Estado e municípios devem receber da União mais de R$ 4,2 bilhões em 2011
O União deve repassar ao Estado e aos municípios paraibanos pelo menos R$ 4,2 bilhões em recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios. A estimativa é da A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda responsável pela administração e contabilidade financeira Federal.
Para o estabelecimento dessa média, o Tesouro Nacional levou em conta os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, com dados estimados pela Receita Federal. Foram considerados os percentuais de 21,5% para o FPE e 23,5% para o FPM.
Outras contribuições devem gerar receita para as cidades e a Paraíba, como a Contribuição relativa às Atividades de Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante (CIDE), que deve render R$ 27.189.904 para o Estado e R$ 9.063.301 aos municípios. A estimativa considerou o percentual de 29,0%.
Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB, é previsto com base no FPM, FPE e o IPI da exportação. Em 2011, o repasse do governo federal através desse fundo deve ser de R$ 1.032.233.641. Os três repasses totalizam cerca de 5,3 bilhões de reais.
Confira tabela com os valores para o restante do país.
Paraiba1
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