Mais de 50% dos municípios devem pagar 13º com empréstimo

Das 223 cidades paraibanas, pelo menos 139 terão dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores municipais. A constatação foi feita pelo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Pedra Lavrada, José Antonio Vasconcelos. Ele explicou à equipe de reportagem que os municípios com até 10.188 habitantes, que possuem base de cálculo 0,6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderão ter que recorrer a empréstimos consignados para garantir que o 13º salário seja pago em dia aos servidores, sem prejuízo dos serviços básicos.

De acordo com José Antonio, o aumento de apenas 4% na arrecadação do FPM deste ano, em comparação a arrecadação de 2009, é um dos principais fatores para a dificuldade financeira das prefeituras, uma vez que, segundo ele, esse índice é insuficiente para cobrir os gastos oriundos do aumento do salário mínimo, do aumento das despesas correntes líquidas, entre outros fatores. Em 2009, os municípios com base de cálculo 0,6 arrecadaram R$ 3.350.822,48 e, este ano, a previsão é fechar 2010 com uma arrecadação de R$ 3.488.010,41.

Para o vice-presidente da Famup, a tranquilidade financeira para o pagamento do 13º até o dia 20 de dezembro, como determina a lei, só estaria garantida se o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios estivesse na faixa entre 12% e 15%. Desta forma, explica José Antonio, as prefeituras teriam condições de, ao longo do ano, garantir uma reserva específica para o pagamento do décimo terceiro.

O grande problema para estes municípios paraibanos com até 10.188 habitantes é que o FPM é, praticamente, o único recurso para cumprir com os compromissos de gestão nas mais diversas áreas. Como o FPM reflete o crescimento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) e a economia vem crescendo, os repasses também aumentaram, mas o problema é que as despesas estão evoluindo acima dos percentuais do FPM.

A possibilidade de não receber o 13º em dia e ainda ter que recorrer a contratação de empréstimo consignado já gera preocupação entre os servidores dos municípios com base de cálculo 0,6. A grande maioria é contra essa alternativa. "O empréstimo não é a solução que se espera, porque nós, os servidores, somos quem ficamos com a responsabilidade do pagamento junto ao banco, mas não somos nós os culpados pela falta de gerenciamento dos prefeitos, que acaba gerando falta de recursos para cumprir os pagamentos que se deve", reclamou um servidor da prefeitura de Assunção que preferiu não se identificar.

Já para Sizenando Leal, membro do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB), recorrer ao empréstimo consignado para pagar o 13º salário dos servidores é uma atitude irresponsável, uma vez que as prefeituras que têm responsabilidade no seu gerenciamento, ao longo do ano, vão separando 1/12 avos da receita justamente para este pagamento. "Justificar a dificuldade de pagamento do 13º salário, que é uma despesa previsível do final do ano em qualquer empresa, no pequeno repasse do FPM é uma prova de ingerência, porque o gestor comprometido com a saúde financeira do seu município deve ter o cuidado de garantir as reservas para este fim", comentou.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano. O cálculo das quotas referentes ao FPM, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é feito com base nos dados populacionais fornecidos pelo IBGE e não leva em conta as mudanças na população de um ano para o outro.

Exceção

Na contramão das 139 prefeituras do estado que terão dificuldades para honrar o compromisso do 13º salário com os servidores, as duas maiores prefeituras da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, viajam em céu de brigadeiro no tocante ao equilíbrio financeiro e garantem que serão injetados na economia estadual, no mês de dezembro, cerca de R$ 57,5 milhões, provenientes dos dois cofres do Executivo.

Convicto do equilíbrio fiscal da PMJP, o secretário de Administração da capital, Gilberto Carneiro, revelou que entre a administração direta e indireta, será pago aos servidores pelos cofres da prefeitura cerca de R$ 25 milhões, referente à segunda parcela do 13º salário, já que a primeira parcela foi paga no mês de junho, seguindo uma constante desde o ano de 2005.

