Governador lembra a prefeitos que prazo para apresentar projetos do Pacto termina nesta quinta, 30

O governador Ricardo Coutinho )PSB), chama a atenção dos prefeitos e secretários de educação e saúde dos municípios cadastrados no Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, para o término, nesta quinta-feira (30), do prazo para apresentação dos seus respectivos Planos de Trabalho relacionados aos dois primeiros editais que, juntos, prevêem um investimento de R$ 50 milhões em ações nas áreas de Educação (R$ 35 milhões) e de Saúde (R$ 15 milhões).

“Nós estamos equipando, nessa primeira etapa, hospitais de pequeno porte dos municípios para que eles possam compor uma rede solidária de hospitais para auxiliar os grandes hospitais, fazendo com que esses grandes hospitais só precisem atender os casos de maior gravidade, de maior complexidade”, comenta Ricardo, lembrando que os Planos de Trabalho serão analisados pelas equipes técnicas do Governo e salientando que a eles será dedicado “um olhar eminentemente técnico”.

“Costumo dizer que o dinheiro do povo jamais pode ser jogado fora. Ele tem que ser investido das melhores condições possíveis para que possa gerar exatamente usufruto coletivo; gerar melhores condições de vida para a população”, enfatiza.

O Pacto pelo Desenvolvimento Social é uma iniciativa do Governo Ricardo Coutinho que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado.

Com o encerramento do prazo para apresentação dos Planos de Trabalho por parte dos municípios, a segunda etapa do Edital será iniciada logo em seguida, nesta sexta-feira (1º), quando começarão a ser selecionados os projetos que se enquadram dentro dos princípios previstos no programa.

Também serão promovidos os devidos ajustes nos Planos que, mesmo atendendo às regras definidas pelo Governo, apresentem falhas, inclusive de preenchimento. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, cada plano de trabalho será analisado individualmente.

O processo contará com a participação de técnicos das áreas da Saúde e da Educação, ficando os necessários pareceres jurídicos sob a responsabilidade do pessoal da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal.

Vencida a segunda etapa, será iniciada a fase de assinatura dos convênios para posterior execução dos projetos. As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.

Secom\PB.

Funcionários da Cagepa entram em greve a partir da próxima segunda, 4

Na próxima segunda-feira (4), cerca de 1.800 funcionários da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciam o movimento grevista por tempo indeterminado. Dos municípios atendidos pela companhia, apenas João Pessoa não será afetado. A categoria reivindica reajuste de 7%, melhores condições de trabalho e a recuperação da empresa, que segundo a categoria está sucateada.

“O objetivo é sensibilizar a opinião pública contra o sucateamento da empresa, a direção da Cagepa e o Governo”, disse Wilton Maia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb). No último dia 20, os funcionários paralisaram as atividades por 24 horas em forma de protesto.

Dos serviços prestados pela Cagepa, apenas o abastecimento de água não será afetado. Já os serviços de leitura, corte, ligação, vazamento de pequenas proporções e o atendimento comercial ficam sem funcionar. Em relação aos grandes vazamentos, o presidente do Stiupb informou que uma equipe da Cagepa ficará responsável para solucionar o problema. “Não queremos que ocorra desperdício de água”, disse.

“O governador disse que a Cagepa seria prioridade, mas isso não tem sido posto em prática”, lamentou. A vice-presidente do Stiupb, Vilma Pereira, disse que também faltam os equipamentos de trabalho. “Os funcionários não recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e nem Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)”.

A decisão da pela greve foi tomada na noite da quarta-feira (29) durante uma assembleia geral na sede do sindicato, em Campina Grande. No próximo dia 5, os grevistas vão realziar uma grande manifestação em Campina e no dia 6 em João Pessoa. A Capital não entrou no movimento porque é atendida por um outro sindicato."A greve vai afetar de Cabedelo até Cajazeiras", finalizou Wilton.

A Redação do Paraíba1 ligou várias vezes para assessoria da Cagepa, mas as chamadas não foram atendidas.

Paraíba1

Novo superintendente do Incra/PB toma posse segunda-feira

O novo superintendente do Incra na Paraíba, Lenildo Dias de Morais, tomará posse na próxima segunda-feira, (4/7), às 10 horas. A solenidade será no auditório Dona Flor de Camucim, na sede da Autarquia, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, com a presença de autoridades estaduais, municipais e federais e de representantes dos movimentos sociais, a exemplo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de sindicatos e ONGs.

A nomeação de Lenildo Dias de Morais foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21/6. O gerente do escritório de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa - Transferência de Tecnologia), em Campina Grande (PB), Lenildo Dias Morais, vai substituir o atual gestor, o engenheiro civil e servidor da Autarquia Marcos Faro, que ocupa o cargo desde março de 2010. Lenildo Morais é natural de Patos, no sertão paraibano, tem 47 anos e é mestre em Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

Currículo

Lenildo concluiu o Curso Técnico na Escola Agrícola de Lagoa Seca (PB) em 1983 e a graduação em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia em 1995.

De abril de 1997 a janeiro de 2003 foi secretário geral e presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecário (Sinpaf) em Brasília (DF).

Atuou como Assessor Técnico no Senado Federal, em Brasília (DF), de fevereiro a novembro de 2003 onde foi responsável pela articulação e relacionamento institucional com órgãos da administração Federal, entidades do terceiro setor e público em geral, além de prestar assessoramento parlamentar nas diversas comissões, elaboração e apoio de projetos e acompanhamento dos processos legislativos.


Foi diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Brasília (DF) no período de novembro de 2003 a setembro de 2005, e diretor executivo do Programa Nacional de Vigilância em Saúde, financiado com recursos do Banco Mundial, que teve a finalidade de implantar ações complementares de atenção à saúde indígena dos 34 distritos sanitários.

Exerceu interinamente por diversas vezes a presidência da Funasa em função da ausência legal do presidente. Foi responsável pela supervisão das relações institucionais, atendimento ao público, a parlamentares e a gestores municipais e estaduais.


Em 2005 foi nomeado, pelo Ministro da Saúde, como Coordenador Regional da Funasa no Estado no Mato Grosso do Sul em função crise na saúde indígena no estado.

Foi diretor de Recursos Logísticos da Casa Civil, na Presidência da República, em Brasília (DF), no período de outubro de 2005 a abril de 2007.


