Sob muita comoção, militar é sepultado na cidade de Piancó-PB

Às 09h00min deste domingo (30), sob muita comoção por parte dos presentes, aconteceu o sepultamento do Policial Militar João Antas de Matos, (Cabo Matos), ele que residia na cidade de Piancó-PB e era lotado no 2º Pelotão daquela cidade.

O prematuro falecimento do Cabo Matos se deu em virtude de um AVC, (Acidente Vascular Cerebral) ocorrido há aproximadamente dois meses; o militar foi submetido à cirurgia e se encontrava interno, ocupando um dos leitos do Hospital São Vicente de Paula, na capital do estado, porém, seu quadro clínico não apresentava progresso e, por conseguinte, na noite de sexta-feira (28), ele veio a óbito.

O Capitão Dedeu comandante interino da 5ª Cia/3º BPM e responsável pelo 2º Pelotão esteve presente em todos os momentos, desde a remoção do militar à cidade de João Pessoa-PB até o seu translado de volta para sua derradeira morada.

O corpo foi velado em sua residência e conduzido ao cemitério São Miguel, acompanhado por centenas de pessoas, que emocionadas se despediram do Cabo Matos, sob os acordes da filarmônica local que entoava seu repertório litúrgico.

Estiveram presentes à cerimônia fúnebre, militares de todos os destacamentos da subárea da 5ª Companhia, integrantes do 4º BBM da cidade de Patos-PB e contemporâneos do Cabo Matos, oriundos da sede do 3º BPM; também se fez presente no cortejo, o 1º Tenente Furtado, subcomandante da 4ª Cia/3º BPM que representou o comando e demais integrantes daquela subunidade.

No cemitério, na hora do derradeiro adeus, o Capitão Dedeu juntamente com os militares, todos perfilados, comandou: “apresentar armas”; e sob aplausos dos presentes, encerrou-se o ciclo vital do Cabo JOÃO ANTAS DE MATOS em sua passagem pelo plano terreno.
Fonte: 5ª Cia – Itaporanga-PB

Ronda do sertão

Efraim diz que Maranhão faz um governo virtual: “A Paraíba que vemos na televisão não existe”

“Isso me decepciona e ao mesmo tempo me fortalece para lutar por esse Estado".O senador Efraim Morais (DEM) disse durante o V “Encontro das Oposições” que o governador José Maranhão (PMDB) faz um governo virtual já que a Paraíba mostrada nas televisões e nos jornais não existe.
Segundo o senador, o governador apenas está preocupado com a imagem visando as eleições deste ano.“Isso me decepciona e ao mesmo tempo me fortalece para lutar por esse Estado.
A Paraíba não pode mais permanecer nessa situação e precisamos mudar essa realidade”, disse o senador.Efraim disse ainda que o Governo do Estado gasta milhões em publicidade para fazer uma boa imagem do governador que está preocupado apenas com as eleições. “O governo que aí está não pode enganar a população para tentar chegar ao Palácio da Redenção”, frisou.
PolíticaPB

Se eleição para Senado fosse hoje, Cássio e Efraim estariam eleitos

A primeira pesquisa Ibope de 2010 para as eleições ao Senado Federal, apresentada na tarde deste sábado (29) pelo JPB 1ª edição mostra uma ampla vantagem do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que aparece com 45% dos votos. Se a eleição fosse hoje, o tucano estaria eleito ao lado do senador Efraim Morais (DEM), que se reelegeria com 20% dos votos.

Veja o gráfico demonstrativo abaixo

Mais ou menos próximo de Efraim, em terceiro lugar, aparece o deputado federal Vital Filho (PMDB), que hoje aparece com 14% das intenções de voto. Já com 10%, três candidatos estão empatados: o deputado federal Luiz Couto (PT), o ex-senador Ney Suassuna (PP) e o ex-governador Roberto Paulino (PMDB).

A disputa segue com Wilson Santiago (PMDB), com 8%; Marcondes Gadelha (PSC), com 6%; Wellington Roberto (PR), com 5%; Roberto Cavalcanti (PRB), com 3%; Vital farias (PCB), com 2%; e Jaime Carneiro (PTC), com 1%. Brancos e nulos somam 20% e os indecisos ainda são 27% dos eleitores.

Os números mostram que mesmo Ricardo Coutinho estando atrás nas pesquisas para o Governo da Paraíba, os dois candidatos de sua chapa estariam hoje eleitos. E que o atual senador Roberto Cavalcanti quase não tem chances de se reeleger.

É importante lembrar que nas eleições deste ano para o Senado Federal os eleitores poderão optar em dois nomes, e é por isto que a soma das porcentagens ultrapassam os 100%.
A pesquisa Ibope contratada pela Rede Paraíba de Comunicação foi realizada entre 24 e 26 de maio deste ano e entrevistou 1008 eleitores.
A margem de erro é de três pontos percentuais e tem grau de confiança de 5%.A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo de número 14.752/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo de número 12.490/2010.





paraiba1

Abraços aos nossos leitores

Os abraços vão para: Colonia dos Santanenses em (Santos/SP), Historiador Chico Jó (Piancó), Leocácio Rodrigues (Distrito-Pitombeira de Dentro), Balduino e sua esposa, Patrícia (Campina Grande), Ciana Ramalho e Beto (Campina Grande), Stenio e Dilma (Santana dos Garrotes), Sec. Agriltura de Santana dos Garrotes, Lindoberto Costa e sua esposa Rosimery (Itaporanga), Vice-prefeito de Nova Olinda, Idácio Souto (João Pessoa), Advogado Marcílio Batista (Piancó) e o Radialista Norton Júnior (Itaporanga). Domingo tem mais.

Bandidos explodem caixa de banco com dinamite e levam dinheiro

Foi com dinamites que uma quadrilha conseguiu explodir o caixa eletrônico de um posto do Banco do Brasil na cidade de Cacimba de Dentro, localizada no Agreste paraibano. De acordo com a polícia, os nove bandidos levaram todo o dinheiro e fugiram em direção ao Rio Grande do Norte.

A ação ousada aconteceu por volta das 3h20 desta sexta-feira (28) no posto do BB localizado ao lado da Prefeitura de Cacimba de Dentro, no Centro da cidade.

Os bandidos renderam o vigilante da Prefeitura e se dividiram para colocar o plano em ação. Quatro deles ficaram do lado de fora dando cobertura e cinco entraram no posto. O vigilante Francisco Sales Soares da Silva contou à polícia que os assaltantes quebraram o cadeado do banco e em seguida colocaram dinamite no caixa eletrônico. A quantia roubada ainda não foi informada.

