Prefeitos administram sem aumento de recursos desde 2008, diz a UBAM

As prefeituras receberam segunda-feira (30), a última parcela do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já descontados os valores do Fundeb, com um repasse de R$ 963.006.704,92. Embora tenha havido um acréscimo de 20,8% em comparação a agosto de 2009, o aumento se deve a dois repasses extras de R$ 143 milhões relacionados às decisões judiciais e reclassificação de receitas. Já em relação à estimativa da Receita, houve um aumento de 11,65%. A Receita previa R$ 3,8 bilhões para agosto, porém o total repassado é de R$ 4,3 bilhões.

Para o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, esses números não indicam uma recuperação esperada para o FPM e nem desafoga as contas municipais, pois, segundo ele, os Municípios já amargam, durante dois anos, perda de mais de 53% dos recursos do FPM, onerando ainda mais as administrações, em virtude do atraso dos compromissos, impulsionando as prefeituras aos caos financeiro.

Leonardo lamentou que o momento ainda seja de apreensão quanto ao atendimento da equipe econômica do governo federal em relação as prefeituras de todo país, sobretudo os Municípios que vivem exclusivamente do FPM, por não possuírem potencial econômico para geração de outras receitas, o que tem empobrecido ainda mais as pequenas cidades.

Previsões

Ele acha que haverá um crescimento nos repasses do FPM nos meses de setembro e outubro. Segundo cálculos da UBAM, o repasse de setembro – dos três decêndios - deve ser em torno de R$ 4,3 bilhões e, em outubro, de R$ 4,5 bilhões. Caso esses repasses feitos, em setembro deve haver crescimento de 32,4% em comparação ao mesmo mês de 2009. Porém, no mês de outubro os Municípios já perdem 2,3% em relação ao ano passado.

“Com essas previsões, cremos que na totalização, infelizmente, o Fundo de Participação dos Municípios terá o mesmo comportamento de perdas equiparado aos anos de 2008 e 2009, pois só em agosto, as prefeituras perderam mais de R$ 600 milhões do FPM. Isso comprova que os Prefeitos vêm administrando os Municípios sem aumento de recursos desde o ano de 2008, tendo que arcar com a responsabilidade de manter o pagamento do salário mínimo (este aumentado duas vezes), o novo piso do magistério e o acumulado da inflação”. Disse Leonardo Santana.

A UBAM - que tem se notabilizado pela luta forte e consistente em favor dos Municípios de todo país - aposta que em 2011, com a posse dos eleitos deputados e senadores, a proposta da entidade possa ser aprovada, a qual determina a partilha de 25% do chamado bolo tributário para os menores entes da federação, como forma de recompor o “pacto federativo”. Assim sendo, as prefeituras poderão contar com um aumento do FPM, em torno de 40% do que é repassado hoje, o que, segundo Leonardo, será a redenção financeira dos Municípios.

Jornalista EDY MENDES

Assessor de Comunicação da UBAM