De maio de 2007 a dezembro de 2008 foi chefe de Gabinete do Deputado Federal Geraldo Magela, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Desde dezembro de 2008 trabalhava como Gerente do Escritório de Negócios da Embrapa - Transferência de Tecnologia, em Campina Grande(PB), atuando na área de políticas públicas voltadas a assentados, quilombolas e jovens agricultores. Trabalhou na implantação de projetos articulados com órgãos como o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Petrobras, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, organismos estaduais de fomento, pesquisa e extensão rural, entidades do terceiro setor, e com a iniciativa privada. Atuou ainda no programa de produção de sementes e mudas para uso na cadeia de produção do biodiesel no Brasil, com ações de transferência de tecnologia, produção e comercialização de produtos agrícolas.

Kalyandra Vaz

Assessoria de Comunicação do Incra-PB

Piancoense assume pela terceira vez Prefeitura de Foz do Iguaçu\PR

Formado em odontologia, o vice-prefeito Francisco Lacerda Brasileiro, 45 anos, é servidor público de carreira. Foi Vereador por dois mandatos na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, sendo eleito em 2008 Vice-Prefeito e atualmente também exerce o cargo de secretário municipal de saúde.

Candidatou-se a vice-prefeito com o companheiro Paulo Mac Donald que foi reeleito para mais um mandato (2009 a 2012). Francisco Brasileiro também foi secretário de Administração em 2009 e assumiu o cargo de prefeito de 18 de dezembro de 2009 até dia 1º de janeiro de 2010 e de 16 a 30 de janeiro de 2010.

Neste dia 18 de junho de 2011, mais uma vez o destino coloca em suas mãos a Prefeitura deFoz, uma vez que o Prefeito Paulo Mac Donald, está de férias até o próximo dia 04/07.

Ao assinar a ata de posse, o novo prefeito em exercício assegurou que estará acompanhando a fase de adaptação do novo sistema de transporte coletivo da cidade e discutirá com as equipes técnicas os ajustes necessários. "Estamos avaliando com atenção os casos pontuais como o dos comerciantes da Vila Portes levando em conta os princípios da racionalidade e eficiência", afirmou.

Chico Brasileiro, como é mais conhecido, nasceu em Piancó, na Paraíba e reside em Foz do Iguaçu desde 1990. De origem humilde, é o mais novo dos cinco filhos de Irineu Silva de Lacerda e Oneide Lopes Lima. Chico saiu do Sítio Pitombeira, no guerreiro Município do Piancó, Estado da Paraíba, e de forma brava como seus outros irmãos soube fazer história com seriedade, honestidade, e, acima de tudo sem temer aos desafios que o tempo e trajetória apresentaram.

Seus outros quatro irmão escrevem história parecida como a sua. Os dois mais velhos lutam por Justiça, como advogados militantes nas Comarcas do Estado da Paraíba, e, Estados vizinhos, fazem história na profissão, e, participam da vida política ativa do Estado. O terceiro e quarto irmão fazem história no setor Industrial e Comercial, também neste Estado, com a mesma coragem de luta.

Fonte: Site de Piancó

Polícia e Igreja juntas em campanha por um trânsito seguro durante São Pedro no Vale

A Polícia Civil regional, chefiada pelo delegado Glêberson Fernandes, em parceria com a 1ª Igreja Batista de Itaporanga, foram às ruas e entradas da cidade durante os três dias de São Pedro em uma campanha pela vida.

No Vale, o índice de violência no trânsito é muito expressivo e a maior parte dos acidentes é motivada pela embriaguez alcoólica e outras imprudências, a exemplo da alta velocidade e desrespeito aos sinais de tráfego.

Milhares de panfletos com orientação e aconselhamentos foram distribuídos aos motoristas e motoqueiros nas duas principais entradas de Itaporanga e também na Avenida Getúlio Vargas, palco principal da festa.

A campanha foi complementada com cartazes exibidos nas vias de acesso à cidade: palavras de conscientização que podem produzir reflexão e salvar vidas. “Campanhas como essas são importantes para lembrarmos aos condutores de carros e motos dos perigos da estrada e da necessidade de respeitar as leis de trânsito, o que é necessário para a redução dos acidentes”, comentou o dr. Glêberson.

Neste São Pedro, apesar do grande descolamento de pessoas das cidades vizinhas para Itaporanga, nenhuma morte no trânsito foi registrada, conforme a Polícia Civil, que teve participação ativa na campanha.

Folha do Vali

Site divulga casamento gay entre vereadores do Sertão e justifica como ataque de hackers

De acordo com a direção do site, a notícia se trata de uma inverdade, que foi publicada por ação de hackers.

O site Radar Sertanejo, da região de Cajazeiras, divulgou nesta quarta-feira (29), como matéria principal, a união homoafetiva entre dois vereadores da cidade de Bonito de Santa Fé.

De acordo com a matéria, os parlamentares trocariam alianças no mês de Agosto deste ano, porém, a direção do site emitiu nota esclarecendo que o noticioso tinha sido invadido por hackers.

Na nota, os responsáveis informam que prestaram queixa na Delegacia de Polícia.

Veja a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento
O site Radar Sertanejo (www.radarsertanejo.com) foi alvo de ataque de hackers na noite desta terça-feira (28) e permanece em manutenção para reparos no sistema de segurança para tentar descobrir, através do IP, de onde saiu o ato criminoso.

Os hackers conseguiram entrar no sistema de administração do portal e publicaram uma notícia mentirosa na página principal com o título “casamento gay no sertão” citando o nome de dois vereadores do município de Bonito de Santa Fé.

Além disso, os piratas mudaram as senhas de acesso à gerência do site, fazendo com que a equipe do portal não conseguisse acessar o painel para retirar a tal notícia, que é inverídica. Após acionar o servidor de hospedagem, o técnico responsável pelo desenvolvimento do portal Radar Sertanejo controlou o problema.

A direção do Radar Sertanejo também registrou um BO na Delegacia de Polícia Civil para apurar, identificar e punir os responsáveis pela ação maldosa e criminosa.

Aproveitamos para pedir desculpa pelo transtorno causado, tanto aos fiéis leitores, como também a os conceituados vereadores, que, assim como nós, também foram vítimas do ataque. Ao mesmo tempo, pedimos a Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé para se unir a Justiça e ao nosso portal no sentido de juntos identificarmos os criminosos para que eles respondam pelos seus atos na Justiça.

