Acusação do MP comete equívoco, alega defesa de Veneziano

A defesa do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), de Campina Grande, reagiu à recomendação do Ministério Público Eleitoral por mais uma cassação dos mandatos do prefeito e de seu vice, José Luiz Júnior (PSC). Eles, que já governam sob liminar depois de terem os diplomas cassados em outro processo, tiveram mais uma denúncia do Ministério Público Estadual considerada procedente. Nesta outra ação, a acusação também alega prática de captação ilícita de recursos e abuso do poder econômico e político na campanha de 2008.

Nos dois casos, a construtora Maranata é envolvida nas acusações contra o prefeito. Na primeira ação que resultou na perda de mandato de Veneziano e José Luiz, conhecida como “Aije do Cheque”, foi investigado o pagamento irregular de um cheque de R$ 50 mil que seria proveniente do Fundo Municipal de Saúde.

Já neste processo que resultou em um novo parecer por cassação, são analisadas denúncias na contratação da mesma empresa por R$ 10,6 milhões para serviços terceirizados. O que a acusação alega é que os recursos teriam sido utilizados para financiar campanha eleitoral, configurando uso irregular da máquina administrativa.

Depois que o Ministério Público apresentou suas alegações finais, agora é a vez da defesa se manifestar. O advogado Carlos Fábio, da assessoria jurídica de Veneziano, prepara os documentos para apresentá-los na próxima semana.

Ele disse estranhar as considerações do promotor Joaci Juvino da Costa, da 16ª Zona Eleitoral. Segundo ele, “o Ministério Público Eleitoral simplesmente se omitiu ao não analisar dados e fatos de importância para a correta apreciação do processo e seu deslinde. O MP recheou a sua peça de incontáveis desencontros”, concluiu.

Como exemplo, ele mencionou o fato de ter o Ministério Público Eleitoral afirmado que foram empenhados mais de R$ 4.980.000,20 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil e vinte centavos) apenas no mês de maio para a empresa Maranata, que mantém com a Prefeitura de Campina Grande contrato de prestação de serviços julgado regular pelo Tribunal de Contas do Estado.

Porém, segundo Fábio, embora tenha sido empenhada a quantia referida pelo MPE, a Prefeitura teria pago apenas R$ 108 mil à Maranata, o que equivale ao valor dos serviços que efetivamente foram prestados. Com isso, Fábio diz que o MP cometeu “equívoco gravíssimo, pois empenho é diferente de pagamento, como nos ensinam os princípios de direito administrativo”.

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Majoritária da situação deverá ter Santiago como vice e Manoel Jr. e Vitalzinho como senadores

Informações dão conta que a pretensão de Maranhão seria mesmo montar uma chapa puro-sangue.
O deputado federal, Wilson Santiago (PMDB), fez hoje, durante um café da manhã no Hotel Tambaú, em João Pessoa, o lançamento oficial da sua pré-candidatura ao Senado Federal.

O peemedebista reuniu políticos, lideranças e amigos para avisar que quer figurar entre os integrantes da majoritária que deverá ser encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB).

No entanto, fontes ligadas ao governador peemedebista revelam que Santiago se lançou na disputa do posto de senador apara começar a fortalecer o seu nome e iniciar a campanha, pois, na verdade, o deputado federal já teria a garantia de José Maranhão de ser o seu vice nas eleições de outubro próximo.

Wilson Santiago é, segundo informações, o “vice dos sonhos” de José Maranhão, pois tem recursos para investir na campanha, circula bem em várias regiões, com destaque na área do Sertão, além de ter muito mais voto que Luciano Cartaxo (PT).

A estratégia de Maranhão seria a seguinte: deixar a campanha de Santiago ganhar corpo, para mais a frente dizer que ele também precisa ter espaço na majoritária. Como as duas vagas de senador devem ser ocupadas por Vital do Rêgo Filho e Manuel Júnior, ambos do PMDB, restaria para Wilson Santiago o posto de vice-governador. Ou seja, informações dão conta que a pretensão de Maranhão seria mesmo montar uma chapa puro-sangue.

“Meu projeto político tem como objetivo proporcionar o bem-estar para o povo paraibano”

evento_Wilson_edit_20100430_123442O deputado federal Wilson Santiago, comentou durante entrevista ao PolíticaPB sobre a sua satisfação em reunir seus amigos e correligionários no evento de lançamento de sua pré-candidatura ao Senado Federal.

“É com alegria que vejo aqui diversas lideranças políticas e amigos trazendo apoio ao meu projeto político que tem como objetivo proporcionar o bem-estar para o povo paraibano e lutar pelo desenvolvimento e crescimento desse Estado”, disse Wilson.

O parlamentar também enfatizou que como político de origem simples e conduta correta é a favor da aprovação do projeto “Ficha Limpa”, que tramita na Câmara dos Deputados. “Já fiz inclusive um pronunciamento a favor desse projeto e desde então já declarei que voto a favor de sua aprovação”, frisou o parlamentar.

PolíticaPB

Nordeste na agenda: Paraíba deverá ser terceiro estado a receber visita de José Serra

Em mais um capítulo da tentativa de conquistar o eleitorado do Nordeste, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prepara uma caravana pela região em maio -única na qual ele fica atrás da adversária Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas de intenção de voto.

O plano da coordenação da campanha tucana, segundo a senadora Marisa Serrano (MS), designada pelo PSDB para cuidar da agenda de Serra, é que ele passe cinco dias seguidos na região, viajando de carro pelo interior. A maratona deve ocorrer dentro de duas semanas.

O roteiro será definido até o início da semana que vem. Ontem, a senadora se reuniu com o colega Tasso Jereissati (PSDB-CE) para tratar do assunto. Um pré-roteiro já inclui visitas a Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco, nessa ordem. Os municípios, contudo, ainda estão sendo discutidos.

"Será uma viagem na qual o candidato possa se aproximar de realidades do Nordeste em geral, percorrendo a região. A ideia é ele ficar a semana toda no Nordeste, com endereço lá", diz o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB e coordenador nacional da campanha de Serra.

A ideia, apurou a Folha, é que a maratona na região tenha conotação propositiva. Apesar de incluir atos típicos de campanha para mostrar o lado "humano" do tucano, a tendência é que as visitas se concentrem em locais que venham a ser "núcleos de desenvolvimento" num eventual governo Serra.

A viagem casa com o discurso recorrente do pré-candidato nas entrevistas que vem concedendo a rádios e TVs da região, quando defende que cada Estado identifique um foco de desenvolvimento, capaz de dinamizar a economia local. Serra já passou por cinco cidades nordestinas, em três Estados, e deu entrevistas para nove rádios e TVs regionais desde o início de sua pré-campanha, há 20 dias.

Os números da última pesquisa Datafolha para a corrida presidencial, divulgada há duas semanas, mostram que Dilma tem 33% das intenções de voto na região contra 27% de Serra.

Folha de São Paulo

MST interdita várias rodovias do Sertão inclusive a BR-361 em Catingueira

O grupo do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) da cidade de Catingueira bloqueou na manhã desta sexta-feira a BR-361 que corta a cidade.

Durante a manifestação, o MST fechou a referida BR colocando árvores e pedras na pista, bloqueando assim a passagem de qualquer veículo.

Um motorista de um veículo GOL insatisfeito com a manifestação, tentou ultrapassar o bloqueio jogando o carro por cima dos manifestantes, porém o mesmo teve parte de seu veículo apedrejado por alguns sem terras.

Segundo a senhora Zilma, que estava a frente da manifestação, o MST está reivindicando audiência com algum representante do INCRA nacional, para que seja liberado alguns recursos para a realização da vistoria das áreas, pois desde de 2005 que os processos estariam parados. A representante também cobra créditos para os assentados do MST

FOTOS




Texto, fotos: CatingueiraOnline.com

DEU NO BLOG CATINGUEIRAONLINE: Prefeito de Santana dos Garrotes fica preso em bloqueio do MST

Nem o atual prefeito de Santana dos Garrotes, Zé Alencar (PSDB), escapou da manifestação realizada pelo grupo do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na manhã desta sexta, (30) na BR-361 próximo a Catingueira.

O fato um pouco diferente chamou atenção de nossa redação, quando estávamos realizando a cobertura da manifestação.

Durante o bloqueio, cerca de quatro veículos permaneceram de cada lado do bloqueio na BR. De um lado, motoristas que se dirigiam com sentido a Patos e outros com sentido a Piancó.

Para nossa surpresa, lá estava o prefeito Zé Alencar “travado” dentro de sua ranger sem poder fazer nada para seguir seu trajeto

Após 15 ou 20 minutos, o carro do prefeito foi liberado e Zé Alencar continuou sua viajem com sentido a Patos.

