TRE retoma nesta 2ª julgamento de ação que pede cassação do mandato de Veneziano
Na ocasião, depois do juiz Newton Vita e do desembargador Manoel Monteiro acompanharam o voto do relator, o julgamento foi suspenso após o juiz João Batista Barbosa pedir vista para melhor analisar o processo.
O relator do processo explicou que a conduta vedada não teve potencialidade para mudar resultado do pleito em 2008. A ação foi movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi candidato a prefeito de Campina Grande, e pela Coligação “Por Amor a Campina”. Na Aije se pede a cassação do prefeito Veneziano pela suposta prática de conduta vedada e abuso de poder político.
O que disseram os advogados - A ação trata sobre supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande.
O advogado de acusação José Mariz disse, durante sua explanação no pleno da Corte Eleitoral, que houve concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou.
Já o advogado do prefeito Veneziano, Carlos Fábio, alegou que todos os pontos apresentados pela acusação são infundados e foram criados com fins eleitoreiros com a finalidade de prejudicar a candidatura do gestor campinense. “As gratificações eram legais, o fardamento foi entregue de forma contínua com a permissão da justiça. Esses factóides foram criados apenas para angariar votos”, relatou o jurista.
Entenda o caso - Em setembro o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável pela cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do vice José Luiz Júnior (PSC) por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008. O procurador eleitoral Werton Magalhães opinou ainda para que o segundo colocado naquelas eleições, o deputado federal Rômulo Gouveia, assuma a prefeitura da Rainha da Borborema.
PolíticaPB
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