A DIREÇÃO

DIÁRIO DO SERTÃO

Prefeita de Piancó busca apoios enquanto oposição se perde no caminho

Segundo se pode apurar nas conversas pelas ruas de Piancó, principalmente no coreto central da Praça Salviano Leite, a população acredita que a prefeita Flávia Serra Galdino vem trabalhando, com sua equipe de confiança, com vistas ao pleito majoritário e proporcional de 2012, enquanto a oposição está totalmente perdida, sem saber que rumo tomar.

Porque a população pensa assim? É que nas festividades do padroeiro de Piancó, Santo Antonio, principalmente no dia 13 de junho, dia da missa, após o evento religioso os que se dizem oposição ao atual modelo gestor da prefeita Flávia Serra Galdino, seguiram caminhos direntes, sem ter aqueles famosos almoços tradicionais, que era unida toda a oposição ou na casa de Paulo Barbosa, ou lá na residência do ex-prefeito Edvaldo Caldas. E isso não aconteceu! Porque não aconteceu? Porque a insegurança da oposição é visível e ninguém quer gastar dinheiro, promovendo encontros com os que não comungam com a gestão Flávia Galdino. Isso dá margens para que a prefeita se convença de que não existe personalidades capazes de enfrentar o nome que está por vír, indicado pelo grupo da situação.

Prefeita Flávia em encontro com o Governador Ricardo
Os movimentos que a oposição dizem está programando com vistas as eleições de 2012, não encontra o respaldo da comunidade eleitoral.

Segundo populares, o individualismo político das lideranças dos que hoje se dizem oposição, só fazem crescer a popularidade da prefeita Flávia Galdino que, atualmente encontra-se em busca de mais ações para o município piancoense.

A oposição - se é mesmo que existe -, está fragmentada e sem rumo. Não há consenso a respeito de um nome que congregue todas as forças, a não ser o do ex-prefeito Edvaldo Caldas, que já declarou que não pretende concorrer a vaga de prefeito para substituir Flávia em janeiro de 2013. Sem opções, o nome do ex-prefeito será imposto por todos, pois não existe outro semelhante que consiga unir as forças políticas da "oposição".

Mas, há um porém diante de tudo isso... Uma informação extraoficial, deixa claro que Flávia Serra Galdino está buscando interagir junto ao ex-prefeito Caldas Leite (PTB), e oferecer a vaga de vice em sua chapa, unindo as forças mais importantes, e evitando-se um gasto exagerado de dinheiro numa eleição municipal. Edvaldo não afirma ou confirma qualquer conversa neste sentido, mas todos lembram que quando Flávia convidou Edvaldo para ir até a sua casa, o ex-prefeito não perdeu tempo e foi, em companhia do empresário Valdé Costa, conversar com a prefeita. E isso não faz muito tempo. Vários registros fotográficos, em seguida, foram colocados ao público, principalmente encontros lá na AABB na sala vip do clube dos bancários.

O mais importante diante de tudo isso é que a prefeita está correndo atrás de apoios para implodir o que resta da oposição e, se não houver qualquer reação, o candidato oficial estará sendo diplomado, seja qual for o nome escolhido pela situação, e a oposição ficará mais quatro anos esperando um milagre dos céus.

Do BlogdePiancó
Foto/Créditos: Ricardo Pereira-Itaporanga

TCE imputa débito global de R$ 995 a três gestores públicos. Um é do Vale do Piancó

Passou de R$ 995 mil o valor total de débitos imputados a três gestores públicos paraibanos pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (29). O primeiro deles, João Bosco Cavalcante, prefeito de Serra Grande, respondeu por saldo a descoberto na conta-caixa da Tesouraria, razão pela qual o TCE decidiu que ele tem que devolver aos cofres municipais R$ 545.887,00. O processo, decorrente de inspeção especial no município, teve a relatoria do conselheiro Fábio Nogueira. O prefeito, contudo, ainda pode recorrer dessa decisão.

O TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do prefeito de São João do Rio do Peixe José Lavoisier Gomes Dantas por despesas insuficientemente comprovadas com doações de passagens e, ainda, com duas organizações da sociedade civil de interesse público, a Cads e o Prodem.

Este prefeito e ambas as oscip's dispõem, agora, do prazo de 60 dias para devolver, solidariamente, aos cofres públicos importância superior a R$ 291 mil. Ele também sofreu imputação do débito individual de R$ 73.720,45 referente aos gastos irregulares com passagens, conforme voto do relator do processo, conselheiro Umberto Porto, e o parecer do Ministério Público então representado pelo procurador André Carlo Torres. Todavia, José Lavoisier ainda dispõe, em fase de recurso, da chance da comprovação documental dessas despesas.

Gastos excessivos com combustível contribuíram para a reprovação, também, das contas de 2007 apresentadas pela prefeita de Riachão do Poço Maria Auxiliadora do Rego, a quem o TCE determinou a devolução de R$ 83.974,71 aos cofres do município, sob pena de cobrança judicial, conforme entendimento do relator Umberto Porto. Ainda cabe recurso dessa decisão.

Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de São José da Lagoa Tapada (Evilásio Formiga Lucena Neto) e Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista) referentes, em ambos os casos, ao exercício de 2009. Também, as Câmaras Municipais de Lagoa, Boa Ventura, Parari, Quixaba, Curral Velho, Serra Branca, Duas Estradas (todas do exercício de 2009), Marizópolis e Malta (2010, nos dois últimos casos).

Foram aprovadas, ainda, as contas da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (2009) e a do Turismo e Desenvolvimento Econômico (2008), além das oriundas da Casa Civil do Governador (2008), com ressalvas nos dois casos.

O Tribunal considerou irregulares as contas de 2006 do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba, com imputação do débito de R$ 38,3 mil ao gestor Ricardo José Motta Dubeaux, por despesas insuficientemente comprovadas. Houve reprovação, ainda, às contas de 2007 e 2008 da Companhia de Desenvolvimento do Estado (Cinep) por falhas que incluíram omissão de registro contábil e quadro de pessoal irregular. Foi relator desses processos o auditor Oscar Mamede Santiago Melo. Cabem recursos contra todas essas decisões.



Fonte: Ascom

Mais de 10 mil trabalhadores paraibanos ainda não sacaram abono do PIS

Exatos 10.598 trabalhadores paraibanos ainda não sacaram o Programa de Integração Social (PIS), segundo dados da Caixa Econômica Federal (CEF) atualizados até o dia 16 de junho, e podem ficar sem o benefício. O número de pessoas que ainda não receberam o abonono no valor de um salário mínimo (R$ 545,00) representa 5,5% do total de beneficiários do Estado, que é de 189.934. O valor global a ser pago é de 90,5 milhões, mas 6,2 milhões ainda estão em caixa.

