nos setores
onde o município tem linha regular de transporte escolar para alunos municipais
e existam alunos estaduais, na mesma rota e horário, o município, sempre que
possível, vem transportando esses alunos também, como é o caso dos sítios
Pé-de-Serra e Maracujá de Cima.
A gestão municipal lembrou também
que os 02 (dois) ônibus doados pelo Estado ao Município estão a serviço dos
alunos do Estado nos setores do Distrito de Palestina e na região dos sítios
Aroeiras I e II, Curral Velho, Pereiros e Maracujá de Baixo, nos turnos da tarde
e noite, onde estão sendo transportados mais de 60 alunos das Escolas
Estaduais, cujo custeio com combustível, manutenção dos veículos e remuneração
dos condutores é às expensas da gestão municipal.
Já da parte do Estado foi
informado que as providências já estão sendo adotadas para que os alunos que
ainda estejam sem transporte escolar passem a recebê-los o mais rápido
possível, segundo da Direção do Colégio Dr. Felizardo Teotônio Dantas, o
serviço será executado diretamente pelas Escolas Estaduais, e que o contrato já
foi assinado nesta segunda feira dia 11 de abril de 2016, e tão logo seja
publicado no Diário Oficial do Estado, os veículos serão contratados. E se
necessário for, as aulas perdidas serão repostas em tempo hábil, para os alunos
não fiquem no prejuízo.
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