De acordo com o soldado Gentil, do destacamento da Polícia Militar de Araruna, as câmeras de segurança filmaram toda a ação dos bandidos. “O vigilante informou que eles não utilizavam máscaras para esconder o rosto”, contou o soldado. A polícia está aguardando a Polícia Federal para poder ter acesso à gravação das câmeras e identificar os envolvidos.

A quadrilha fugiu em três veículos, uma cabine dupla de cor preta, um Eco Sport de cor vermelha e um Celta. Este último foi encontrado incendiado, às 5h desta sexta, em Cuité. As polícias da Paraíba e do Rio Grande do Norte estão realizando diligências para encontrar os acusados.

A polícia informou ainda que os usuários do posto bancário que precisarem de atendimento, devem se dirigir à agência localizada na cidade de Araruna, 11 quilômetros de Cacimba de Dentro.

Paraiba1

TRE-RJ cassa mandato de Rosinha e torna Garotinho inelegível


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, nesta quinta-feira (27), o mandato de Rosinha Garotinho, prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por abuso do poder econômico. Segundo o TRE-RJ, ela foi beneficiada por práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município.

O uso indevido dos meios de comunicação social também levou o TRE-RJ a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário.

Casal Garotinho vai recorrer da sentença
Em seu blog, Anthony Garotinho afirma que ele e Rosinha vão "ingressar junto ao Tribunal Superior Eleitoral para anular o julgamento" do TRE-RJ.

Por precaução, o TRE-RJ vai aguardar eventuais recursos e embargos, antes de divulgar o calendário eleitoral para as eleições suplementares em Campos. Caso a prefeita recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela pode permanecer no cargo até que o TSE julgue o recurso dela.

Já um eventual recurso de Anthony Garotinho não produz o mesmo benefício. Ele não poderia se candidatar ao governo do estado do Rio. Para isso, além do recurso, Garotinho teria que entrar com uma medida cautelar. Somente se o TSE conceder a medida cautelar é que Garotinho pode ser candidato.

De acordo com a Secretaria municipal de Comunicação Social de Campos, os advogados da prefeita Rosinha Garotinho e do vice-prefeito Doutor Chicão aguardam a publicação da decisão do TRE-RJ para entrar com recurso. Segundo eles, a decisão não produz efeito imediato e, por isso, Rosinha e Chicão permanecem nos cargos.

Desembargador deu voto de minerva
O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate. “Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o desembargador.

Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira.

De acordo com o TRE, houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade. O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelo desembargador Nametala Jorge. Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deve prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008, o que. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula.

Candidato derrotado em Campos também está inelegível
O TRE-RJ também tornou inelegível por três anos o candidato derrotado à Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 2008, Arnaldo França Viana, por abuso de poder político e de autoridade. Viana foi beneficiado pela contratação de funcionários terceirizados pela Prefeitura municipal, que apoiava a campanha do então candidato a prefeito. A decisão ocorreu na mesma sessão desta quinta-feira (27), que cassou a prefeita Rosinha Garotinho, além de tornar inelegíveis a prefeita e o marido, Anthony Garotinho.

Com a sentença, Arnaldo Viana não pode concorrer a cargo público até 2011, a exemplo do casal Garotinho. Pela legislação, mesmo um eventual recurso não beneficia Viana com efeito suspensivo, embora uma medida cautelar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral possa provocar a suspensão dos efeitos da decisão.

G1

Presidente da Juventude do PDT da Paraíba quer Dr. Damião no lugar de Efraim Morais


O presidente da Juventude do PDT na Paraíba, Moca Medeiros, defendeu na manhã hoje (28), durante entrevista a reportagem do ClickPB, que a saída honrosa para o senador Efraim Morais (DEM), neste momento, seria renunciar da ideia de se lançar na disputa para senador, abrindo vaga para o pedetista Damião Feliciano.

Efraim Morais daria um gesto de grandeza ao afastar-se do processo, já que essas denúncias acabam comprometendo a união das oposições na Paraíba. Acredito na inocência do senador, por isso mesmo, a saída honrosa seria o seu afastamento da chapa majoritária até que toda investigação chegue ao final”, revelou Moca Medeiros.

Para Moca, o deputado federal Damião Feliciano tem todos os pré-requisitos para compor essa união das oposições já que o seu PIB eleitoral na Paraíba foi comprovado na última eleição, pois obteve 80 mil votos sem ter um prefeito sequer lhe dando apoio.

Assessoria

Guarabira e Princesa Isabel preparam IV e V Encontro das Oposições da Paraíba

As forças de oposição na Paraíba já estão organizando o IV e o V Encontro das Oposições, que vão acontecer na próxima sexta (28) e sábado (29), nos municípios de Guarabira e Princesa Isabel, respectivamente.

Os pré-candidatos ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), e ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o senador Efraim Morais (DEM) comandarão os encontros regionais.

Em Guarabira, o evento multipartidário vai acontecer no Colégio Nossa Senhora da Luz, as 20h. Será o primeiro “Encontrão” realizado no período nortuno. “Vamos repetir o mesmo sucesso dos eventos anteriores e ainda teremos a particularidade de realizar um ‘encontrão noturno’, o que será ainda mais marcante para Guarabira”, afirmou o deputado Zenóbio Toscano, que está à frente do evento no município do Brejo paraibano.

Em Princesa Isabel, o encontro vai ser realizado no clube AABB e tem início marcado para as 14h30. Lá, o evento está sendo organizado pelo ex-prefeito, Sidney Diniz e pela suplente de deputada estadual Flora Diniz.

Consolidação – Para Ricardo Coutinho, o III Encontro das Oposições, realizado no município de Sousa, no dia 15 de maio, foi a consolidação da união das forças políticas que querem construir um novo projeto administrativo para a Paraíba.

“Cada encontro nos mostra que é possível construir um projeto que faça o nosso Estado um lugar melhor de se viver, com participação popular, sustentabilidade, democratização da gestão pública e respeito as diferenças regionais”, afirmou.

O I Encontro das Oposições aconteceu na cidade de João Pessoa, no dia 1º de março. O II Encontro, em Campina Grande, em 17 de abril.

Assessoria

Convenção do DEM em Cajazeiras é cancelada

A convenção dos Democratas que aconteceria dia 12 em Cajazeiras foi cancelada. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (26), pelo deputado Lindolfo Pires (DEM). Segundo o deputado, não há data definida ainda para a realização do evento. Ele disse que haverá uma reunião entre os representantes do partido para depois tomarem uma decisão.

Analistas políticos disseram que a mudança da data da conversão passa em virtude das turbulências que o senador Efraim Morais (DEM), pré-candidato à reeleição na chapa de Ricardo Coutinho, vem passando em Brasília. Informações confirmam que nesta quinta-feira (26), o ex-prefeito Carlos Antonio (DEM) estará participando de uma reunião do partido na capital.