Os trabalhadores têm até o dia 30 deste mês para retirar o dinheiro nas lotéricas ou nas agências da Caixa. Caso contrário, o valor será retido pelo governo e não mais poderá ser sacado. O abono salarial é um benefício constitucional, pago anualmente àqueles empregados cadastrados no PIS/Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e que preechem as condições legais para o recebimento.

É exigido que o trabalhador esteja cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; tenha renda de até dois salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício; tenha exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração; além de ter os dados nformados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quem ainda estiver em dúvida se tem direito ao valor pode se dirigir a qualquer agência da Caixa munido de Identidade e o número do PIS, ou, caso tenha o Cartão Cidadão, verificar em casas lotéricas, nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nos correspondentes Caixa Aqui. No sítio da CEF (www.caixa.gov.br) também está disponível o calendário de pagamento, que teve início em agosto do ano passado.

Paraiba1

Em audiência no Palácio da Redenção Anchieta Noia recebe anuncio do governador que em julho ele assina ordem de serviço para pavimentação da PB-356


Governador Ricardo e Anchieta Nóia, prefeito

O governador Ricardo Coutinho garantiu que no próximo mês estará visitando o município de Pedra Branca para assinar a Ordem de Serviço para a pavimentação da PB-356, que liga Pedra Branca a Itaporanga. O governador recebeu na tarde desta terça-feira (28), em seu gabinete no Palácio da Redenção, o prefeito do de Pedra Branca, José Anchieta Noia, que havia feito esse pleito durante plenária do Orçamento Democrático realizada em Itaporanga.

A PB-356 possui 14 km de extensão e sua pavimentação está orçada em R$ 5,2 milhões, que serão executados com recursos da Coorporação Andina de Fomento (CAF). A obra está inserida dentro das 31 estradas que estão sendo construídas e recuperadas pelo programa Caminhos da Paraíba.

O prefeito Anchieta Noia pediu ao governador apoio para os projetos inscritos pelo município no programa Pacto pela Paraíba. Ele informou que um dos projetos inscritos no edital da Educação Básica solicita recursos para a reforma da Escola Municipal Laura de Sousa Oliveira, que possui 500 alunos matriculados. Outro projeto é para a aquisição de uma ambulância que vai auxiliar o transporte de pacientes.

“Os editais que o governo está lançando representam uma decisão acertada do governador que reconhece a importância dos municípios ao contemplá-los de forma proporcional e não por questões meramente políticas”, avaliou Anchieta.

O prefeito agradeceu ao governador em nome do povo da região que esperava há 30 anos a construção da estrada que liga o município a Itaporanga. “Esse é um investimento que representa o desenvolvimento da região com o fortalecimento do comércio de Pedra Branca e Nova Olinda e a melhoria nas condições de escoamento da safra agrícola, principalmente a produção de arroz vermelho, que na época de chuva ficava inviabilizado por conta da estrada de barro”, comemorou.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou a postura do prefeito José Anchieta. “Isso demonstra que o gestor está preocupado com a melhoria da educação e dos serviços de saúde oferecida à população", ressaltou o governador, frisando que todos os projetos serão analisados dentro de critérios técnicos e em relação aos benefícios que trará à população.

secom

Governo do Estado paga folha de junho nestas quarta e quinta-feiras

Os servidores públicos estaduais das administrações direta e indireta recebem nesta quarta e quinta-feiras (dias 29 e 30), dentro do mês trabalhado, os salários referentes ao mês de junho de 2011. No dia 29, recebem aposentados e pensionistas. No dia 30, será a vez dos servidores da ativa.

Com a liberação dos salários referentes ao mês de junho, o Governo do Estado está consolidando o pagamento de duas folhas em menos de dez dias. No último dia 21, o Estado efetuou o pagamento de metade do 13º, o qual injetou na economia uma média de R$ 105 milhões, proporcionando não apenas o aquecimento do comércio em todo o Estado, mas, sobretudo, valorizando o funcionalismo, nas vésperas do feriado de São João. A primeira parcela do 13º foi calculada com base no salário líquido do servidor.

A antecipação do 13º é um dos resultados positivos das medidas econômicas adotadas deste o início da administração Ricardo Coutinho. Em seis meses, o Governo conseguiu diminuir o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento de pessoal para 52% (6% a menos que no mês de janeiro).

Secom-PB

Seis prefeitos na mira do TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (29), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos decorrentes de prestações de contas anuais encaminhadas por seis prefeitos e onze presidentes de Câmaras de Vereadores.

Serão ainda analisadas as contas de 2008 da Casa Civil do Governador, das Secretarias de Planejamento e Gestão e do Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Estado. Também, as da Secretaria de Estado da Receita (2009), do Fundo de Desenvolvimento Industrial da Paraíba (2006), da Companhia de Desenvolvimento do Estado (2007 e 2008), do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário (2009) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (2010).

Vão ter suas contas julgadas pelo TCE os prefeitos de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, 2007), Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego, 2007), Pitimbu (José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, 2008), São José da Lagoa Tapada (Evilásio Formiga Lucena Neto, 2009), Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista, 2009) e, ainda, o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz (Pio Suassuna Neto, 2008).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE para esta quarta-feira são as de Amparo, Congo, Curral Velho, Boa Ventura, Duas Estradas, Lagoa, Parari, Quixaba e Serra Branca, todas relativas ao exercício de 2009. Também serão julgadas as contas de 2010 das Câmaras Municipais de Malta e Marizópolis.


TCE-PB

Deputado Wilson Braga elogia nomeação de Lindolfo Pires para ‘Chefia’

O deputado estadual e ex-governador da Paraíba Wilson Braga (PMDB) está entre os integrantes da bancada governista na Assembléia Legislativa que ratificam a nomeação do deputado Lindolfo Pires (DEM), para a Chefia de Governo da gestão Ricardo Coutinho (PSB).

O parlamentar diz considerar Lindolfo como “um dos melhores articuladores políticos da Paraíba dos últimos tempos, principalmente em virtude de ser simples e objetivo no trato dos interesses do Estado e da sociedade”.