CatingueiraOnline

Paraíba ganhará seis Varas Federais

Cinco municípios paraibanos serão contemplados com seis novas Varas Federais, graças ao esforço do deputado federal Luiz Couto (PT), que solicitou a implantação junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e se empenhou, através da realização de audiências públicas em várias regiões do Estado, audiências com o ministro da pasta e acompanhamento da proposição no Congresso Nacional, para a aprovação da Lei Nº. 12.011, de agosto de 2009.

Quem confirmou a implantação das Varas foi o próprio presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro César Asfor Rocha, através de ofício, onde agradeceu o empenho e esforço de Couto para a aprovação da Lei. Segundo Luiz Couto, as implantações das Varas Federais ocorrerão nos cinco municípios obedecerá ao seguinte cronograma: 2010: Monteiro (Vara Mista); 2011: Guarabira (Vara Mista); 2012: João Pessoa (JFF) e Patos (Vara
JustificarMista); 2013: Sousa (Vara Mista) e em 2014: João Pessoa (Vara Mista).

“As criações das Varas cumprem disposição da Lei Nº. 12.011, que criou 230 (duzentas e trinta) Varas Federais, destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País. A Lei aprovada e a implantação dessas Varas em nosso Estado vêm para acrescentar cidadania à população, que terá o acesso à Justiça Federal facilitado e dará maior eficiência e eficácia no combate ao crime e à corrupção”, observou o parlamentar.

ASCOM/ Luiz Couto

Senador Roberto Cavalcanti diz que seguirá grupo político. “Jogo em qualquer posição”

Candidato a deputado federal ou estadual. Foi o que admitiu o senador Roberto Cavalcanti (PRB) hoje, mesmo admitindo que disputará as eleições deste ano “na posição que o grupo político decidir”. O parlamentar, que pode ser candidato à reeleição, admitiu que ouvirá a base partidária para definir qual o cargo em que concorrerá.

“Se o grupo disser que serei candidato a deputado estadual, serei; se disser que serei candidato a deputado federal, serei; se disser que serei candidato a senador, serei; a governador, serei”, listou Cavalcanti, reafirmando que estará “em qualquer posição definida pelo grupo político”.


“A individualidade, o egocentrismo, o eu, devem ser deixados de lado, pois tem que ir para a competição o atleta melhor preparado”, defendeu o senador por analogia.

Para Roberto Cavalcanti, a decisão deve ser feita por acompanhamento partidário, conjunção de forças, tempo de TV e confiabilidade.

Não significa dizer que estou abrindo mão da minha candidatura, mas vou ser do tipo que diz: ‘Ou é isso ou não estarei no grupo’”, garantiu o parlamentar.

Harmonia - O senador, cuja presença na chapa majoritária foi defendida semana passada pelo governador José Maranhão (PMDB), revelou que os três candidatos a candidato ao Senado participaram ontem de almoço com Maranhão em Brasília.

“Gostaria de ter uma fotografia que pudesse registrar a harmonia do momento: do meu lado direito estava Wilson Santiago (PMDB), do meu lado esquerdo Vitalzinho (Vital Filho – PMDB) – três supostos candidatos a senador em perfeita harmonia, almoçando com o governador José Maranhão”, disse.

“Somos amigos, fazemos parte de um projeto político e precisamos que este projeto político seja vencedor”, acrescentou o parlamentar.

assessoria

Dinaldo considera injusto que o empréstimo não seja dividido com todos os municípios

O deputado tucano, Dinaldo Wanderley criticou a decisão do Governo do Estado em não dividir o empréstimo adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de R$ 28 milhões, com todos os municípios paraibanos. O deputado considerou essa decisão “injusta e discriminatória” com alguns municípios necessitados, como é o caso de Patos, por ficarem de fora do benefício.

“Algumas dessas cidades que ficaram de fora de receber os benefícios desse empréstimo precisam muito de auxilio dessa natureza para que possam se desenvolver”, disse acrescentando que a população paraibana tem muita garra para trabalhar, porém, segundo ele, não tem incentivo do governo estadual para que possam gerar seus próprios recursos de sobrevivência.

O Governo do Estado vai dividir o empréstimo com apenas 150 municípios paraibanos. Os outros 72 ficarão de fora por não se enquadrarem a exigência do Banco que é ficar abaixo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 0,799. Entre as cidades que não receberão os benefícios do Cooperar este ano, estão cidades importantes como Patos, Cajazeiras, Pombal e Sousa.

PolíticaPB

Governo do Estado gasta R$ 11,5 mi em diárias; valor daria para construir 1.053 casas populares

O Governo do Estado gastou durante o ano passado R$ 11.588.151,95, em diárias, para custear viagens de servidores estaduais. Esse montante, para se ter ideia, daria para construir cerca de 1.053 casas populares. Cada casa popular, do Programa Social de Habitação que mede 32 metros quadrados, por exemplo, custa, em média, R$ 11 mil.

O levantamento das diárias foi realizado pelo PolíticaPB junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) no site do Tribunal de Constas do Estado (TCE) (www.portal.tce.pb.gov.br). As diárias do Executivo Estadual estão expostas por unidade gestora. No Sagres também podem ser encontrados detalhes das diárias pagas. Vale lembrar que só foram levantadas as diárias civis.

O campeão de gastos em diárias dentro da estrutura do Governo do Estado é a Secretaria de Estado da Saúde, que durante o ano de 2009 utilizou R$ 1.449.517,00 para custear viagens dos seus servidores. Em segundo lugar no ranking dos que mais gastaram está a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (R$ 1.014.215,00).

Logo depois na relação dos que mais gastaram vem o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba (R$ 1.010.427,50), a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (R$ 761.360,00), a Secretaria de Estado da Receita (R$ 593.890,00) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (R$ 652.855,00).

Valor das diárias varia de R$ 450 a R$ 40

O valor das diárias varia de acordo com o cargo e o local para onde o servidor irá. Em território estadual o valor pago vai de R$ 150 a R$ 40; no território nacional o valor da diária vai de R$ 300 a R$ 80; e fora do Brasil o valor pago vai de R$ 450 a R$ 120.

A concessão de diárias na Paraíba é regulamentada pela Lei Estadual nº 8.243 de 1º de junho de 2007. Entende-se por diária o período de 24 (vinte quatro) horas, contado da partida do servidor, considerando-se como diária integral a fração superior a 12 (doze) horas, desde que o afastamento exija pernoite.

De acordo com a lei, são concedidas por dia de afastamento, em forma de valor único, da seguinte forma: 100% (cem por cento) do valor constante no Anexo Único desta Lei, quando o deslocamento exigir pernoite fora da sede de trabalho; e 50% (cinqüenta por cento) do valor constante no Anexo Único desta Lei, quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede de trabalho ou quando for fornecida, pelo Estado, a alimentação.

Confira aqui o valor gasto em diárias por órgão


Beth Torres
PolíticaPB

João Gonçalves e Ricardo Coutinho juntos em Itapororoca

Unidade forçada em Itapororoca. No Estado é diferente

A foto acima foi enviada pelo antenado Jota Alves. Segundo ele, foi tirada durante convenção que referendou o nome de Celso Morais, do DEM, para nova eleição em Itapororoca, a ser realizada no dia 16 de maio, conforme decisão do TRE.

Lá, a aliança PSB e DEM funciona normalmente, unindo diferentes no mesmo palanque. O deputado João Gonçalves (PSDB) foi conferir e acabou sendo fotografado ao lado do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

Quem não deve ter gostado muito dessa foto é o governador José Maranhão (PMDB).

Luis Tôrres


PB terá R$ 40,5 mi debitados da conta do Fundeb; No Vale do Piancó o corte será superior à R$ 1 mi, sendo o maior em Piancó cerca de R$ 120 mil

O Estado da Paraíba deverá ter debitado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a quantia de R$ 40.451.826,27 milhões, desse total R$ 17.671.480,12 milhões são referentes ao Fundeb do Governo do Estado e os R$ 22.780.346,15 milhões restantes dos 223 municípios. O ajuste nas contas do Fundeb ocorre ainda este mês de abril.

Nos municípios do Vale do Piancó será debitado cerca de R$ 1.013.495,33 (um milhão, treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), sendo o maior débito em Piancó em torno de R$ 120.163,35 mil.

O ajuste é consequência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2009 e o efetivamente arrecadado. Uma diferença financeira de R$ 1,3 bilhão foi constatada. E diante da comprovação, o Ministério da Educação (MEC) teve que refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e da distribuição da complementação da União.