Em uma das pautas a serem discutidas está a possibilidade de Carlos ser suplente de Efraim para o Senado ou candidato a deputado federal.

(DiáriodoSertão)

Wilson Braga apoia projeto que inclui novos riscos na profissão de vigilante e segurança

Wilson Braga em reunião ordinária quarta-feira (26) na Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, aprovou nessa quarta-feira (26) o Projeto de Lei Nº 6.113/09, que inclui novos riscos dentro do conceito de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Atualmente, a CLT considera como sendo atividades ou operações perigosas as que impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O PL aprovado pela CTASP acrescenta a seguinte expressão: “...ou a exposição, a situação de risco à vida, perigo eminente de acidente ou violência física”.

O deputado Wilson Braga (PMDB-PB), que é membro efetivo da comissão, votou pela aprovação do projeto e do relatório, e disse que o acréscimo possibilita que profissionais como vigias e vigilantes, seguranças privados, dentre outros, sejam reconhecidos pelos esforços despendidos na tutela do patrimônio e da vida das pessoas, afirmando por fim que “a tarefa é onerosa e sempre sujeita aos riscos decorrentes da exposição à violência e à ganância”.

Assessoria

Ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada tem Carro e R$ 3 mil tomados por assalto próximo a Coremas

Elementos ainda não identificados conseguiram tomar por assalto, a importância de R$ 3 mil, mais a Hilux, prata, placa MOK-0589, do ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques (foto), conhecido por “Colorau”, fato ocorrido por volta das 18h desta quinta-feira (27).

As primeiras informações apontam que “Colorau” seguia de Coremas com destino a São José da Lagoa Tapada, quando foi interceptado pelos bandidos, que levaram o seu Carro e o dinheiro, andaram com ele, por mais de duas horas, o deixando na Cidade de Piancó.

Neste momento, todas as Guarnições de plantões do Vale do Piancó estão em diligências para localizarem e prenderem os meliantes. O ex-prefeito passa bem, e neste momento está acompanhado do seu Pai, Zé Almir que foi lhe pegar na Cidade de Piancó.

(Folhadosertao)

TRE e Focco assinam pacto pelo voto consciente

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FOCCO, movimento formado por diversos órgãos públicos, fará sua reunião anual com entidades/órgãos integrantes e colaboradores do FOCCO, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quinta-feira (27), às 14:30h, no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas no 4º andar do edifício.

O juiz-membro do TRE-PB, João Ricardo Coelho, estará representando o vice-presidente do Eleitoral, desembargador Manoel Soares Monteiro, durante a abertura da reunião, momento em que será firmado, com diversas entidades da sociedade civil, o Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente.

Esse termo tem por finalidade otimizar as ações e iniciativas dos órgãos e entidades pactuantes voltadas para a conscientização e o esclarecimento do eleitor, além de prestar orientações educativas e preventivas aos candidatos durante o pleito eleitoral.

Na ocasião será proferida a palestra “Contribuição do Cidadão no Combate aos Ilícitos Eleitorais”, por José Guilherme Ferraz da Costa, Procurador da República, integrante do Ministério Público Eleitoral.

Da Assessoria do TRE

Projeto quer punir empresas por corte de água e luz na Paraíba

A Assembleia Legislativa do Estado pode aprovar projeto de lei que pune com 100 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência) o corte indevido no fornecimento de água e energia elétrica em todo o Estado. O projeto considerará “indevido”quando a fatura em atraso tiver sido paga em até seis (6) dias anteriores ao corte.

O projeto foi apresentado pelo deputado Romero Rodrigues (PSDB) e pretende ainda disciplinar a relação dessas empresas com o consumidor, estabelecendo critérios claros para a efetivação do corte da água e da luz.

De conformidade com o texto do projeto, o corte só poderia ser efetivado após um atraso de sessenta dias no pagamento e desde que existam duas faturas vencidas.

Outra questão enfocada pelo parlamentar tucano é quanto à forma como deverá ser feita tal interrupção. O funcionário da empresa só poderá desligar fazer o corte quando houver alguém da residência em casa. “O corte no fornecimento do produto só poderá somente acontecerá na presença de um consumidor residente no domicílio”, diz o texto do projeto apresentado pelo deputado e publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira, dia 26.

Outro cuidado do projeto é quanto ao aviso que deverá ser dado ao consumidor.

A empresa deverá fazer o comunicado com trinta (30) dias de antecedência, o que deverá ser feito por “carta de aviso de recebimento”. No aviso a empresa (de água e luz) terá de abordar a possibilidade do corte no fornecimento do produto.

Para dirimir tais dúvidas o consumidor poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor caso se sinta prejudicado pela empresa fornecedora. O Art. 5º do mesmo projeto diz que, no que se refere ao Poder Público, o aviso deverá ser dado com uma antecedência de quinze (15) dias.

Ascom da ALPB

Estado inicia pagamento dos servidores na próxima sexta-feira

O pagamento do mês de maio dos servidores públicos estaduais começa na próxima sexta-feira, dia 28. A informação é do secretário da Administração do Estado da Paraíba, Antonio Fernandes Neto, que confirmou inicialmente a liberação dos proventos dos aposentados e pensionistas.

A conclusão será na segunda-feira (31), com o pagamento do salário aos demais servidores da administração estadual, seguindo o calendário estabelecido para os dois últimos dias úteis de cada mês.

Antônio Fernandes disse que os recursos para o pagamento do salário de maio do funcionalismo público estadual já estão garantidos e serão liberados pela Secretaria de Finanças do Estado, de forma que os proventos dos aposentados e pensionistas serão creditados a zero da sexta-feira; e dos demais funcionários, na zero hora segunda-feira.

Assessoria

Falta de carteiras prejudicam aulas no colégio estadual

Falta de carteiras prejudicam alunos do Colégio Estadual, Prefeito Joaquim Lacerda Leite, em São José de Piranhas. No início do ano o fato foi divulgado na imprensa, a 9ª regional de ensino prometeu resolver, mas o problema ainda persiste. No começo do ano letivo, estudantes começaram assistir às aulas sentados no chão.

Para tentar amenizar a situação a direção do colégio teve de tomar cadeiras emprestadas a outra instituição de ensino da cidade. Ciente da situação a secretaria de Educação do Estado anunciou que resolveria o problema, mas há quase seis meses o caso está sem solução. “A maioria das cadeiras e carteiras (foto), estão quebradas e não temos condições de nos acomodarmos direito para estudar”.