Para Wilson Braga, a ‘ponte’ a ser construída por Lindolfo de agora em diante, entre o Governo e a classe política paraibana, só vai contribuir para o desenvolvimento geral do Estado. O ex-governador da Paraíba avalia que, a partir de agora, o Palácio da Redenção e a Assembléia se darão as mãos sem maiores dificuldades.


Assessoria

EXCLUSIVO: Lula dá conselho a deputado federal da PB: “Radicalismo não leva a nada”

O deputado federa Wilson Filho (PMDB) revelou ao MaisPB que adotou uma postura light e sem radicalismo no seu mandato por ter ouvido conselho da boca do próprio ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O conselho teria sido repassado pelo ex-metalúrgico no último almoço do presidente com os caciques do PMDB em Brasília, antes de deixar o Palácio do Planalto.

Ao cumprimentá-lo, ano passado, Wilsinho manifestou admiração pelo então presidente. Lula em seguida saudou o filho de Santiago e ao saber da sua eleição para a Câmara Federal aconselhou: "Radicalismo não leva a nada, meu filho".

O retirante nordestino ainda justificou seu raciocínio. "Deixei de ser presidente muito antes por conta do radicalismo do PT que não permitiu aliança no segundo turno com o terceiro colocado na disputa".

Wilsinho disse que guardou o conselho e tenta levar consigo a orientação no seu mandato, mas ressaltou que sua postura de equilíbrio também é fruto da herança do pai, o senador Wilson Santiago (PMDB).

MaisPB

Polícia quer saber se morte de menino de 12 anos foi ou não suicídio

O corpo de Cícero Márcio Sousa Lacerda, de apenas 12 anos, foi necropciado no IML de Campina Grande e depois entregue à família para o sepultamento. O laudo cadavérico vai dizer se a morte da criança foi mesmo provocada por um suicídio, como apontam as evidências.

O menino foi encontrado sem vida no final da tarde desse domingo, 26, no sítio Arara, município de Conceição, onde residiam com os pais: Francisco Damião de Lacerda e Maria Marli de Sousa.

Segundo o delegado José Pereira, que apura o caso, o menino saiu de casa para cuidar de alguns animais, mas a demora motivou familiares a ir a sua procura. A criança foi encontrada enfocada em uma árvore e já sem vida.

Para evitar que o corpo fosse para Campina, os familiares tentaram conseguir um laudo medico em Bonito de Santa Fé, mas o médico recusou-se a assinar o exame por achar estranho uma criança atentar contra sua própria vida, conforme o delegado.

O resultado do exame deverá sair nos próximos dias, mas tudo leva a crer que realmente tratou-se de um suicídio, o que é raro entre crianças, mas o Vale já registrou um caso semelhante e também na zona rural: há três anos, um menino de 11 anos matou-se enforcado dentro de sua própria casa em um sítio no município de Diamante.


Folha do Vali

Inquérito da Confraria volta à pauta do STF

O inquérito nº 2527 da Operação Confraria deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da próxima quinta-feira. O processo entrou em pauta desde a semana passada mas não chegou a ser analisado pela Corte. Os ministros irão analisar o recebimento ou não da denúncia contra o senador Cícero Lucena (PSDB).

A denúncia dá conta de possíveis práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União.

O advogado de Cícero, Walter Agra, disse que o recebimento da denúncia será importante para que a defesa possa apresentar as provas. “Isso já era um anseio da defesa”, revelou.

Walter Agra informou que a defesa já vinha pedindo a inclusão em pauta do processo para decidir pelo recebimento da denúncia. “O recebimento da denúncia é uma coisa natural, que vai ocorrer, para que a gente possa apresentar as provas”, disse o advogado, lembrando que além do inquérito, tramita no Supremo Tribunal Federal a ação penal 493, que tem conexão com a operação confraria.

A Operação Confraria foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal e resultou na prisão de Cícero Lucena. As investigações apuraram um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasse do orçamento da União.

Lana Caprina

Trabalhador tem até quinta-feira para sacar abono salarial

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009, com carteira assinada, tem direito a sacar o abono salarial. O prazo para retirar o dinheiro termina na quinta-feira (30) e não será prorrogado. O benefício é no valor de um salário mínimo (R$ 545) e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos).

Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados com direito a receber o abono salarial. Para sacar o dinheiro, os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

No período referente a 2009/2010 mais de 96% das pessoas que tinham direito ao benefício sacaram o dinheiro e no período anterior, 95,71% delas retiram o abono.

Correio do Brasil

PELO SOCIAL: Cidades tem até quinta para enviar projeto

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo de apresentação dos Planos de Trabalho por parte dos municípios que se cadastraram no Pacto pelo Desenvolvimento Social – iniciativa do Governo Ricardo Coutinho que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado.

No mesmo dia, se encerra o prazo para novas adesões, que podem ser feitas através do site http://www.pacto.pb.gov.br. Até o final da tarde desta segunda-feira (27), 212 das 223 cidades paraibanas já haviam se cadastrado no Pacto, mas somente 47 haviam encaminhado seus respectivos projetos.

Apesar dos números, o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, acredita que até quinta-feira os R$ 50 milhões previstos no Edital do dia 30 serão preenchidos, levando-se em consideração os valores dos Planos de Trabalho que já foram apresentados, como também a grande demanda por informações por parte dos municípios que ainda não apresentaram suas documentações.

“Nós estamos à disposição de todos os dirigentes municipais para prestar todos os esclarecimentos possíveis e necessários; e se for preciso ficaremos até a meia-noite do dia 30”, afirmou o secretário Manoel Ludgério. Vários prefeitos se encontravam em seu gabinete, e também nos departamentos técnicos da Secretaria, em busca das últimas informações especialmente sobre o preenchimento dos Planos previstos no primeiro Edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social do Estado da Paraíba. Neste primeiro momento estão sendo destinados R$ 15 milhões para investimentos na área da Saúde e R$ 35 milhões para a execução de projetos na área de Educação.

Encerrada a fase de apresentação dos Planos de Trabalho, a segunda etapa do Edital será iniciada na sexta-feira (1º), quando começarão a ser selecionados os projetos que se enquadram dentro dos princípios previstos no programa. Também serão promovidos os devidos ajustes nos Planos que, mesmo atendendo as regras definidas pelo Governo, apresentem falhas, inclusive de preenchimento.