A partir do novo cálculo, os recursos da complementação da União de 2009 serão redistribuídos. Desta forma, 1.755 Municípios de nove Estados que receberam estes recursos poderão ser afetados.

cmn

Vice-governador Luciano Cartaxo cobra definição sobre chapa e chama deputado Rodrigo Soares de relaxado

O vice-governador da Paraíba, Luciano Cartaxo (PT), acusou nesta quinta-feira (29) o presidente do seu partido, deputado Rodrigo Soares, de ser relaxado nas articulações visando manter um representante da legenda na chapa que será encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB).

Cartaxo, que reivindica disputar o mesmo cargo que ocupa hoje, nas eleições deste ano, disse que espera uma definição só até o final do mês. Ele se queixou de que já tentou falar com o presidente estadual do partido por duas vezes, sem êxito.

"Acho que está havendo um relaxamento por parte do deputado Rodrigo Soares sobre essa questão", disse.

O vice-governador comentou que não é candidado de si mesmo, mas por uma reivindicação do partido. "Eu posso ficar sem a defnição até o fim do mês. Tenho dito isso aos companheiros do PT e espero que o deputado Rodrigo Soares assuma a responsabilidade no processo", afirmou.

Ele lembrou que desde o último encontro estadual do PT na Paraíba, o partido deliberou que faria aliança com o PMDB mantendo ele como vice na chapa a ser encabeçada por José Maranhão (PMDB). Acrescentou que cabe ao deputado Rodrigo Soares estabelecer um diálogo com o governador José Marahão para definir a questão.

Portalcorreio

Adolescente de 14 anos estupra e engravida própria irmã de apenas 13 anos, em Nova Cruz - RN

Um adolescente de 14 anos é acusado de estuprar e engravidar a irmã de 13 anos, na comunidade Primeira Lagoa, na zona rural de Nova Cruz, município a 93 Km de Natal. A menina está grávida de 7 meses. O caso foi descoberto pelo Conselho Tutelar da cidade e encaminhado nesta quarta-feira (28) à Delegacia de Polícia Civil.

Os pais da criança só tomaram conhecimento do caso na última semana. O adolescente de 14 anos foi chamado para prestar esclarecimentos sobre o caso, na presença do representante do Conselho Tutelar, e foi interrogado pelo delegado José Carlos de Oliveira, titular da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DRP).

Durante o depoimento, o adolescente demonstrou emoção ao confessar ter mantido relações sexuais com irmã por duas vezes, dentro do quarto, quando os pais estavam ausentes. Ele relatou que tudo começou através de uma "brincadeira" e ainda disse que "não fez direito". Ele também contou que percebeu a irmã quieta nos últimos meses e perguntou se ela estaria grávida. No entanto, a menina manteve a resposta em segredo até que a barriga denunciasse a verdade.

Por ser menor de 18 anos, o adolescente de 14 anos não será preso. Ele responderá por ato infracional conforme o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Já a irmã de 13 anos, por estar abalada emocionalmente, receberá assistência médica e psicológica, requisitada pelo Conselho Tutelar à Secretaria de Saúde. Após o ocorrido, ela teria evitado olhar para os outros e parou de freqüentar a escola.

Nominuto

A QUALQUER MOMENTO: Cícero Lucena anuncia decisão sobre candidatura em carta à Paraíba


Senador está preocupado com informações divulgadas na imprensa

O senador Cícero Lucena (PSDB) criticou nesta quarta-feira (29) alguns orgãos de imprensa por está divulgando informações inverídicas sobre seu futuro político. Em entrevista ao Correio Debate, da Correio Sat, Cícero declarou que quando tomar a decisão em relação a sua candidatura, ele mesmo fará o comunicado através de carta ao povo paraibano.

Cícero disse que tem andado preocupado com alguns fatos que tem ocorrido com os meios de comunicação no Estado da Paraiba. Segundo ele, a imprensa em seu papel de divulgar e fazer com que a informação chegue ao público, nem sempre escuta a pessoa envolvida para saber se o que o informante passou é verdade ou não.

MAISPB

Nasce filha do casal Edmar e Saúde


Nasceu no último dia (22), quinta-feira, no Hospital Regional de Piancó, a pequena Maria Eduarda, filha do casal Edmar Leite e Maria da Saúde.

Mãe e filha passam bem e estão em melhores condições que o pai, que não para de esfregar as mãos e beijar.

O blog parabeniza o casal pela a chegada da gatinha Maria Eduarda...

A atual diretoria da Astra 13 denuncia escândalo durante a gestão do cantigueirense Plácido Pires

Manifesto denuncia escândalos na gestão do atual gestor do Cooperar na Astra (Plácido Rodrigues Montenegro Pires) e aponta gastos excessivos com cartões corporativos e sumiço de motos e computadores.

O passado do atual superintendente do projeto Cooperar do governo do Estado, Plácido Pires, está batendo em sua porta. A atual diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Astra) lançou manifesto apontando irregularidades na gestão anterior, que teve o atual gesto do Cooperar como presidente.

Entre as denúncias, o sumiço de um moto e de computadores, bem como gastos excessivos com cartões corporativos. As denúncias atingem o ex-presidente e o ex-tesoureiro, Alexandre Gouveia.

“Muita coisa tem tirado nosso sossego”, diz o manifesto.

Segundo o documento, Plácido deixou uma dívida de R$ 82 mil com a Empresa OI vencida no ano passado e ainda outro débito de R$ 129 mil pra ser pago até março deste ano. No caixa, quando a nova diretoria assumiu, só havia R$ 51 mil.

Há também o registro de compra de duas motos. Uma delas, uma Honda C 100 Biz, ES placa MOF 8099, que ninguém sabe onde encontrar. O mesmo sumiço aconteceu com três notebooks adquiridos em duas lojas de informática e ainda dois aparelhos celulares, modelo Iphone, também comprados na gestão de Plácido.

Diante de indícios de gastos excessivos, a atual diretoria também bloqueou cartões corporativos no valor de até R$ 12 mil utilizados pelo ex-presidente da Associação.

E anunciou a contratação de uma empresa para realização de uma rigorosa auditoria nas contas da antiga diretoria.

Uma fiscalização que deve tirar a placidez de Plácido.

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Do Blog do Luís Tôrres

Lula é eleito o líder mais influente de 2010 pela revista Time

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela revista "Time" o líder mais influente do mundo em 2010. É a primeira vez que um presidente lidera essa lista. A sétima edição da lista das 100 pessoas mais influentes do mundo foi divulgada hoje pela revista.

A lista da "Times" é dividida em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Lula lidera o ranking dos 25 líderes mais influentes do mundo. Em segundo está o presidente do conselho de administração da Acer, J. T. Wang. O terceiro líder mais influente é chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o almirante Mike Mullen. O presidente norte-americano Barack Obama só aparece em quarto lugar.

"Lula é um autêntico filho da classe trabalhadora latino-americana, que esteve preso uma vez por liderar uma greve", afirma o cineasta Michael Moore, que se encarregou de elaborar um perfil do presidente para a revista em que destaca as conquistas de Lula para levar o seu país "ao Primeiro Mundo".

Moore escreveu: "Lula quer para o Brasil o que costumávamos chamar de sonho americano". Numa breve descrição sobre Lula, ele diz que os EUA têm muito o que aprender com ele. "A grande ironia da presidência de Lula [...] é que mesmo quando tenta impulsionar o Brasil para o primeiro mundo com programas sociais como o Fome Zero, destinado a acabar com a fome, e planos para melhorar a educação oferecida à classe trabalhadora, os EUA se parecem cada dia mais com o Terceiro Mundo".

O cineasta diz ainda que Lula espantou "barões do roubo" do país quando foi eleito. "Mas o que o levou à política, afinal? [...] Foi quando, aos 25 anos, ele viu Maria, sua mulher, morrer aos oito meses de gravidez, junto com a criança, porque eles não podiam pagar atendimento médico decente", descreve Moore, ao que protesta: "Existe uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem bom atendimento médico e eles vão causar menos problemas para vocês".

Entre os líderes em destaque também estão a ex- governadora do Alasca e ex-candidata republicana à vice-presidência, Sarah Palin; o diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn; os primeiros-ministros japonês e palestino, Yukio Hatoyama e Salam Fayyad, e o chefe do governo da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.


Outros influentes

A "Time" escolheu o ex-presidente Clinton, 63, como líder da seção da lista dedicada aos heróis por seu trabalho como enviado das Nações Unidas ao Haiti, como lembra o cantor irlandês da banda U2, Bono Vox, no perfil que escreveu sobre o ex-governante para a revista e onde assegura que "sem ele, o universo não seria tão amigável para os humanos".