Diz uma aluna que não quis se identificar. Na manhã desta quarta-feira (26), a reportagem do Radar sertanejo entrou em contato com a direção da escola, e, segundo informações do vice-diretor José Wandick a escola ainda continua sofrendo com o descaso.

Do Radar sertanejo

Atenção: Municípios já podem enviar informações do Censo Escolar 2010

O envio de dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2010 pode ser feito a partir desta quarta-feira, 26 de maio. Cabe aos diretores das escolas públicas preencherem e encaminharem os dados a respeito das matrículas por meio do sistema Educacenso. O prazo para o envio dessas informações termina no dia 31 de agosto.

A data de referência do Censo é a última quarta-feira do mês de maio. Portanto, os alunos matriculados e com frequência regular à escola até o dia 26 devem ser cadastrados no Censo Escolar 2010. Além de um diagnóstico da educação no Brasil, as informações do Censo servem como referência para a formulação de políticas educacionais, para determinar os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e para a implementação e distribuição de verbas dos programas federais como Merenda e Transporte Escolar.

A CNM recomenda aos gestores o acompanhamento da coleta e envio das informações. Pois, caso os dados não sejam informados, os Municípios podem ser prejudicados, perdem inclusive o direito de receber recursos dos programas federais, dificultando os investimentos e a manutenção do ensino público.

Acesse aqui o sistema Educacenso

MEC

Prefeita de Pombal, Polyana Feitosa, é internada em Brasília com trombose na perna

A prefeita de Pombal, Polyana Feitosa (PT), está internada no Hospital da Unimed em Brasília e só deve retornar à Paraíba na próxima semana.A prefeita sentiu-se mal ainda durante a Marcha dos Prefeitos, na semana passada.

Com fortes dores na perna esquerda, ela procurou atendimento médico e foi diagnosticada com uma trombose na perna. A doença pode ter sido ocasionada depois que Polyana quebrou o pé, cerca de 25 dias atrás. Sem repouso e com a circulação dificultada, o problema foi agravado.

Na tarde de ontem, Polyana recebeu, no hospital, a visita do deputado federal Luiz Couto. O estado de saúde da prefeita é bom, mas, por causa da trombose os médicos desaconselharam o deslocamento de avião.

Com alta prevista para o final de semana e tendo que descansar alguns dias antes de voltar a Pombal, a petista deve transferir o cargo ao vice, Dr. Geraldo ainda na sexta-feira. De fato, ele já está respondendo pela prefeitura na ausência da gestora.

Parlamentopb

Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito

Tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou municipal sobre as contas de um prefeito. O STF reconheceu repercussão geral à questão constitucional suscitada na matéria.

O pedido de vista foi formulado quando o relator, ministro Eros Grau, havia negado provimento ao Recurso Extraordinário. Ele concluiu que não há regra expressa definindo prazo para a Câmara Municipal manifestar-se a respeito do parecer prévio do TCE sobre as contas do prefeito. “Não se extrai da Constituição Federal (CF) norma que determine à Câmara manifestar-se em qualquer prazo, seja para rejeitar, seja para aprovar as contas do prefeito, apesar da existência de parecer prévio do TCE”, observou o ministro relator.

Assim, segundo ele, “até manifestação expressa da Câmara Municipal, o parecer prévio do TCE não provocará efeito”. Diante disso, o ministro Eros Grau negou provimento ao RE.

O que diz a CF

A Constituição Federal (CF), em seu artigo 31, caput (cabeça), estabelece que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da lei.

Em seu parágrafo 1º, o mesmo artigo estabelece que o controle externo da Câmara Municipal será exercido com auxílio dos Tribunais de Contas dos estados (TCEs) ou do município (TCM), ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos municípios, onde houver.

Já o parágrafo 2º estabelece que “o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal”.

O caso

No RE, que teve o julgamento iniciado hoje, a Coligação Jaguaripe Não Pode Parar questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou o registro da candidatura de Arnaldo Francisco de Jesus Lobo para prefeito daquela municipalidade baiana, embora parecer prévio do TCE da Bahia tenha sugerido a rejeição das contas de sua administração referentes aos exercícios de 2005 e 2006.

Da decisão de primeiro grau, a Coligação recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia e, diante de decisão negativa, interpôs Recurso Especial Eleitoral ao TSE. Diante de decisão também negativa, interpôs ainda agravo regimental no mesmo processo, também desprovido pelo TSE.

Em sua decisão, o TSE reafirmou o entendimento de que “não há falar em rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, porquanto constitui esse Poder Legislativo o órgão competente para esse julgamento, sendo indispensável o seu efetivo pronunciamento”.

No RE interposto no STF, a coligação alega, em síntese, violação ao artigo 31 da CF. Lembra que, no âmbito do TSE, sustentou-se “a possibilidade de rejeição de contas, em virtude de decurso de prazo, diante da interpretação a ser conferida ao dispositivo constitucional, de modo a emprestar eficácia ao princípio da prestação de contas a que está vinculado o alcaide”.

A coligação alega, também, que a Lei nº 06/91 da Bahia estabelece prazo de 60 dias para a Câmara Municipal apreciar o parecer prévio do TCE. Mesmo assim, até hoje a Câmara permanece em silêncio que, assim, em seu entendimento, “assume dimensão política”.

“O não-proceder do exame, no prazo legal, dá azo à prevalência do parecer, considerando-se as contas rejeitadas, diante do espírito do artigo 31, § 2º, da Constituição Federal”, sustenta a coligação. Por isso, requer o indeferimento do registro da candidatura do candidato.

FK/CG

Cássio teria convidado Wellington para substituir Efraim na chapa da oposição , diz prefeito do DEM

O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Neto (DEM), confirmou neste final de semana que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) convidou o deputado federal Wellington Roberto (PR) para ser seu companheiro na disputa para o Senado Federal, na chapa majoritária da oposição, encabeçada pelo ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

A afirmação foi veiculada pelo programa Cidade Notícia (Líder FM de Sousa) na manhã desta segunda-feira (24). Segundo Neto de Coraci, como é conhecido o prefeito, o assunto partiu de Caio Roberto, filho de Wellington quando esteve em São José da Lagoa Tapada participando de uma cavalgada promovida pela Prefeitura.

“Caio me disse que Cássio Cunha Lima já ligou para Wellington cinco vezes convidando ele para ser Senador. Sendo assim, votarei em Ricardo para o governo, Cássio e Wellington para o Senado e Caio para deputado federal” disse o prefeito.