Segundo observou o secretário Manoel Ludgério, cada plano de trabalho será analisado individualmente. O processo contará com a participação de técnicos das áreas da Saúde e da Educação, ficando os necessários pareceres jurídicos sob a responsabilidade do pessoal da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Vencida a segunda etapa, será iniciada a fase de assinatura dos convênios para posterior execução dos projetos. As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.

Orientações – Para garantir a normalidade e a eficiência na aplicação dos recursos previstos no Pacto pelo Desenvolvimento Social (lançado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 27 de maio, em Campina Grande), a Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal orientou todo o pessoal da parte técnica envolvida no projeto a disponibilizar todas as informações e a prestar todos os esclarecimentos solicitados.

Contemplado com recursos da ordem de R$ 15 milhões, que deverão ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde, respeitando-se as prioridades definidas conjuntamente entre Governo e prefeituras, o setor de Saúde foi o que demandou maiores esclarecimentos. Para orientar os municípios sobre como proceder para elaborar e enviar os seus respectivos planos, como também discutir as prioridades de cada população, o Governo do Estado promoveu no dia 14 de junho (terça-feira) um encontro de técnicos das secretarias da Saúde e do Desenvolvimento e da Articulação Municipal com prefeitos e secretários municipais.

Os secretários Manoel Ludgério (Articulação Municipal) e Waldson Dias de Souza (Saúde) participaram da reunião, que aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Na ocasião, eles ressaltaram que a determinação do governador Ricardo Coutinho se dá não somente no sentido de promover os investimentos, mas, sobretudo, de garantir que os recursos públicos sejam aplicados da melhor maneira possível em benefício de toda a sociedade, especialmente das camadas mais carentes.

No caso dos investimentos previstos para a Educação (R$ 35 milhões para serem aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino – MDE), as dúvidas por parte dos municípios foram menores. É que no próprio Edital ficou definido que as metas devem observar as regras e limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores), e as ações propostas nos Planos de Trabalho devem estar vinculadas ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos.

“Neste primeiro instante nós estamos trabalhando com projetos nas áreas de Educação e Saúde. Mas a dinâmica do Governo vai contemplar o lançamento de vários outros pactos nas várias outras áreas da administração, porque a determinação pessoal do governador Ricardo Coutinho é de promover o desenvolvimento da Paraíba em bases sólidas e com a participação efetiva e democrática de toda a sociedade”, comentou o secretário Ludgério na reunião com o pessoal da saúde.

Do Secom-PB

Recurso de Dinaldo Wanderley será julgado nesta terça e tudo indica que ele ganha

O Deputado Estadual Dinaldo Wanderley (PSDB), que está com o registro de sua candidatura a Deputado Estadual em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá finalmente, ser diplomado pelo TRE e em seguida tomar posse na Assembléia Legislativa do Estado.

Quando do registro de sua candidatura a Deputado Estadual, houve um pedido de impugnação, mas o TRE/PB julgou improcedente e deferiu o seu registro. O Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE.

Durante quase 05 meses, o candidato que obteve quase 35 mil votos nas eleições de 2010, aguardava o julgamento de mérito de um Agravo de Instrumento, promovido perante o Tribunal Regional Federal, da quinta região em Recife, cujo resultado teria interferência no recurso junto ao TSE, que deverá colocar em pauta o Recurso, na última sessão no semestre, a ser realizada nesta terça-feira, dia 28.

Na última terça-feira, dia 21 de junho, a quarta turma do TRF/PE. Por unanimidade, deu provimento ao Agravo de Instrumento, facilitando a continuidade do julgamento no TSE, que já tem um voto a seu favor, do Relator do RO nº 452298/PB, Ministro Gilson Dipp. O TSE, segundo os advogados, “estará analisando aspectos eminentemente jurídicos no Recurso”, não existindo interferência externa na decisão a ser adotada pelos Ministros.

Os advogados que defendem os interesses do Deputado Dinaldo Wanderley, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Alexandre Kruel Jobim, Johnson Gonçalves de Abrantes e Edward Johnson, esperam “que agora, com o fato novo de que trata o artigo 462 do Código de Processo Civil, além dos precedentes recentes do próprio TSE, o parlamentar deverá ser liberado para assumir o mandato de Deputado Estadual, pelo qual foi eleito nas eleições de 2010.”

O parlamentar, ao ser procurado pela imprensa, disse que “confia na justiça, sobretudo na decisão soberana dos Ministros do TSE, uma vez que venceu nas urnas, no TRE/PB e no Tribunal Regional Federal da Quinta Região, em Recife, faltando apenas a confirmação do TSE”.

tiaolucena.com.br

Câmara de Nova Olinda aprova lei antibullying e 3 vereadores destacam-se em pesquisa

A Câmara de Nova Olinda é o legislativo do Vale que tem o período de trabalho mais longo da região. Os vereadores novolindenses têm apenas um mês de recesso no meio e outro no final do ano, enquanto as demais Câmaras regionais, inclusive as das cidades maiores, a exemplo de Itaporanga e Conceição, têm quatro meses de férias.

A Câmara novolindese foi a última a entrar em recesso e será a primeira a retornar ao trabalho. Na sessão de encerramento do primeiro período legislativo do ano, no sábado, 11 de junho, os vereadores de Nova Olinda aprovaram dois projetos de lei e três requerimentos em benefício do município.

Entre as matérias aprovadas está um projeto de lei que dispõe sobre a política antibullying nas escolas públicas e particulares do município. O projeto é de autoria do vereador José Raimundo Neto e institui meios de prevenção e combate à violência moral e física entre estudantes nos estabelecimentos de ensino de Nova Olinda, que se torna uma das primeiras cidades do país a ter uma lei própria para tratar da violência do bullying.

O projeto define como bullying “qualquer prática de violência física e psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivo evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar e humilhar, causando dano emocional ou físico à vítima”.

O projeto de lei institui uma política permanente antibullying no município e obriga as escolas a prepararem-se para a prevenção e o combate ao problema, que hoje preocupa o mundo inteiro, e Nova Olinda não está fora desta realidade, conforme o vereador.

Outro projeto de lei de José Raimundo Neto dispõe sobre denominação de um imóvel público localizado no sítio Canto, município local. Trata-se de uma quadra esportiva que receberá o nome de Joaquim Nicolau da Silva, uma homenagem do vereador ao homem que, segundo o parlamentar mirim, deu importante contribuição ao desenvolvimento do município como comerciante e promotor de eventos religiosos em sua localidade, além de educador e honrado pai de família.