Nessa seção também estão a sul-coreana Kim Yu-na, que este ano conseguiu o primeiro ouro em patinação artística para seu país em Vancouver; o opositor iraniano Mir Hussein Musavi, e o ator Ben Stiller por seu trabalho na reconstrução de escolas no Haiti, assim como os desportistas Didier Drogba e Serena Williams, entre outros.

Entre os artistas e celebridades a revista destaca o domínio da nova-iorquina Lady Gaga, que aos 24 anos conseguiu inúmeros sucessos mundiais com seu primeiro trabalho e com uma aparições surpreendentes.

"O trabalho de um artista é retratar seja através de palavras ou sons, letras ou música como é estar vivo em seu tempo. A arte de Lady Gaga captura o período que vivemos", afirma a cantora Cindy Lauper para a "Time" no artigo em que destaca a admiração que sente pela jovem artista.

Abaixo dela, a "Time" colocou o humorista televisivo Conan OBrien, que voltará em breve à televisão após abandonar a "NBC", a cineasta Kathryn Bigelow, que se tornou a primeira mulher a ganhar um Oscar de melhor direção por seu filme "Guerra ao Terror".

Oprah Winfrey também está entre os escolhidos deste ano, assim como o diretor de "Avatar", James Cameron, a atriz Sandra Bullock, os britânicos Ricky Gervais e Robert Pattinson, os cantores Elton John e Prince e o costureiro Marc Jacobs, diretor criativo da empresa francesa Louis Vuitton.

Além disso também aparecem a cantora Taylor Swift, os atores Ashton Kutcher e Neil Patrick Harris, assim como o produtor e popular juiz do programa de talentos "American Idol", Simon Cowell.

Também fazem parte da lista da revista "Time", já na categoria "pensadores", a arquiteta anglo-iraquiana Zaha Hadid, o executivo-chefe da Apple, Steve Jobs e o ex-presidente do Federal Reserve e agora assessor presidencial em matéria econômica, Paul Volcker, entre outros.

Fecha essa categoria a juíza americana de origem porto-riquenha Sonia Sotomayor, 55, que foi escolhida por Obama no ano passado para ocupar um posto na Suprema Corte se transformando assim na primeira mulher hispana a chegar o tribunal.

A revista "Time" também inclui uma análise de quem de sua lista são os mais influentes na internet, através de uma análise do número de seguidores e de conexões que essas pessoas acumulam nas redes sociais Facebook e Twitter.

Segundo essa análise, Barack Obama e Lady Gaga, seguidos do ator Ashton Kutcher, da cantora Taylor Swift e da apresentadora Oprah Winfrey dominam o manejo dessas ferramentas eletrônicas.

UBAM defende os Prefeitos e diz que a crise nos municípios é culpa do governo federal‏

Os Municípios continuam a perder receita. O FPM já registra em abril perda de 4,3% em relação ao mesmo período de 2008, significando defasagens que se acumulam a cada ano.

Nesta sexta, 30 de abril, será transferido para as contas das 5.564 prefeituras o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão creditados R$ 1.029.574.666, já desconta do o Fundeb. Embora esse montante esteja de acordo com as projeções da Receita Federal, o último repasse de abril demonstra que esse ano não será muito bom para as cidades, as quais já acumulam perdas de mais de 50% nas transferências constitucionais. Lamentou hoje o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.

Segundo Leonardo, a UBAM já previa essas perdas, tendo em vista os programas de renúncia fiscal e diminuição de IPI e Imposto de Renda, que formam o FPM. Se constituindo, segundo ele, uma espécie de apatia do governo em relação à situação de caos financeiro em que se encontram os Municípios. Ele disse que a crise nos Municípios está longe de chegar ao fim, pois o governo não demonstra vontade de sequer dá ouvidos as cidades e continua prorrogando isenção do IPI até o fim do ano, sem se preocupar se os entes federados perdem ou não suas receitas.

“O governo da União distribui responsabilidades e retém recursos suficientes para garanti-las e ai se instala um caos nas contas das prefeituras, fazendo com que os Prefeitos e Prefeitas sejam criticados pela população por conta de políticas públicas que não podem executar, enquanto o governo federal usa esses recursos para lançar programas de interesse eleitoreiro.” Disse Leonardo.

“É preciso que o governo promova uma repactuação federativa, pois só no mês de março, o país arrecadou R$ 59,4 bilhões, 6,08% a mais do que em março do ano passado, quando o governo recolheu R$ 56,012 bilhões. Um valor recorde para um mês como o de março, que antecede um período de pouco movimento do mercado. No ano, a arrecadação do governo federal acumulou R$ 185,984 bilhões, recorde para o primeiro trimestre. Ora, não é possível que o governo esteja tão bem e os Municípios tão mal, ainda por cima quem leva a culpa são os Prefeitos que são procurados diariamente pela população que não entende bem esses dados.” Disse Leonardo.

Para ele, a XIII Marcha de Prefeitos será mais uma oportunidade para que os Prefeitos vejam o presidente Lula entrar por uma porta secreta no palco do evento, com sua candidata, e faça novos discursos de “salvador da pátria”, para depois os gestores voltarem para suas cidades sem nada nas mãos e ainda terem que cobrir as despesas altas da capital dos grandes e caros hotéis.

“É preciso uma resposta do Congresso Nacional. O Projeto da Reforma Tributária tem que sair da gaveta dos burocratas subordinados ao Palácio do Planalto e surtir seus efeitos nos Municípios, que não estão suportando a falta de recursos para garantir a saúde, educação e bem estar social, com saneamento básico e moradia digna para a população.”

A UBAM apresentou uma Emenda à Reforma Tributária que obriga o governo da União a repassar 25% dos recursos públicos para os Municípios, o que já é feito com os Estados, porém isso nem sequer ainda foi discutido.

Ana Paula Souza

Reitora diz que não tem recursos para implatar a UEPB no Vale

Reitora diz que UEPB não tem recursos para expansão.
“A região do Vale do Piancó não tem universidade nem pública nem privada. Existe a proposta, mas não temos recursos" disse a Reitora.

A reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves, disse nesta quinta-feira, 29, que mesmo com autonomia financeira, a universidade não tem condições orçamentárias para a expansão e para atender reivindicações de cidades do interior que pleiteiam implantação de unidades da UEPB.

“A região do Vale do Piancó não tem universidade nem pública nem privada. Existe a proposta, mas não temos recursos. Não defendemos a expansão por expansão com perda de qualidade”, disse Marlene, pouco antes de participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Paraíba.

“Nós temos um campus em João pessoa, mas não temos prédio próprio, o mesmo ocorre em Patos. Os recursos que temos são destinados prioritariamente para pesquisa, ensino e melhoria de equipamentos”, disse Marlene.

A UEPB tem um orçamento anual de R$ 140 milhões, muito menor do que o da UFCG que tem praticamente o mesmo número de alunos. A reitora disse ainda que existe uma demanda reprimida sem que a universidade tenha tido condições de atender. “É uma demanda reprimida de quarenta anos. Mas o que estamos fazendo é para reequipar, melhorar a qualidade do ensino e expandir paulatinamente, de acordo com as condições”, declarou Marlene.

João Costa/ paraiba.com.br

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Paraíba e Banco Mundial assinam empréstimo de US$ 20,9 milhões para o Cooperar II

O governador da Paraíba, José Maranhão, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram nesta quarta-feira (28) o empréstimo de US$ 20,9 milhões para o Segundo Projeto de Redução da Pobreza Rural (Cooperar II). Os recursos apoiarão os esforços de comunidades locais para expandir as oportunidades sociais e econômicas nas áreas rurais do Estado, através do maior acesso à infraestrutura básica como eletricidade, água e estradas vicinais de escoamento da produção rural.

“Nós temos uma visão de muita esperança com este novo projeto com o Banco Mundial até porque a dinâmica, o gerenciamento e o método permitem uma execução rápida do projeto desde que os gestores se disponham a trabalhar com celeridade”, disse o governador. “Hoje estamos otimistas com essa parceria que irá melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas na zona rural, evitando o êxodo rural com uma solução de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

Crescimento – Embora apenas 29% da população da Paraíba viva em áreas rurais, 56% desse total são famílias com renda equivalente a menos de US$ 3,5 por dia. No entanto, o Estado vem alcançando significativos avanços sociais e econômicos. Com o apoio do Banco Mundial, a Paraíba reduziu a pobreza em 20% desde 1990, e elevou o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,561 para 0,661, deixando a última posição e subindo três posições no ranking dos Estados.

