Santana dos Garrotes recebe mutirão para tirar documentos dia 15 deste mês

Santana dos Garrotes receberá no dia 15/12 a visita da equipe do mutirão de documentação. A cidade pertence ao Território da Cidadania Vale do Piancó. A atividade faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que atende as comunidades rurais, os acampamentos e os assentamentos da reforma agrária. A mobilização é realizada mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba.

11 Municípios do Vale do Piancó serão beneficiados, são eles: 06 de 12 Ibiara; 07/12 Conceição; 08/12 Boa Ventura; 09/12 Diamante; 10/12 Santana de Mangueira; 11/12 Itaporanga; 12/12 São José de Caiana; 13/12 Piancó; 14/12 Nova Olinda, 15/12 Santana dos Garrotes; 16/12 Olho D’água.

O mutirão ocorrerá durante todo o dia no centro da cidade e poderão ser emitidos documentos como certidão de nascimento, carteira de Identidade, carteira de trabalho, carteira de Pescador, CPF e o registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento será realizado com o auxílio de um ônibus itinerante (Expresso Cidadã) devidamente equipado. Todas as emissões são gratuitas e instantâneas.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Parcerias

Para a realização dos mutirões o MDA e o INCRA contam com o auxílio de outras instituições como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Defensoria Pública do Estado, o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além destes, ainda apoiam o projeto as associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Ozael Pereira

Assessor de Imprensa do Território da Cidadania do Vale do Piancó