Portaria ameaça cortar repasses de Cultura para Municípios sem biblioteca

Municípios que não tiverem pelo menos uma Biblioteca Pública Municipal (BPM), em funcionamento poderão perder os repasses do Ministério da Cultura. É o que determina Portaria assinada pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O Ministério identificou também, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que alguns dos equipamentos estaduais estão defasados. Por isso, a exigência também se estenderá aos 27 estados e Distrito Federal.

De acordo com o Censo Nacional foram encontrados 420 municípios sem biblioteca. O Ministério da Cultura garante que tem enviado material para a implantação das bibliotecas. Kits com 2 mil livros, mobiliário, TV, DVD e computador. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mesmo com os kits, a abertura das bibliotecas implica em gastos, contratação de pessoal, espaço físico e manutenção, verba que a maioria dos Municípios do país não tem.

Para a CNM a proposta deve ser discutida e não imposta. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski defende que cada Município instale a sua biblioteca. “Trata-se de uma ferramenta indispensável para educação, mas o seu funcionamento não pode aumentar os custos dos Municípios que estão com as contas estranguladas”, lembra.

CNM