O Cooperar II utiliza a metodologia de desenvolvimento liderado pela comunidade, que empodera as associações de agricultores rurais a tomarem decisões autônomas sobre investimentos e prioridades. A iniciativa fornecerá recursos de contrapartida às associações comunitárias para que implementem cerca de 800 subprojetos de criação de infraestrutura socioeconômica de pequena escala, e de serviços e investimentos produtivos orientados para o mercado. Esses investimentos devem melhorar o nível de vida de cerca de 175.000 pessoas em 222 municípios.

Parceria – “O Banco se orgulha de sua longa parceria com a Paraíba, que ajudou o Estado a oferecer mais oportunidades e melhor qualidade de vida à população do Estado, especialmente na área rural”, disse Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O desafio da nova geração de projetos de desenvolvimento rural, como o Cooperar II, é aumentar ainda mais a inclusão e a sustentabilidade econômica e social da população rural”, observou.

O Cooperar II também vai facilitar o estabelecimento de vínculos entre os pequenos produtores e os mercados nacionais e internacionais e fortalecer a capacidade das associações comunitárias locais e dos Conselhos Municipais, para levantar fundos e harmonizar políticas e planos institucionais visando a realização de investimentos públicos que beneficiem a população pobre das áreas rurais.

O empréstimo dará continuidade ao trabalho iniciado no primeiro Projeto de Combate à Pobreza Rural (Cooperar I), um financiamento de US$ 60 milhões aprovado em 1998.

Parceria em destaque

“Partindo da bem-sucedida experiência do Cooperar I, o novo projeto vai integrar recursos a programas públicos, concentrando os investimentos em produção, criação de empregos e geração de renda para conectar comunidades organizadas de pequenos produtores rurais da Paraíba aos mercados, além de assegurar acesso da população rural a serviços básicos como abastecimento de água, saúde e educação,” disse Edward Bresnyan, gerente de Projeto pelo Banco Mundial. “Dessa forma, o Cooperar II representa um passo decisivo para que o Estado atinja a sua meta de alcançar o IDH médio do Brasil de 0,766 até 2020. Parabenizamos a equipe do Governo por sua liderança e visão”, previu.

Garantia – Este empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado da Paraíba, no valor de US$ 20,9 milhões, tem garantia do Governo Federal do Brasil e será amortizado em 19 anos, incluindo quatro anos de carência. Desde 1978, o Banco Mundial investiu mais de US$300 milhões na Paraíba, principalmente para programas de desenvolvimento rural, recursos hídricos e saneamento.

Presentes à assinatura do empréstimo do Banco Mundial, o governador José Maranhão, o vice-governador Luciano Cartaxo, mais o deputado federal Wilson Santiago, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Weick; secretário da Articulação Governamental, Anselmo Castilho; secretário-executivo da Articulação Governamental, Levi Leite; gestor do Projeto Cooperar, Plácido Pires; diretor do Banco Mundial no Brasil, Makhtar Diop; o coordenador de Operações Setoriais do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Mark Lundell, e o gerente de Projeto pelo Banco Mundial, especialista agrário e fundiário sênior, Edward Bresnyan.

Clickpb

COMPRA DE VOTOS: Depoimento de testemunha revela esquema na campanha de CG

Publicitário conta detalhes de uma estratégia de compra de votos que beneficiaria Rômulo.

A Assessoria política do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), divulgou nota na tarde desta quarta-feira (28) revelando detalhes do depoimento de uma das testemunhas do caso Maranata.

Trata-se do publicitário Israel Cardoso. Ele revela um esquema de compra de votos que beneficiaria a candidatura de Rômulo Gouveia (PSDB) em 2008.

Entre os envolvidos, estaria o então presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB).

Leia a nota:

O publicitário Israel Cardoso de Araújo, principal testemunha da Ação de Investigação da Justiça Eleitoral - AIJE n.º 052/2008 (AIJE da Maranata) surpreendeu nesta quarta-feira (28), ao detalhar um esquema de cooptação de candidatos a vereador e lideranças ocorrido na eleição municipal de 2008. Segundo Israel, o esquema envolvia dinheiro e um trabalho de bastidores objetivando enfraquecer a candidatura à reeleição do prefeito Veneziano Vital do Rego, fortalecendo a postulação do candidato do PSDB, Rômulo José de Gouveia. Israel, que na campanha ajudou o candidato a vereador Silvino do Sindicato, afirmou que o esquema funcionava da seguinte forma: os candidatos a Vereador que apoiavam a reeleição de Veneziano eram procurados pelos partidários do candidato Rômulo Gouveia (PSDB) - e pelo próprio Rômulo - que ofereciam dinheiro e outras vantagens para que assinassem um documento abrindo mão da candidatura à Câmara e passando a apoiar o candidato tucano. No depoimento, ele cita como envolvidos no esquema o atual presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima; o candidato a vereador Marcelino Soares (que apoiava Veneziano e, durante a campanha, desistiu da candidatura para apoiar Rômulo Gouveia); o próprio candidato a prefeito Rômulo Gouveia; além de outras pessoas que ele cita como sendo Lourdes Costa, Cassiano, Carioca e um rapaz que se apresentou como representante do Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande. Na ocasião, foi lembrado aos presentes que as denúncias que geraram a AIJE da Maranata partiram justamente das pessoas envolvidas no esquema de cooptação detalhado pela testemunha.


MAISPB

João Henrique se irrita com deputados, interrompe sessão e diz: “Aqui não é a Casa de Noca”

joo_henrique_20100210_162126Depois do cinco minutos para se construir um acordo de líderes o presidente deu continuidade aos trabalhos

O deputado estadual João Henrique (DEM), que preside a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, se irritou com os colegas parlamentares que tentaram tumultuar o andamento da sessão para que algumas matérias fossem votadas na tarde de hoje. Na ocasião, João abriu o som do microfone e disparou: “Vou suspender a sessão por cinco minutos porque aqui não é a Casa de Noca”.

Depois do cinco minutos para se construir um acordo de líderes o presidente deu continuidade aos trabalhos realizando a verificação de quórum para ter a certeza de que não tem o total de 19 parlamentares para que fosse aberta a votação.

Os deputados de oposição estavam pressionando o presidente para votar uma matéria que autoriza o recebimento, por parte do Governo do Estado, de recursos no valor de R$ 52 milhões para realização de Obras do PAC.

Tony show

Governo do Estado inicia pagamento de salários de abril nesta quinta-feira

O pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais referente ao mês de abril será iniciado nesta quinta-feira (29), com liberação dos proventos dos aposentados e pensionistas. Já os demais servidores, da administração estadual recebem na sexta-feira (30), cumprindo a determinação do governador do Estado, José Maranhão, em pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado, conforme vem ocorrendo desde o início da atual administração.

De acordo com o secretário, os recursos para o pagamento do salário de abril do funcionalismo público estadual já foram liberados pela Secretaria de Finanças do Estado, de forma que os proventos dos aposentados e pensionistas serão creditados a zero desta quinta-feira. O dos demais funcionários, na zero hora da sexta-feira, cumprindo rigorosamente uma das metas do governador José Maranhão de que a folha seja paga dentro do mês trabalhado, nos dois últimos dias úteis do respectivo mês.

Antônio Fernandes disse que pagamento do salário dos servidores dentro do mês trabalho, até o último dia útil do referido mês é um dos compromissos assumidos pelo governador José Maranhão desde o início da atual gestão. “O pagamento da folha dentro do mês trabalhado faz parte integrante da política de valorização do servidor e respeito aos que fazem à administração estadual, implementada pelo governador, inserida dentro de um conjunto de ações voltadas para retomada do desenvolvimento do Estado e o equilíbrio da máquina administrativa”, declarou.

O secretário explicou, ainda, que a manutenção do calendário de pagamento iniciando pelos aposentados e pensionistas também é uma determinação do governador José Maranhão, que em atenção especial aos que dedicaram anos de prestação de serviços à Paraíba, desde o último mês de janeiro decidiu antecipar o calendário de pagamento em um dia, para atender melhor àqueles que tanto se dedicaram ao Estado, que contam agora com um dia exclusivo para que possam receber seus proventos, sem tumultos e filas, com um atendimento preferencial.

Adriana Rodrigues

Após discurso do deputado federal Major Fábio, Temer diz que vai rediscutir PEC 300 com líderes

Michel Temer: “Eu não vou suportar isso nem deixar isso no meu colo”

Após um forte discurso do deputado federal da Paraíba, Major Fábio (DEM), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que na primeira reunião de líderes vai submeter inclusão da PEC 300 na pauta do Plenário. "Quero dizer a Vossa Excelência e aos companheiros da PEC 300 que na primeira reunião de líderes eu vou recolocar o tema da PEC 300. Eu não vou suportar isso nem deixar isso no meu colo. Toda vez que eu presidi a Casa, eu trouxe para o plenário aquilo que os líderes acordaram", desabafou Temer.