Da Redação (com Diário do Sertão)

NA PB: 31 municípios não pedem compensação previdenciária e podem ficar sem recursos

dinheiro_20100224_062419Trinta e um municípios paraibanos ainda não solicitaram ao Ministério da Previdência a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O prazo final para solicitar essa compensação – que se refere às aposentadorias concedidas a partir de 5 de outubro de 1988 a 5 de maio de 1999, que se encontra em manutenção em 6 de maio de 1999 - é 31 de maio deste ano. Em todo o Brasil 634 municípios não deram início ao procedimento e podem perder recursos.

O recurso é direito do Município. E é imprescindível para a administração municipal honrar com o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões, sem descapitalizar o fundo de previdência ou até mesmo o seu erário .

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 634 não deram início ao procedimento. Os dados levantados pela entidade também identificaram que 2.206 Municípios com RPPS e RPPS em extinção têm o direito à Compensação. No entanto, até o momento, 1.721 iniciaram o procedimento e aproximadamente 700 estão recebendo o recurso.

Com base nos dados a CNM solicitou ao Ministério que o prazo para requerimento dos recursos do período passivo do estoque seja prorrogado para maio de 2014. Assim, o artigo 1º da Lei 11.531/2007 seja alterado mediante Medida Provisória editada pelo Presidente da República.

O Município que não buscar o recurso da Compensação Previdenciária incorre na perda do prazo que prescreve em cinco anos, conforme fixado no artigo 1º do Decreto 20.910/1932, regulamentado pela Portaria do MPS 98/2007. Isto significa que, quanto maior a demora para solicitar a Compensação das aposentadorias e pensões antigas por morte concedida, menor será o valor recebido.

Confira os municípios paraibanos

1. Alagoinha

2. Algodão de Jandaíra

3. Barra de Santa Rosa

4. Bayeux

5. Boa Vista

6. Bonito de Santa Fé

7. Borborema

8. Caaporã

9. Cacimbas

10. Caldas Brandão

11. Conde

12. Cuité

13. Cuitegi

14. Diamante

15. Jacaraú

16. Juru

17. Marizópolis

18. Natuba

19. Nova Palmeira

20. Ouro Velho

21. Paulista

22. Pilõezinhos

23. Pirpirituba

24. Poço Dantas

25. Poço de José de Moura

26. São José dos Ramos

27. Sapé

28. Serra da Raiz

29. Sertãozinho

30. Soledade

31. Zabelê

PolíticaPB com CNM

MPE quer ter acesso a contas de prefeitos antes de julgamento no TCE

A criação de um ambiente de rede para acesso aos membros da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal para facilitar a uniformização de entendimentos entre os próprios membros em suas decisões; a elaboração do Regimento Interno do CCIAIF, que prevê as atribuições da Comissão, a distribuição dos procedimentos internos, o rito dos procedimentos administrativos-investigatórios e a tramitação dos processos judiciais, afetos à Comissão; e a assinatura de um convênio entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas da Paraíba que permitiu à instituição ministerial ter acesso às contas dos prefeitos no momento em que a auditoria está sendo feita pela Corte de Contas.

Estes foram alguns dos procedimentos adotados pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, como prioridade de suas atividades meio, e que vêm sendo cumpridas na atual administração do Ministério Público da Paraíba. Os membros da CCIAIF também estão participando da reunião de trabalho convocada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, para avaliação da administração.

A exemplo dos demais órgãos do MPPB, os membros do CCIAIF encontraram algumas dificuldades em termos de organização do setor.

A apresentação das ações do CCIAIF ficou com o coordenador da Comissão, Carlos Romero Paulo Neto, e pelos promotores de Justiça Raniere Dantas e Rodrigo Pires, que falaram sobre as atividades fins da comissão, a exemplo das ações de combate à improbidade administrativa e à irresponsabilidade fiscal.

Dentre os casos abordados pelos promotores estão, a recomendação assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a todos aos prefeitos dos 223 municípios paraibanos, para que exonerem todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público e para que rescindam os contratos de prestações de serviços que envolvam atividades e funções próprias da administração pública e a recomendação para a abertura do inquérito civil público, por parte dos promotores, para analisar a constitucionalidade das leis municipais que preveem a realização de concurso público e contratação dos aprovados.

Outro tema abordado é o projeto a ser desenvolvido no próximo semestre que é o combate aos casos de desobediência dos preceitos constitucionais da impessoalidade e moralidade, com a promoção pessoal de agentes políticos, que será implementado pela comissão no segundo semestre.

Assessoria

Dos 80 prefeitos que receberam ônibus, 79 são aliados ou declararam apoio a Maranhão

O governador José Maranhão (PMDB) garantiu que a seleção dos municípios contemplados pelos ônibus escolares do programa ‘Caminho da Escola’, do Governo Federal não teve como base critérios políticos. Levantamento realizado pelo PolíticaPB revelou que 71,25% dos municípios (57 no total) que receberam os ônibus são governados por prefeitos do PMDB ou de legendas da base de sustentação do gestor estadual. Nos 24 municípios restantes todos os prefeitos, com exceção do de Barra de Santa Rosa, declaram apoio ao governador.

Ao todo foram entregues pelo Governo do Estado 80 ônibus escolares. Desse total, 42 (52,5%) foram para prefeituras comandadas pelo PMDB e 15 (18,75%) de legendas que apóiam o projeto político de José Maranhão.

Que não são da base aliada do governador e receberam ônibus estão os seguintes municípios: Aguiar, Barra de Santa Rosa, Boa Ventura, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Congo, Curral de Cima, Desterro, Duas Estradas, Mato Grosso, Mogeiro, Natuba, Nova Olinda, Pilões, Remígio, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Sobrado, Soledade, Taperoá, Triunfo e Uiraúna. Desta relação apenas o prefeito de Barra de Santa Rosa declarou apoio ao pré-candidato a governador, Ricardo Coutinho (PSB).

O peemedebista garantiu que todos os municípios paraibanos receberão ônibus escolares adquiridos pelo Governo do Estado. O investimento somou R$ 24.422.000,00, recursos exclusivos do Tesouro Estadual. Numa segunda etapa serão entregues mais 70 unidades, somando 150.

As compras são feitas via programa ‘Caminho da Escola’, do Governo Federal. Os veículos ficaram estacionados em frente ao Corpo de Bombeiros, em João Pessoa, por vários dias e a demora na entrega motivou várias críticas de oposicionistas.