Entre os requerimentos aprovados está o do vereador Gilson Getúlio, que solicita da Prefeitura de Nova Olinda a construção de uma área de lazer na barragem Saco, como meio de incentivar o turismo, atraindo pessoas para o município e melhorando o comércio, o que vai possibilitar também, segundo o parlamentar mirim, uma maior arrecadação municipal.

Um outro requerimento, este de autoria do vereador José David dos Santos, pede à Prefeitura a instalação de iluminação no cemitério de Nova Olinda, obra que é uma reivindicação de centenas de pessoas que têm entes queridos sepultados no local.

É também de José David um requerimento que solicita da prefeita Maria do Carmo a construção de canaletas nas galerias do conjunto Mariz, objetivando minimizar os problemas sanitários do local, possibilitando uma melhor qualidade de vida para os moradores.

Os mais atuantes

A presidente da Câmara, Maria Eurides, e os vereadores Clementino de Sousa Neto e Sebastião Brás da Silva foram eleitos, em pesquisa do instituto Tiradentes, que tem atuação nacional voltada à avaliação parlamentar, os vereadores mais atuantes de Nova Olinda e estão também entre os mais bem avaliados do Brasil, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Como reconhecimento ao desempenho parlamentar, os vereadores foram homenageados com uma medalha de honra ao mérito entregue pelo instituto.

Folha do Vali

Governador Ricardo Coutinho anuncia R$ 10 milhões para recuperação de estradas na Paraíba

Durante o programa “Fala Governador” desta segunda-feira (27), transmitido pela Rádio Tabajara às segundas, das 12h às 13h, o governador Ricardo Coutinho anunciou para o segundo semestre de 2011 investimentos de R$ 10 milhões para recuperação de mil quilômetros de estradas que estão em péssimo estado de conservação.

No calendário de obras, estão previstos para os próximos dias a assinaturas das Ordens de Serviço para pavimentação da estrada entre Natuba e Umbuzeiro, possibilitando o escoamento da produção da uva da região e da rodovia que liga Cajá, Caldas Brandão e Mari.

Segundo dados apresentados pelo governador, em cinco meses e meio foram investidos R$ 242,6 milhões na recuperação e na pavimentação de 665 quilômetros de rodovias estaduais. Ricardo disse que são 340 quilômetros de pavimentação e 325 de restauração. “A situação da malha rodoviária do Estado é muito crítica e não posso, na condição de governador, tentar ‘tapar o sol com a peneira’. Cerca de dois mil quilômetros estão deteriorados por falta de manutenção e investimento”, disse.

Diante desse contexto, a estratégia do Estado é investir o montante para recuperar os trechos que são possíveis garantir um bom tráfego, além dos investimentos na construção de outras dentro do Programa Caminhos da Paraíba.

“A nossa meta é recuperar dois mil quilômetros, depois mais mil e avançar para que a Paraíba volte a ter uma das melhores malhas rodoviárias do país. Estamos num ritmo intenso de obras como a recuperação da estrada entre Lastro a Sousa, Picuí a Frei Martinho, Soledade Picuí, Mulungu a Alagoinha e inauguramos Mamanguape /Araçagi e Areia Pilões. São obras de verdade e vamos entregar mais de 30 estradas no próximo ano”, garantiu o governador.

Os avanços na área de recursos hídricos com investimentos superiores a R$ 207 milhões também foram destacados pelo governador Ricardo Coutinho, durante o programa. Atualmente estão sendo construídas seis adutoras (Translitorânea-João Pessoa; São José –Campina, Itaporanga, Queimadas, Paulista e Patos/ Assunção). Além das barragens de Jandaia no Brejo e recuperação das barragens do Saco em Nova Olinda. “A Paraíba busca recuperar o tempo perdido para trazer segurança hídrica para o seu povo”.

PAC 2 - O Estado também espera os recursos do PAC 2 que foram assegurados pelo Ministério da Integração Nacional para a construção das barragens Nova Camará e Pitombeiras (Alagoa Grande) e para a interligação das águas da Transposição. Na avaliação do governador, o problema da Paraíba não é a falta de barragens, mas o transporte dessa água por meio de adutoras e também o tratamento que faz com que a água chegue às casas da população. “Existem cidades como Cajazeiras onde o sistema de tubos em amianto, que foi implantado na década de 70, com a necessidade de utilizar mais pressão para levar água aos novos bairros acaba rompendo”, destacou o governador.

Para resolver problemas como este, o Estado vai investir na construção de adutoras e de sistemas de tratamentos, algumas delas como a Translitorânea, que estava paralisada. “Conseguimos garantir os recursos para resolver nos próximos 30 anos o problema da água na grande João Pessoa. A adutora São José também estava parada e está sendo feita para levar a água de Boqueirão para a estação de tratamento de Campina Grande”, explicou.

O governador informou que conseguiu assegurar junto ao Ministério da Integração Nacional R$ 3 milhões, e o Estado dará a contrapartida necessária para construir passagens molhadas como forma de estimular a produção local da agricultura familiar. “Estamos muito determinados a garantir não só o direito das pessoas ir e vir, mas também que tenham o direito de comercializar os seus produtos”, completou.

SECOM - PB

NO VALE: Chefe do Detran é preso acusado de falsificação de carteira de habilitação

O funcionário público foi denunciado por usuários do Detran, que foram prejudicados com a ação do chefe do Órgão. Ele cobrava os serviços.

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesse final de semana, o ex- chefe do Detran da cidade de Coremas, no Sertão do Estado.

Ronaldo Toscano Lins é acusado de falsificar carteira de habilitação e se apropriar de documentos dos usuários do Órgão na cidade de Coremas.

As investigações foram comandadas pelos delegados Waber Virgulino e Jorge de Almeida.

Segundo informações da polícia, mais 30 denúncias de usuários estão sendo investigadas.

O ex-chefe do Detran estava sendo investigado pela polícia há algum tempo.

Fonte: DIÁRIO DO SERTÃO
Foto meramente ilustrativa

Festa com dinheiro público no são joão é alvo de investigação do MPF

Em tempos de são-joão, políticos aparecem no arraial como padrinhos de festas que reúnem multidões. É também o período em que o governo federal abre exceções para bancar as contas das festividades organizadas pelos prefeitos. Cercados pela diversão e pelo forró, os brasileiros poucas vezes se dão conta dos nomes anunciados ao microfone e dos agradecimentos feitos antes do anúncio das bandas que vão entrar no palco. Mas a lista de apoiadores, repleta de homens e de órgãos públicos lembrados graças aos recursos provenientes do erário, é repetida com frequência, com o objetivo de captar a atenção do eleitor em potencial. O jogo que envolve o são-joão já conseguiu liberar este ano cerca de R$ 13,1 milhões do Ministério do Turismo. No ano passado, foram R$ 13,8 milhões.