Em seu discurso o Major Fábio fez um apelo emocionante ao presidente da Câmara. “Espero que Vossa Excelência, com um gesto de coragem, converse com os líderes e diga: Eu preciso colocar a PEC 300 em pauta. Eu não aguento mais, porque eu sei que os PMs e BMs precisam da aprovação da PEC 300.

Então, olhando em seus olhos, faço esse pedido e agradeço muito a sua atenção”, solicitou o Major Fábio sendo aplaudido intensamente nas galerias.

Assessoria

DEU NO BLOG DE PIANCÓ: NÃO ESQUEÇA: É DIA 1º DE MAIO, NA PRAÇA SALVIANO LEITE, EM PIANCÓ: O DIA "D"...

Professores da rede privada podem entrar em greve geral nesta quinta-feira (29)

Os professores da rede particular de ensino vão paralisar as atividades nesta quinta-feira (29), e deixar cerca de 100 mil alunos sem aula em toda a Paraíba.

A categoria vai realizar uma assembleia geral para decidir se deflagra ou não uma greve em todo o Estado.

A assembleia vai ser realizada nesta quinta-feira (29), às 09h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB), localizado na Rua Professor José Coelho, 61, Centro, João Pessoa.

Esta será a terceira paralisação que a categoria vai realizar. Durante as negociações, os encontros entre professores e donos dos estabelecimentos de ensino vem sendo realizados sob a supervisão da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Os donos das escolas oferecem 3,5% de reajuste, e ainda querem alterar o direito de férias e conquistas da categoria, mudanças que segundo representantes dos profissionais, não agradam aos professores que pedem cerca de 8% de aumento salarial.

Portal Correio

TSE arquiva ação de suplente contra Marcondes e Manoel Jr.

O ministro Aldir Passarinho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou a petição nº 3030 movida pelo terceiro suplente do PSB, Marleno Barros, objetivando a cassação dos mandatos dos deputados federais Marcondes Gadelha e Manoel Júnior, por infidelidade partidária.

O ministro entendeu que por ser terceiro suplente, o autor da ação não tem legitimidade para pleitear a cassação dos parlamentares. Segundo a jurisprudência do TSE, nas hipóteses de infidelidade partidária, somente o 1º suplente do partido detém interesse jurídico, uma vez que poderá assumir o mandato do parlamentar eventualmente condenado.

Sendo assim, apenas o primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, é que detém legitimidade para propor a ação contra os deputados infiéis.

"Na linha da jurisprudência deste Tribunal, tendo em vista ser o requerente terceiro suplente, ainda que do mesmo partido, não possui ele legitimidade ativa para pleitear a perda do mandato eletivo do deputado titular e do primeiro suplente, hipótese que não se afigura nestes autos", afirma o ministro.

Do Lana Caprina

Governador José Maranhão assina convênio de US$ 28 milhões com Banco Mundial

O governador José Maranhão e o gestor do Projeto Cooperar, Plácido Pires, assinam nesta quarta-feira (28), em Brasília, um contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – Banco Mundial - no valor de US$ 28 milhões. Os recursos serão aplicados em 800 subprojetos de infraestrutura, produtivos e sociais que beneficiarão 35 mil famílias.

Os subprojetos receberão financiamentos de até US$ 50 mil cada. Os principais beneficiários do Projeto Cooperar são os pequenos produtores das comunidades rurais pobres e, também, aqueles que residem na zona urbana de municípios com até 7,5 mil habitantes. Esta etapa do Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR), executado pelo Governo do Estado, através do Cooperar, envolve recursos da ordem de US$ 28,17 milhões, dos quais US$ 20,9 (75%) vêm do Banco Mundial e US$ 7,27 é a contrapartida do Estado.

O gestor do Cooperar, Plácido Pires, comemorou a vinda dos recursos para a Paraíba. “Desde que assumiu o governador José Maranhão não tem medido esforços para conseguir a assinatura desse convênio. Infelizmente, pendências passadas atrasaram esse processo. Agora, com a chegada desses recursos nós só temos o que comemorar porque finalmente os pequenos produtores paraibanos vão ver seus sonhos serem realizados”, enfatizou.

Dívidas passadas atrasaram assinatura

O contrato de empréstimo firmado entre o Cooperar e o Banco Mundial foi aprovado, por unanimidade, em outubro do ano passado no Senado Federal, mas dívidas do governo passado colocaram a Paraíba na lista de inadimplentes junto ao Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc) e também no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os débitos impediram que o Governo contraísse o empréstimo logo após a sua aprovação.

Uma semana após a aprovação no Senado e do impedimento, a Paraíba conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal para que o empréstimo fosse liberado. No entanto, o ministro Joaquim Barbosa – que havia concedido a liminar – revogou a mesma sob o argumento de que o Estado não havia aplicado o percentual mínimo constitucional de 18% do orçamento na área da educação em 2008 e mais uma vez o Estado ficou impedido de contrair o empréstimo até que este mês uma nova liminar assegurou ao Governo o direito de assinar novos convênios.

Secom

Juíza eleitoral cassa mandatos dos prefeitos e vices de Santa Rita e Lucena

A juíza da 2 zona eleitoral Ângela Coelho determinou a cassação dos mandatos dos prefeitos de Santa Rita, Marcos Odilon (PMDB) e de Lucena Ântônio Mendonça (PR), mais conhecido como Bolão. Nos dois casos, a juíza também mandou cassar os diplomas dos dois vice-prefeitos, além de determinar a pena de inelegibilidade por 3 anos para os quatro investigados a partir de 2008.

As decisões são de primeira instância e ainda cabem recursos para o Tribunal Regional Eleitoral. Em ambos os processos, a juíza determinou novas eleições e entendeu que, com o afastamento dos gestores, quem deve assumir interinamente os cargos são os presidentes da Câmara Municipal de cada cidade.

Marcos Odilon de Santa Rita e seu vice Gilvandro Inácio dos Anjos (PMDB) são acusados de abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação da a segunda colocada nas eleições da cidade e autora da ação, Ana Cristina Alexandre, o atual prefeito teria realizado obras públicas em período vedado pela legislação eleitoral. Segundo a sentença da juíza, ficou constatado que houve excesso de obras a partir de julho de 2008.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Bolão e Marcelo Monteiro (PSB), a Coligação Lucena de Verdade acusa os dois gestores de distribuição de cheques de programa social e de compra de votos. Os dois também são acusados de dar excesso de gratificações a servidores públicos do município.

Neste caso, a juíza também decretou a inelegibilidade do antigo prefeito Paulo Morais que foi acusado dos mesmos crimes eleitorais durante 2008, período anterior ao mandato de Bolão.

Paraiba1

Termina nesta terça o III Encontro de Jornalistas do Nordeste

Termina nesta terça-feira o II Encontro de Jornalistas do Nordeste. Evento, que reúne mais de 120 profissionais, esta acontecendo na Costa do Sauípe, na Bahia. Sete comunicadores da Paraíba, advindos da mídia comercial, institucional e comunitária, se fazem presentes. Uma das novidades é a participação da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), por está mais perto da população.


Pelo menos duas questões levantadas por palestrantes chamaram a atenção do correspondente do FOCANDO A NOTÍCIA, José Moreira, que lá se encontra: a primeira é que se os oceanos avançam aos continentes, cerca de dois milhões e meio da população mundial, que mora exatamente em regiões abaixo do nível do mar, haverão de ser deslocadas ou, do contrário, terão que construir barreiras de contenções dos oceanos.


O segundo problema é o surgimento "dos filhos da obra" gerados por trabalhadores de grandes obras, vindos de diversos lugares, que durante o período em que estão naquela localidade engravidam mulheres e depois voltam para suas origens deixando crianças que já nascem diante do trauma de não conhecerem a figura do pai.


O Encontro, uma realização da Fundação Banco do Brasil (FBB), trata de um tema geral - Mudanças Climáticas e o Brasil. Foi pensado para sensibilizar a mídia nas responsabilidades dos conteúdos que veicula, inclusive para mostrar que há milheres de projetos de alta sustentabilidade acontecendo e que não é notícia na mídia brasileira.