De acordo com o portal do Ministério da Educação, o programa ‘Caminho da Escola’ foi criado em 2007 pelo Governo Federal, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

LISTA GERAL

Aguiar

PP TINTIN - MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Vice: ISVALDO CABRAL DE SOUSA

Alcantil

PMDB JOSÉ MILTON RODRIGUES
Vice: JOSÉ ADEMAR DE FARIAS

Algodão de Jandaíra

PMDB SAC RODRIGO ALVES
Vice: JOSÉ CÍCERO MOUZINHO DA SILVA

Araçagi

PRB ONILDO CAMARA FILHO
Vice: SIZENANDO CHAVES

Arara

PMDB JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO
Vice: GABRIEL DE SOUZA IBIAPINA

Aroeiras

PMDB ZEPE - GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA
Vice: JOAO DOS REIS OLIVEIRA

Baía da Traição

PMDB ZÉ DE OSCAR - JOSÉ ALBERTO DIAS FREIRE
Vice: ADELSON DEOLINDO DA SILVA

Baraúnas

PMDB ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO
Vice: MANASSES GOMES DANTAS

Barra de Santa Rosa

PSB EVALDO COSTA GOMES
Vice: ADEMAR ALVES DINIZ

Barra de São Miguel

PMDB LUCI COSTA
Vice: ALEXSANDRO BRAZ ALBUQUERQUE

Belém

PMDB ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA
Vice: EDGARD GAMA

Boa Ventura

PSDB DUDU PINTO- JOSE PINTO NETO
Vice: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES

Bonito de Santa Fé

PMDB ALDERI CAJU
Vice: JAMES ARARUNA ALVES

Borborema

PMDB REI - JOSE RENATO EDUARDO DOS SANTOS
Vice: JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO

Brejo do Cruz

PR BARÃO - FRANCISCO DUTRA SOBRINHO
Vice: HERMES FERNANDES DE ARRUDA

Cabaceiras

PSB RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Vice: ALEXSANDRO DA SILVA

Cachoeira dos Índios

PR TÊTA - ARLINDO FRANCISCO DE SOUSA
Vice: LUCIENE RICARTE FEITOSA LEITE

Cacimba de Areia

PMDB BETINHO - INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS
Vice: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA

Cacimbas

PSL NILTON DE ALMEIDA
Vice: MATEUS DIAS DE ARRUDA

Caiçara

PMDB HUGO ALVES
Vice: JOSÉ MARCELO AMARAL SOARES

Caraúbas

PTB SEVERINO DUDU - SEVERINO VIRGÍNIO DA SILVA
Vice: JOSE OSMAR DE OLIVEIRA

Conde

PMDB ALUÍSIO RÉGIS
Vice: QUINTINO RÉGIS DE BRITO NETO

Congo

PDT DR. ROMUALDO - ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA
Vice: ADERALDO PEREIRA NETTO

Cruz do Espírito Santo

PMDB RAFAELITO - RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR
Vice: COSME VICTOR DA SILVA

Cuité

PMDB EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENÂNCIO
Vice: JÚLIO CÉSAR DA SILVA COSTA

Cuité de Mamanguape

PMDB ISAURINA DOS SANTOS MEIRELES FILHA
Vice: ANTONIO TEODOSIO NETO

Curral de Cima

DEM NADIR FERNANDES DE FARIAS
Vice: AGUINALDO MADRUGA DA SILVA

Damião

PMDB MARIA ELEONORA SOARES
Vice: ROSIMAR DA SILVA CASADO

Desterro

PR DIDI - DILSON DE ALMEIDA
Vice: ROSÂNGELA DE FATIMA LEITE

Diamante

PMDB HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ
Vice: ADALGIFRANT FONSECA DE FREITAS

Duas Estradas

PR ROBERTO CARLOS NUNES
Vice: VERONICA MARIA PESSOA FREIRE

Fagundes

PMDB GILBERTO MUNIZ DANTAS
Vice: ARNALDO HONÓRIO DA SILVA

Frei Martinho

PMDB GALEGUINHO- FRANCIVALDO SANTOS DE ARAÚJO
Vice: ARNALDO PAULINO FILHO

Gado Bravo

PMDB AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO
Vice: JOSE LUCENA DE MORAIS NETO

Gurinhém

PMDB CLAUDINO CÉSAR FREIRE
Vice: TARCÍSIO SAULO DE PAIVA

Ibiara

PT PEDRO FEITOZA LEITE
Vice: DIVANEUDO PEREIRA MANGUEIRA

Ingá

PMDB LULA - LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA
Vice: SAULO TEIXEIRA BURITY

Jacaraú

PTB – A MENINA - MARIA CRISTINA DA SILVA
Vice: DERIVAN BENEDITO LUIS

Juazeirinho

PRB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA
Vice: JONILTON FERNANDES CORDEIRO

Junco do Seridó

PTB BRANCO- COSMO SIMÕES DE MEDEIROS
Vice: ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA

Lagoa

PSC DEMYS BORGES
Vice: JOSÉ MANOEL DE SOUSA

Lagoa de Dentro

PMDB SUELI MADRUGA FREIRE
Vice: CLÉDIO ROBERO DA COSTA

Logradouro

PMDB BETINHO - HUMBERTO LUIS LISBOA ALVES
Vice: FÁBIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES

Marcação

PMDB PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO
Vice: VALDI FERNANDES DA SILVA

Mataraca

PMDB JOÃO MADRUGA DA SILVA

Vice: KARINE LIRA BESSA

Mato Grosso

DEM – KAKÁ- KATSONARA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO
Vice: RAIMUNDO JOSÉ DE LIMA

Maturéia

PMDB DANIEL DANTAS WANDERLEY
Vice: APRIGIO FIRMINO FILHO

Mogeiro

PRP ANTONIO JOSÉ FERREIRA
Vice: MARIA LUIZA LEONARDO DE LIMA ANJOS

Natuba

PSB JOSEVALDO ALVES DA SILVA

Nazarezinho

PTB FRANCISCO ASSIS BRAGA JUNIOR
Vice: JOSE AUGUSTO MENDES

Nova Olinda

DEM – DAGUIA- MARIA GALDINO IRMA
Vice: JOAO PINTO RAMALHO

Olivedos

PMDB JOSA- JOSIMAR GONÇALVES COSTA
Vice: GRIGORIO DE ALMEIDA SOUTO

Pilões

PP COCA- FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHA
Vice: JOSE GUILHARDO DE CASTRO

Poço Dantas

PMDB ITAMAR MOREIRA
Vice: JOSÉ GURGEL SOBRINHO

Quixaba

PMDB JÚLIO CÉZAR DE MEDEIROS BATISTA
Vice: JOSÉ LEUDO MELQUIADES DE MEDEIROS

Remígio

PP CLÁUDIO RÉGIS
Vice: WANESSA REGINA PONTES DE SOUZA

Riachão

PMDB PAULO VIANA
Vice: EDIVALDO MOURA DO NASCIMENTO

Riachão do Poço

DEM CILINHA- MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO
Vice: JOSÉ CONSTÂNCIO SOBRINHO

