TCE faz diligências hoje na prefeitura de João Pessoa e mais 12 municípios da Paraíba

Auditores do TCE estão de hoje até o dia 27, efetuando diligências na prefeitura de João Pessoa e nos seguintes municípios e órgãos paraibanos: Campina Grande, Cuité, Frei Martinho, Guarabira, Jacaraú, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, São José de Espinharas, Sapé, Sobrado e Solânea..

Como funcionam estas diligências

No primeiro momento, a auditoria do TCE recebe a prestação de contas e faz uma leitura daquilo que lhe foi apresentado e, se for detectada irregularidades, é formulada ao chefe uma solicitação para que uma equipe do Tribunal compareça ao município avaliado. É a própria auditoria que prova a necessidade de uma inspeção. Feita essa diligência, a auditoria elabora seu relatório e encaminha para um dos conselheiros relatores da Casa.

Naturalmente o conselheiro faz sua leitura sobre o caso e, havendo uma irregularidade, notifica o gestor para apresentar defesa. Apresentada a defesa, o processo retorna a auditoria onde é feita uma análise e encaminhado novamente ao relator, que envia ao Ministério Público. Já com o parecer do MP, o relator, se sentindo suficientemente esclarecido, pede o dia para julgamento.

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