Redação/Focando a Notícia

Governo duplica gastos com publicidade em ano eleitoral; orçamento é de R$ 700,4 mi

EsplanadadosMinistrios_20100427_143947Das 54 instituições federais com verbas para publicidade, 35 utilizaram os recursos nos primeiros três meses do ano

Para manter a sociedade informada sobre os atos do poder público, o governo federal gastou R$ 196,8 milhões em publicidade apenas nos primeiros três meses deste ano. A cifra é quase o dobro dos R$ 108,4 milhões aplicados em campanhas no mesmo período do ano passado. O orçamento publicitário do governo para 2010 chega a R$ 700,4 milhões, dos quais um terço refere-se a anúncios diretamente vinculados à Presidência da República, que leva R$ 199,2 milhões da fatia de campanhas.

Das 54 instituições federais com verbas para publicidade neste ano, no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), 35 pastas utilizaram os recursos nos primeiros três meses do ano. Quase R$ 155,2 milhões foram aplicados em publicidade de utilidade pública, com o intuito de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos. Outros R$ 41,7 milhões foram desembolsados em campanhas institucionais, que se dedicam a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo.

Entre os órgãos da administração direta, quem mais fez uso da sua verba de comunicação foi o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que, por sua vez, é vinculado ao Ministério das Cidades. O Funset, que é destinado à segurança e educação de trânsito, utilizou R$ 63 milhões da sua verba de publicidade para este ano, estimada em R$ 120 milhões.


Em seguida, quem mais utilizou a verba de comunicação foi a Presidência da República, com R$ 49,9 milhões aplicados em campanhas. Foram R$ 8,2 milhões para publicidade de utilidade pública e R$ 41,7 milhões destinados às campanhas institucionais. O orçamento de publicidade institucional é exclusivo da Presidência da República.


O Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, ocupou o terceiro lugar entre os órgãos que mais fizeram uso da verba de publicidade. O FNS é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão usou R$ 42,1 milhões em publicidade. O orçamento previsto para propaganda neste acho chega a R$ 120,2 milhões.


Durante o ano passado inteiro, o governo federal aplicou R$ 495,1 milhões em anúncios publicitários. Segundo dados do Ibope Monitor, o valor é superior a todo o investimento publicitário feito por grandes empresas, em 2009, como a Coca Cola (R$ 492,9 milhões), o Grupo Pão de Açúcar (R$ 412,4 milhões), as telefônicas Vivo (R$ 456,3 milhões) e Claro (R$ 452,7 milhões) e a automobilística Peugeot Citroen (R$ 368,3 milhões).


Os números do Ibope Monitor, no entanto, não são plenamente comparáveis aos do governo. Isso porque os dados governamentais são reais e equivalem ao que foi efetivamente pago, enquanto que no levantamento do Ibope, considera-se o que saiu de propaganda e, então, multiplica-se pelo valor das tabelas de preços dos veículos. Mas é usual grandes anunciantes obterem descontos perto de 50%.


Não estão incluídos no cálculo do governo os valores relativos à publicidade legal e à propaganda mercadológica. Também não fazem parte do levantamento os gastos das empresas estatais e sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil e a Petrobras.


O secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência, Ottoni Fernandes Jr., atribuiu, na última passada, o aumento do gasto publicitário do governo e de estatais, em 2009, a um aumento expressivo de campanhas do Ministério das Cidades. Isso também explicaria o crescimento dos desembolsos dos órgãos vinculados ao OGU neste primeiro trimestre, já que o campeão de gastos foi o Funset, que é vinculado às Cidades.


O cientista político e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, Fernando Azevedo ressalta que um dos princípios que rege as democracias modernas é a transparência e a prestação de contas do governo perante o cidadão. “Nesse sentido, a publicidade é um instrumento da boa transparência governamental e pode englobar coisas como divulgação dos investimentos e custeios da máquina pública, campanhas de esclarecimento e educacional, obras realizadas, etc.”, afirma.


Por outro lado, Azevedo não descarta a possibilidade de autopromoção de autoridades públicas em anos eleitorais. “A tendência é que os governos ampliem seus investimentos nessa área porque a divulgação governamental beneficia o partido ou a coalizão partidária que controla o governo. Isso aconteceu esse ano no plano federal, mas também no plano estadual, governo Serra em São Paulo, por exemplo, e municipal, com Kassab na Prefeitura de São Paulo. Isso comprova que governos gastam mais em publicidade em anos eleitorais”, diz.


Para o cientista político, a linha entre a divulgação governamental e a promoção política é muito tênue. “Como os governos em sua comunicação institucional veiculam basicamente informações positivas – as negativas, como inflação, déficit público e outros dados do gênero em geral são divulgadas por órgãos técnicos por meio de comunicados, e não sob o formato publicitário –, é muito difícil separar a informação ao cidadão da publicidade de promoção governamental, fato indiretamente do governante e do partido”, avalia.

Fonte: tonyshow

PSDB e DEM querem Chapão na proporcional com o PP e PSB. Socialistas reagem a proposta

Deputados do DEM e PSDB forçam a barra para fazer uma coligação geral com o PP e PSB, mas os candidatos socialistas reagem a proposta e querem uma coligação com partidos menores. Eles temem ser "engolidos" pelos partidos maiores

O deputado Zenóbio Toscano (PSDB) anunciou na manhã desta terça-feira (27) que o PSDB, DEM, PP e PSB formação uma grande coligação, tanto na majoritária como na chapa proporcional para deputado federal e estadual, nas eleições deste ano.

Segundo ele, se for feita a coligação desses quatro partidos, a oposição sai fortalecida e poderá aumentar no número de deputados na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa.

“A coligação na proporcional é vantajosa para todos esses partidos, principalmente para PP e PSB. Eu acredito que, com a formação desse chapão, as chances de Aguinaldo Ribeiro, do PP, e Edvaldo Rosas, do PSB, se elegerem para a Câmara Federal aumentam em muito”, diz ele.

O problema é que os candidatos a deputado estadual pelo PSB tendem a não aceitar a formação do chapão, pois acham que suas chances diminuíram muito no meio dos candidatos de partidos maiores, como o PSDB e DEM.

Segundo alguns candidatos a deputado estadual pelo PSB, nessa coligação apenas Léa Toscano e Edmilson Soares teriam chances de vitória. “Mas isso é apenas uma avaliação. Acho que esse assunto precisa ser melhor discutido”, avalia Zenóbio.

Os deputados estaduais do PSDB e DEM pressionam para concretizar a formação do chapão. Para o deputado Assis Quintans (DEM), por exemplo, os candidatos do PP e PSB não devem ter receio do chapão.

Ele cita o exemplo da eleição de 2006, quando o senador Efraim Morais, presidente estadual do DEM, tentou convencer os deputados a entrarem numa grande coligação com o PSDB. Os deputados não toparam. “Assim nós perdemos duas vagas na Assembléia Legislativa. Era para ter eleito sete deputados e elegemos apenas cinco”, relembra Quintans.

Giropb

Tribunal de Contas aprecia contas de nove Prefeituras e quatro Câmaras nesta quarta

Entre as prefeituras estão a de Princesa Isabel (2007) e Juru (2008).
O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (28), para o exame, entre outras, de contas oriundas de nove Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores.

A pauta de julgamentos também contém as contas de 2007 da Secretaria de Assistência Social de Campina Grande e as do Fundo Municipal de Saúde do Cariri, 2006 neste último caso.

O TCE verificará as prestações de contas dos prefeitos de Riacho de Santo Antonio (José Roberto de Lima, exercício de 2008), de Juru (José Orlando Teotônio, 2008), de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2007) e de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares, 2007).

Também, as dos ex-prefeitos de Amparo (José Luís de Lacerda Junior, 2007), Pilões (Iremar Flor de Souza, 2007), Caaporã (Jeane Nazário dos Santos, 2007), Capim (Euclides Sérgio Lima, 2007) e São João do Tigre (Genuíno José Raimundo, 2008).

As Câmaras Municipais com prestação de contas na pauta da sessão plenária desta quarta-feira são as de Santa Rita e São Miguel de Taipu (ambas do exercício de 2008), Cuitegi e Mataraca (2007).

TCE

Deputado Antônio Mineral diz que Cícero desistiu de candidatura: “Anúncio sai esta semana”

O impasse no ninho tucano pode estar próximo do fim, foi o que garantiu o deputado estadual Antônio Mineral. O deputado disse, em entrevista que Cícero já tomou a decisão e que o anúncio sairá até o fim desta semana, para surpresa de alguns líderes.

“Cícero é muito amigo de José Serra e não vai negar o convite para coordenar a campanha do presidenciável no Nordeste”, assegurou Mineral.

O deputado disse que a decisão foi tomada em consenso com os filiados do PSDB, e que o senador está mantendo os últimos diálogos com José Serra (PSDB) antes do anúncio.