Salgado de São Félix

DEM ADAURIO ALMEIDA
Vice: JOSEFA DA PAZ SILVASanta Cruz

Santana de Mangueira

PTB TÂNIA DE NIREVAL- TÂNIA MANGUEIRA NITÃO INÁCIO
Vice: ANTONIO DE SOUSA DINIZ

Santarém

PMDB LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS
Vice: MARIA JUVINETE ANACLETO

São José de Piranhas

PMDB DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO, NETÃO

Vice: ANTONIO MARCOS VIEIRA CAMPOSSão José de Princesa

São José do Bonfim

PMDB ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA
Vice: JOSÉ HIPÓLITO DA SILVA

São José do Brejo do Cruz

PMDB NEIDINHO- ALDINEIDE SARAIVA DE OLIVEIRA
Vice: JOSE ALUISIO SARAIVA

São José dos Ramos

DEM Dra. CIDA- MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM
Vice: THIAGO HENRIQUE DE MENDONCA ARAUJO

São Miguel de Taipu

PT MARCILENE SALES DA COSTA
Vice: ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA

Serra Branca

PMDB DUDU- EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA
Vice: GUILHERME CEZAR D'ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO

Sertãozinho

PMDB ANTONIO RIBEIRO
Vice: GERALDO VIEIRA DA SILVA

Sobrado

PSDB CELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO
Vice: EDSON FRANCISCO DA SILVA

Solânea

PMDB DR CHIQUINHO- FRANCISCO DE ASSIS DE MELO
Vice: JUCIMAR CANDIDO DA COSTA

Soledade

PR IVANILDO GOUVEIA
Vice: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO

Sumé

PMDB DR. NETO- FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO
Vice: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA

Tacimba (Campo de Santana)

PMDB TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Vice: PEDRO FERREIRA DE SOUSA FILHO

Taperoá

PSB DEÓ- DEOCLÉCIO MOURA FILHO
Vice: SUETÔNIO VILAR CAMPOS

Triunfo

DEM ITAMAR MANGUEIRA
Vice: FRANCISCA FRANCILENE GONÇALVES CESARIO

Uiraúna

PSDB DRA. GEANE- GLÓRIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES
Vice: BEUNILDE MARIA SANTIAGO

Umbuzeiro

PMDB ANTONIO FERNANDES
Vice: GILDETE BARBOSA DE LIRA

Vista Serrana

PMDB JURANDY ARAÚJO DA SILVA
Vice: ROMEU PABLO GARCIA DE FARIAS

PoliticaPB

Prefeitura de Piancó Divulga atrações da Festa de Santo Antônio

A Prefeitura Municipal de Piancó já divulgou as atrações deste ano da tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio, que segue de 10 a 12 de junho próximos.

Confira:

QUINTA - 10/067/2010
- FORRÓ DOS PLAYS
- BANDA FERAS
- BANDA TEMPERO COMPLETO
SEXTA - 11/06/2010
- FORRÓ PEGADO
- BICHINHA ARRUMADA
- FELIPE LEMOS E O FORRÓ DO XETA
SÁBADO - 12/06/2010
- MASTRUZ COM LEITE
- 100% PARAÍBA
- FORRÓ DO COLA
- BANDA SUPERFICIE

Assessoria

Prefeitura de Nova Olinda assina convênios com o governo

A prefeita de Nova Olinda Maria Ducarmo Silva(foto), afrente da administração há pouco mais de 100 dias, vem mostrando competência e seriedade com a coisa pública.

Só essa semana, a prefeita conseguiu adoação de um ônibus escolar para o transporte de estudantes da zona rural para a sede do município, dentro do projeto do governo do estado de aposentar o pau de arara. outro convênio adquerido pela nova administração foi assinado junto ao D.E.R.(departamento de estrada e rodagem) para construção e melhoramentos nas estradas visinais que pertencem ao município, para melhor locomoção dos estudantes.

Outro ônibus foi adquerido junto ao MEC(ministério da educação e cultura), que deverá está chegando ao município nos próximos dias. Na infraestrutura, também foi assindo um convênio com o governo do estado, para a construção do calçamento da rua Dr. João Lúcio - via Barragem - esse calçamento vem realizar um sonho do povo novaolindense por ser a porta de entrada da cidade. Na saúde os benefícios iniciais são para o hospital municípal, que vai receber cerca de quatrocentos mil reais, em materiais, para o melhor funcionamento do hospital que deverá ter condições de prestar as pessoas carentes do município uma saúde condigna e adequada para receber os infermos de todo o município em condições humana. Esse convênio também será estendido para ampliação da Unidade Mista de Saúde que hoje está sucateada e esse convênio entre prefeitura e governo do estado vai fazer a ampliação e melhoramentos da UMS.

TELE SAÚDE

Nova Olinda concorreu com os 223 municípios da Paraíba e apenas dois conseguiram o Tele Saúde pra essas cidade de difícil acesso. Tele Saúde na verdade vem traser o maior melhoramento na saúde porque o médico através do tele Saúde-por exemplo- fazer um eletrocardiograma e transmitir os dados o "cendro" cujo um dos pontos é São Paulo e o médico lá de São Paulo já diz o resultado do eletrocardiograma e dá todas as informações para o encaminhamento deste paciente uma coisa fora do normal como afirma a prefeita Maria Ducarmo que deu um exemplo do eletrocardiograma mas vale para o raio X, ultrassonografia e qualquer procedimento que o médico possa fazer lá de Nova Olinda ele pode se comunicar com três pontos e levar para aqueles médicos especialistas o resultados daqueles exames que foram feitos e isso é um grande avenço, como afirma a gestora do município de Nova Olinda.

Na área de segurança, a prefeita conseguiu uma viatura junto ao governo do estado que será entregue na próxima semana para que os policiais possam na verdade trabalhar com mais segurança nas zonas rurais e urbana.

Na agricultura a prefeita conseguiu um convênio com a CONAB(companhia nacional de abastecimento)esse convênio vai dar a Nova Olinda um mil e seiscentos quilos de feijão pra ser doados as pessoas carentes do município que tem um grande manancial, capacidade de água, mas devido o abandono ocorrido com os canais e a parte de irrigação essa água fica imprestável apenas serve para o rio ficar perene e fazer os animais beber água mas com essa seca que está alastrando toda Paraíba oude nós temos por exemplo uma perca grande com o seguro safra onde os agricultores estão praticamente o que fazer eu achei por bem decretar estado de calamidade pública pelo prazo de 180 dias em todo o município por isso estou encaminhando ao diário oficial do estado para ser publicado e tomado as devidas providências cabíveis para o caso. O certo é que nós estamos trabalhando dia e noite para que Nova Olinda saia do atraso.