A conta das festas inclui mais de R$ 1,6 milhão enviado para o são-joão de Campina Grande (PB), considerado pelos paraibanos o maior do mundo. O valor ultrapassa o limite de R$ 600 mil estipulado pela própria pasta por meio da Portaria n° 88/2010, editada no fim do ano passado em resposta a uma série de denúncias sobre a má aplicação dos recursos públicos destinados às festas. A atenção especial com o município é resultado de uma verdadeira ofensiva dos políticos ligados ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) em busca de dinheiro federal, depois que o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), adversário do peemedebista, anunciou que não tinha recursos para ajudar a festa municipal.

Ameaçado de desgaste político se não conseguisse recursos para o são-joão mais famoso do Nordeste, Vital contou com a articulação dos aliados no Congresso e com uma força extra do próprio irmão, o senador Vital do Rêgo (PMDB). O parlamentar conseguiu realocar uma de suas emendas e destinou R$ 1 milhão para o município.

Denúncias
O volume de recursos distribuído pelo Ministério do Turismo para as festas juninas desperta a atenção do Ministério Público Federal (MPF). Denúncias revelam esquemas de direcionamento de licitações, fraudes e uso de empresas fantasmas. A Procuradoria da República em Campina Grande abriu, em 11 de abril, uma investigação para apurar as despesas com divulgação em carro de som e as chamadas de rádio das festas juninas. Em Alagoas, o MPF apura gastos com as festas de são-joão em Penedo e em Atalaia.

O suposto esquema de fraudes em festas, segundo o MPF, segue o modelo da máfia das sanguessugas, que fraudava licitações de ambulâncias. O dinheiro liberado pelo ministério para as prefeituras sai por meio de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. Cabe ao Executivo municipal contratar toda a estrutura da festa. E é nesse ponto que costumam ocorrer os desvios.

Este ano, mais de 20 ações já foram abertas para investigar as festas de são-joão. No ano passado, foram 13 durante o mesmo período. A maioria ainda sem conclusão.

Dividendos
O esforço para liberar dinheiro para essas festas costuma render dividendos perante o eleitorado, ainda que haja o risco de os políticos se tornarem alvo do MP. Desde o início das festividades na Paraíba, em 3 de junho, os nomes dos parlamentares que conseguiram recursos por meio de emendas são lembrados diariamente pelos animadores dos shows. Além de Vital do Rêgo, o são-joão em Campina Grande exalta o nome do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que apresentou emenda de R$ 300 mil, e do deputado Wellington Roberto (PR-PB), que conseguiu R$ 100 mil.

Mas não é somente na Paraíba que as disputas por espaço político em pleno são-joão aparecem. No Piauí, o deputado Marllos Sampaio (PMDB) conseguiu R$ 150 mil do Ministério do Turismo para a realização do 23º Festival Junino de Valença e cacifou seu espaço político na região.

No Rio Grande do Norte, quem tenta se capitalizar é o deputado Felipe Maia (DEM). Depois de conseguir R$ 100 mil em emendas para o são-joão de Portalegre, o parlamentar passou a ser citado pelos políticos locais como "o salvador" do evento, ameaçado por falta de dinheiro.

Lana Caprina

Servidores do Judiciário paralisam atividades nesta segunda

Os servidores do Judiciário Federal vão paralisar suas atividades na próxima segunda-feira (27), em defesa da aprovação do Plano de Cargos e Salários-PCS da categoria, bem como contra a ameaça de congelamento salarial por 10 anos em todos os níveis do setor público.

A paralisação, por enquanto, é de apenas um dia. Em nível nacional, porém, já são 13 Estados em greve por tempo indeterminado, em prol da abertura de negociações entre as cúpulas do Poder Judiciário Federal e do Governo Federal visando assegurar o orçamento necessário para a aprovação do projeto de lei (PCS) que tramita no Congresso desde 2009.

Os servidores do TRT, TRE e Justiça Federal, em conjunto com os do Ministério Público da União realizarão um ato público, às 15h, em frente à Procuradoria da República, na capital, para denunciar à sociedade o que chamam de descaso e a discriminação sofridos pela categoria por parte da política de remuneração do governo federal.

Durante a paralisação de 24 horas, não serão protocolados processos na Justiça Eleitoral, nem haverá emissão de títulos de eleitor, assim como não haverá entrega de mandados judiciais em nenhuma instância. Os servidores das Varas do Trabalho também estarão paralisados, o que implica na interrupção das audiências trabalhistas nesta segunda-feira.

Um dos alvos do protesto é o PLP 549/09, que acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispor, por 10 anos, sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União obras, instalações e projetos de construção de novas sedes.


assessoria

Veja algumas fotos do São João do Distrito-Pitombeira de Dentro

Foi realizado no último dia 23, o São João de Pitombeira de Dentro. A festa teve o apoio da Prefeitura Municipal.

Como foi:

Ás 19hs teve início a celebração, às 21hs o leilão, e logo após o leilão o prfeito e sua comitiva abriram a festa com a banda Forrozão Feiteiço de Menina que começou às 2:40min. O atraso foi em virtude das chuvas e problemas que aoncteceu na viagem com o carro da banda.

No palco várias autoridades estiveram presentes, além do prefeito, vereador pres. da Câmara Neto Pinto, vários secretáriose e lideranças locais.

A segunça teve um reforço e estava sempre atento e dando a segurança aso que brincavam na festa. Ressaltando também o compromisso do sub-tenente Edglay e seus comandados que não mediram esforça para dar a segurança aos foliões.

Segundo o prefeito, Zé Alencar(PSDB), " A festa de Pitombeira de Dentro é uma tradição e por isso sempre terá o apoio do nosso governo", disse o prefeito.

Forrozão Feitiço de Menina animou os foliões até às 6hs. A prata da casa, banda Fox tocou até às 7:30min. Às 10hs aconteceu a missa em comemoração ao padroeiro São João Batista e logo após houve a procisão.


Veja algumas fotos do São João:
































Assessoria
Fechar[x]