PolíticaPB

Lindolfo denuncia esquema de assinatura de convênios entre prefeituras e Estado

O governo do Estado já tem mais de 100 convênios assinados entre prefeituras ligadas ao PMDB e a Secretaria de Planejamento com valor nunca inferior a R$ 200 mil. Os convênios também prefeitos de outros partidos que apóiam a reeleição do governador José Maranhão nas eleições deste ano.

A denúncia foi feita na manhã desta segunda-feira (26) pelo deputado Lindolfo Pires (DEM). Prefeitos disseram ao deputado que esses convênios começarão a ser publicados no Diário Oficial do Estado agora no início de maio.

“O governo do Estado quer evitar chegar o período eleitoral e por isso tem pressa em fazer a publicação dos convênios no Diário Oficial. Assim, se alguém acionar a Justiça Eleitoral, o governador tem a desculpa de dizer que os convênios foram firmados antes de começar o período eleitoral”, diz Lindolfo.

Prefeituras pequenas assinam convênios de até R$ 200 mil. Mas as prefeituras maiores vão receber recursos de mais de R$ 1 milhão. “A Secretaria de Planejamento só assina convênios com os prefeitos que prometem apoiar o projeto político do governador José Maranhão”, afirma Lindolfo.

Para ele, o governador José Maranhão está usando os recursos e a estrutura do Estado para fazer sua campanha à reeleição. “Vamos deixar o primeiro lote de convênios serem publicado no Diário Oficial para acionar a Justiça Eleitoral, denunciando esse crime”, adverte o deputado do DEM.

Muitos desses prefeitos, segundo Lindolfo, não vão votar em Maranhão. Ele disse que essa não é a primeira vez que o governador faz isso. “Ele vai liberar uma parte dos recursos do convênio, uns 40 por cento, e depois não libera mais nada. É nesse estágio do processo que os prefeitos vão reagir”, finaliza Lindolfo.

Giropb

Ciro Gomes chama PMDB de “ajuntamento de assaltantes”


Em entrevista ao programa "É Notícia" (Rede TV!), o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) atacou o PMDB, chamando a legenda de "ajuntamento de assaltantes". Michel Temer, presidente do partido e o nome mais cotado para vice da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, foi considerado por ele "chefe dessa turma de pouco escrúpulo".

Presidenciáveis disputam voto evangélico Mônica Bergamo: Sem Ciro, Chalita e Skaf entram na lista de possíveis vices de Mercadante Deputado do RS faz curso para conquistar eleitores com força do pensamento.

O deputado também não poupou críticas ao pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ao dizer que o tucano é bastante preparado, mas com personalidade autoritária e tenebrosa. "Com o poder na mão, [Serra] me parece um grande perigo para o país."

A entrevista (veja trecho abaixo), conduzida pelo repórter especial da Folha e colunista da Folha Online Kennedy Alencar, foi concedida após o PSB ter decidido que Ciro não será candidato a presidente. O partido marcou uma reunião para amanhã, a qual formalizará a decisão.

Uol

Maranhão diminui autoridade de Gervásio Filho e cria colegiado

O governador José Maranhão (PMDB) declarou nesta segunda-feira (26) que o líder da oposição, Gervásio Maia (PMDB) vai dividir a responsabilidade da liderança da bancada governista na Assembléia Legislativa com os demais lideres dos partidos aliados ao seu governo.

A idéia é a criação de um colegiado de vice-líderes, que no seu total deve ser em torno de 3 ou quatro líderes que vão fortalecer a liderança da oposição na Casa de Epitácio Pessoa.

Ainda durante a entrevista, o governador disse que espera um bom relacionamento com o novo presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB). Para o chefe do executivo, se a relação não for amistosa mas que seja realizada como dignidade e equilíbrio de espírito.

MAISPB, como informações da Correio Sat

Ministro recomenda sexo para combate a doenças

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou nesta segunda-feira (26) que as pessoas façam sexo como uma das medidas de combate a doenças crônicas. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento da campanha nacional de prevenção à hipertensão arterial. O ministro repetiu a defesa do sexo como combate a doenças em uma entrevista após ao evento.

“Não é brincadeira, é sério, fazer atividade física regular significa também fazer sexo, com proteção sempre, claro”, afirmou Temporão.

Recomendação

Durante o evento, o ministro mencionou o tema por duas vezes. Ele chegou a brincar se seria possível fazer cinco vezes por dia, mas destacou que o sexo era recomendável pelo menos cinco vezes por semana. Ele destacou que esta atividade tem o mesmo efeito de outras no combate a doenças como a hipertensão. “Dancem, façam sexo, mantenham o peso, mudem o padrão alimentar, façam atividades físicas e, principalmente, meçam sua pressão arterial”, disse ele ao encerrar o evento.

Preocupação

Na entrevista, Temporão manifestou preocupação com os hábitos das pessoas mais jovens em relação à alimentação e ao sedentarismo. “Temos nas mãos uma bomba de efeito retardado. Daqui a 20 anos vamos ter um percentual gigantesco da população brasileira com doença crônica, hipertensão, diabetes e colesterol alto”.

Durante o lançamento da campanha de combate à hipertensão, o ministério da Saúde divulgou uma pesquisa na qual o percentual de pessoas que declaram ter a doença subiu de 21,5% em 2006 para 24,4% em 2009.

Do G1

Estado assina contrato de US$ 100 mi para restaurar 1.018 km de rodovias

O Governo do Estado assina nesta segunda-feira (26) contrato de empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de 100 milhões de dólares, destinados à pavimentação e restauração de 1.018 quilômetros de estradas em todas as regiões da Paraíba. A solenidade ocorre às 17h desta segunda-feira no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, que terá a função de coordenar o programa, declarou que a concessão dos recursos foi uma grande vitória do governo e do governador José Maranhão em particular, que não descansou até ver resolvidas todas as pendências para a obtenção do empréstimo, que será de 100 milhões de dólares e terá ainda uma contrapartida de 50 milhões de dólares do Governo do Estado.
Tão logo assumiu a administração estadual, o governador José Maranhão determinou que o secretário Francisco Sarmento tomasse todas as providências necessárias para sanar as pendências deixadas pelo governo passado e que impediam a aprovação do contrato de empréstimo pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Aval da União – Após mais de um ano de esforços de várias secretarias de governo, dentre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o escritório de representação do governo em Brasília, o contrato será assinado. “O próprio governador precisou atuar diversas vezes para que o processo de análise tivesse a consecução em tempo hábil, já que no contexto do empréstimo a União atua como avalista junto a CAF”, explicou Sarmento, acrescentando que quatro editais de licitação serão paralelamente lançados pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), contemplando todas as rodovias a serem beneficiadas pelo programa.
“A última grande dificuldade enfrentada pelo Governo para a contratação do empréstimo foi a queda da receita devido à crise mundial e, por outro lado, o aumento de despesas advindo da implantação de cargos, carreiras e salários, aprovados no apagar das luzes do governo anterior. Tais efeitos fizeram acender a luz amarela em índices da Lei de Responsabilidade, o que obrigou ao Governo do Estado a ingressar com pedido de liminar na justiça para que o Estado não fosse penalizado”. Para o coordenador do programa, sua implantação representará a redenção do sistema viário da Paraíba.
Ana Aragão, da A.I da SEMARH

Prefeituras têm até quarta para informar frequência de alunos atendidos pelo Bolsa Família

Vai até quarta-feira (28) o prazo para as prefeituras informarem a freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
É o primeiro monitoramento de 2010.Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação.
O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.
Agência Brasil

Vereador Neto Pinto de Santana dos Garrotes será homenageado com “Colar de Ouro” em Recife


O vereador de Santana dos Garrotes, Neto Pinto, receberá neste dia 30, em Recife, a Medalha Imperador D. Pedro II, “Colar de Ouro”. A premiação teve como base, pesquisa realizada em Santana dos Garrotes no final de 2009, onde o parlamentar se destacou pela sua atuação na Câmara.
A pesquisa de opinião pública foi com base em metodologia científica, onde todos os vereadores de Santana dos Garrotes foram avaliados.

Os vereadores mais bem avaliados foram:

1. Francisco Pinto Neto - Neto Pinto (DEM) - 17%
2. Marcelino Inácio Neto – Tavinho (PSDB) -15%
3. Rênio Macedo de Araújo – Rênio (PSB) - 13%

“Quero agradecer a toda a população de Santana dos Garrotes pela a indicação que fizeram ao meu nome, fico muito grato, na certeza de continuar trabalhando pela as pessoas mais necessitadas do município”, disse Neto Pinto.

Esse colar é conferido apenas mediante criteriosa seleção de políticos com aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados a comunidade.

Assessoria do parlamentar
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