De João Pessoa, repórter, Jota-filho(Aderaldo) para o vitrine patos

Presidente Lula reconhece que fez pouco pelos municípios brasileiros

A participação do presidente Luis Inácio Lula da Silva marcou o encerramento da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na última quinta-feira (20), evento que é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) todos os anos, como forma de tentar atrair a atenção do governo para a situação dos “entes federados”.Como todas as organizações municipalistas que estão crescendo no país, a exemplo da União Brasileira de Municípios (UBAM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional dos Municípios, que já atua há 30 anos, tem buscado diálogo com o governo, embora isso já devesse ter acontecido.

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, cuja entidade atua há cinco anos, o movimento municipalista precisa de mais reforço, devido à forma com que setores têm desvalorizado os Prefeitos, os quais não recebem atenção adequada do governo federal, administram o caos deixado por gestões anteriores, com dívidas estrondosas e ainda são obrigados a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal mesmo com perda de receita durante dois anos.

Ele reclamou a falta de regulamentação da emenda 29, para que os Municípios não continuem triplicando suas responsabilidades em relação à saúde pública, enquanto a União e os Estados deixam de cumprir o seu verdadeiro papel.

“Exigimos também, na forma da lei, que todos os Municípios do país tenham direito aos Royalties do Pré-Sal, pois não vamos nunca aceitar que mais de 10 bilhões de reais se concentrem nos cofres da União e de alguns Estados”. Disse ele.

Segundo Leonardo, mesmo com os discursos do governo, a UBAM cobra a reposição de R$ 3 bilhões aos Municípios, um déficit de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante os últimos dois anos, com as desonerações e renúncias fiscais promovidas pelo governo da União.

Faltou atenção

“O próprio presidente Lula afirmou no seu discurso que poderia ter feito mais pelos Municípios, o que fica evidente o tratamento mesquinho dispensado pelo governo da União para com os Municípios”. Disse Leonardo, que acompanhou todas as movimentações do evento em Brasília.

Leia parte do discurso do Presidente:

“A Marcha não é mais uma reunião para protestos, é um espaço de reivindicações. Prefeitos não são inimigos, não são pessoas que não podemos receber”.

“Saio com a sensação de dever cumprido, mas também sei que poderia ter feito mais pelos Municípios”.

Para Leonardo, não resta dúvida que a situação de descontrole financeiro e o endividamento dos Municípios se deram por causa da apatia do governo e a falta de respeito aos Prefeitos, exceto no momento atual que antecede o processo eleitoral. Ele disse também que essa é a hora do Congresso atuar mais pelas cidades.

Jornalista ANA PAULA SOUZA

Assessora de Comunicação

www.ubam.com.br

Delegado começa a ouvir testemunhas do caso da morte do Policial Reickson Pires

O delegado titular da 6ª Distrital em Santa Rita, Fábio Pontes, começa a ouvir nesta terça-feira (25) testemunhas e envolvidos na briga de trânsito que acabou com a morte de dois policiais no início da manhã desta sexta-feira (21), naquele município.

De acordo com Fábio Pontes, os policiais Reickson de Arruda Pires, de 28 anos, do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), e o cabo José Raimundo Alves, lotado no 7º Batalhão de Santa Rita, morreram após uma briga de trânsito. A troca de tiros teria começado após uma discussão sobre uma batida de trânsito.

Ele informou ainda que nesta segunda-feira (24), foram enviadas as intimações para cinco testemunhas que serão ouvidas amanhã. No total serão ouvidas dez pessoas, conforme o delegado.

Da Redação, com informações de Hyldo Pereira da Correio Sat

Ricardo recebe Título de Cidadão de Coremas e acusa Maranhão de perseguição aos municípios

O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, recebeu o título de Cidadão Coremense na noite deste domingo (23). Ricardo agradeceu a homenagem e defendeu o estabelecimento de parcerias e o respeito entre os municípios paraibanos e a administração estadual. Na ocasião Ricardo voltou a acusar o Governo Estadual de perseguição aos gestores municipais.

De acordo com o socialista, a atual gestão exclui alguns municípios de projetos e ações do Governo do Estado, pelo simples fato do prefeito não ser aliado político do grupo que hoje governa a Paraíba. “Não dá para aceitar esse tipo de postura, que vem se repetindo na entrega de ônibus escolares, de ambulâncias e de qualquer outra ação que seja gerenciada pelo Estado”, comentou.

Ricardo Coutinho aproveitou para a agradecer a comenda recebida através de proposta apresentada pelo vereador José Ferreira e que recebeu o apoio do prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira. “Não dá para governar João Pessoa sem conhecer a alma da Paraíba”, comentou o ex-prefeito da Capital paraibana ao lembrar que mais de 50% da população pessoense é de outros municípios do Estado.

Preocupação – O pré-candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima, também esteve presente a cerimônia e falou sobre a sua preocupação com o endividamento da adminsitração estadual, após a realização de vários pedidos de empréstimos junto a instituições internacionais.

“À época que fui governador da Paraíba, nós chegamos a pagar cerca de R$ 500 milhões por ano só com o pagamento de empréstimos conraídos nas duas outras gestões de Maranhão. Mais uma vez ele quer comprometer a receita do Estado com esse tipo de atitude”, denunciou.

Estiveram presentes ao evento os prefeitos de Alhandra, Renato Mendes (PSDB); de Santa Terezinha, David Cordeiro de Oliveira; de Igaracy, Jucelino Farias (PSDB) e as prefeitas de Emas, Fernanda de Medeiros (PSDB) e Salgadinho, Débora Cristiane (PSDB). Os deputados estaduais, Branco Mendes, Antonio Mineral e Lindolfo Pires, também foram prestigiar a sessão especial da Câmara de Vereadores de Coremas.

Assessoria

Homens tenta arrombar Sede da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda


Na última quinta-feira, (20 de maio), o funcionário da Secretaria de Educação “Paulo” ao fazer uma vistoria na parte elétrica externa do prédio percebe uma tentativa de arrombamento numa das paredes do prédio da Sede da Secretaria de Educação do município de Nova Olinda,(localizado na rua Getúlio Vargas).

Vendo a gravidade do caso resolveu comunicar a Secretária de Educação, acionando imediatamente a policia, que a par da situação trabalha para solucionar o caso.

A população fica alerta, pois a Secretaria de Educação é vizinho ao posto policial, Prevendo novas tentativas a secretária reforçou a vigilância, colocando vigias 24hs.

Texto e Foto:

Correspondente de Nova Olinda

Paulo Geovano

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