Na mesma lógica, o secretário de finanças da prefeitura de Campina Grande, Júlio César, garantiu o pagamento da segunda metade do 13º salário dos servidores até o dia 20 do mês que vem. Na Rainha da Borborema, cidade com índice 4,0 na base de cálculo do FPM, os servidores municipais já receberam a primeira parcela do referido pagamento no mês de junho, antes do São João. Vale ressaltar que, com mais fontes de recursos disponíveis do que os municípios com base de cálculo inferior, a cidade, assim como João Pessoa, dispõe de condições para manter o equilíbrio financeiro do tesouro municipal.

Municípios com dificuldades

1. Água Branca

2. Aguiar

3. Alcantil

4. Algodão de Jandaíra

5. Amparo

6. Aparecida

7. Areia de Baraúnas

8. Areial

9. Assunção

10. Baía da Traição

11.Baraúna

12. Barra de Santana

13. Barra de São Miguel

14. Belém do Brejo do Cruz

15. Bernardino Batista

16. Boa Ventura

17. Boa Vista

18. Bom Jesus

19. Bom Sucesso

20. Borborema

21. Brejo dos Santos

22. Cabaceiras

23. Cachoeira dos Índios

24. Cacimba de Areia

25. Cacimbas

26. Caiçara

27. Cajazeirinhas

28. Caldas Brandão

29. Camalaú

30. Campo de Santana

31. Capim

32. Caraúbas

33. Carrapateira

34. Casserengue

35. Catingueira

36. Caturité

37. Condado

38. Congo

39. Coxixola

40. Cubati

41. Cuité de Mamanguape

42. Cuitegi

43. Curral de Cima

44. Curral Velho

45. Damião

46. Desterro

47. Diamante

48. Duas Estradas

49. Emas

50. Frei Martinho

51. Gado Bravo

52. Gurjão

53. Ibiara

54. Igaracy

55. Itatuba

56. Jericó

57. Juarez Távora

58. Junco do Seridó

59. Lagoa

60. Lagoa de Dentro

61. Lastro

62. Livramento

63. Logradouro

64. Mãe D'Água

65. Malta

66. Marcação

67. Marizópolis68. Mataraca

69. Matinhas

70. Mato Grosso

71. Maturéia

72. Montadas

73. Monte Horebe

74. Mulungu

75. Nazarezinho

76. Nova Olinda

77. Nova Palmeira

78. Olho D'Água

79. Olivedos

80. Ouro Velho

81. Parari

82. Passagem

83. edra Branca

84. Pedra Lavrada

85. Pedro Régis

86. Pilões

87. Pilõezinhos

88. Poço Dantas

89. Poço de José de Moura

90. Prata

91. Quixabá

92. Ricahão

93. Riachão de Bacamarte

94. Riachão do Poço

95. Riacho de Santo Antonio

96. Riacho dos Cavalos

97. Salgadinho

98. Santa Cecília

99. Santa Cruz

100. Santa Helena

101. Santa Inês

102. Santa Terezinha

103. Santana de Mangueira

104. Santana dos Garrotes

105. Santarém

106. Santo André

107. São Bentinho

108. São Domingos

109. São Domingos

do Cariri

110. São Francisco

111. São João do Cariri

112. São João do Tigre

113. São José da Lagoa Tapada

114. São José de Caiana

115. São José de Espinharas

116. São José de Princesa

117. São José do Bonfim

118. São José do Brejo do Cruz

119. São José do Sabugi

120. São José dos

Cordeiros

121. São José dos Ramos

122. São Mamede

123. São Miguel de Taipu

124. São Sebastião do

Umbuzeiro

125. São Vicente do Seridó

126. Serra da Raiz

127. Serra Grande

128. Serra Redonda

129. Serraria

130. Sertãozinho

131. Sobrado

132.Sossego

133. Tenório

134. Triunfo

135. Umbuzeiro

136. Várzea

137. Veirópolis

138. Vista Serrana

139. Zabelê


Do Jornal O Norte