Igaracy recebe recursos para obras emergenciais

O Ministério da Integração Nacional constatou situação de emergência em 12 municípios da Paraíba. O estado foi atingido por fortes chuvas este ano e está impossibilitado de reparar os estragos com seus próprios recursos.

Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) autoriza o repasse de R$ 5 milhões a título de crédito extraordinário. Os recursos serão utilizados na reconstrução de casas nos municípios de Livramento, Taperoá, Igaracy, Poço José de Moura, São Francisco, Congo, Santa Cruz, Camalaú, Vieirópolis, Bernardino Batista e Sousa.

Em Livramento também serão recuperados açudes e pontes. A transferência de recursos deverá ocorrer no prazo de até 180 dias, a partir da publicação da portaria, que entra em vigor hoje. As chuvas na Paraíba provocaram enchentes e inundaram várias cidades, deixando a população ilhada e sem abrigo em algumas localidades.

Os alagamentos ocorreram principalmente nas áreas ribeirinhas, com o deslizamento de encostas, morros e barreiras.

Fonte: Agência Brasil

Após cassação, STJ envia ação contra Cássio para Justiça Federal da PB

A perda do foro privilegiado foi o que motivou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar a remessa da ação penal n° 387 contra o ex-governador Cássio Cunha Lima. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal, juntamente com o ex-governador Roberto Paulino, como incurso no artigo no art. 359-D (ordenar despesa não autorizada) e art. 319 (prevaricação), c.c. o art. 69, todos do Código Penal.

O processo estava parado no STJ tendo em vista a decisão da Assembléia Legislativa de negar autorização para processar Cássio Cunha Lima. Com a cassação do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal se manifestou requerendo "a remessa dos autos ao Juízo Federal da Paraíba de primeira instância, para que, ali, se dê prosseguimento à ação, já que não há notícia da existência de outros investigados que detenham foro por prerrogativa de função perante esta egrégia Corte Superior".

A ministra Laurita Vaz acolheu a manifestação do Ministério Público Federal e determinou a remessa dos autos para o Juízo Federal da Paraíba, “a fim de que proceda como entender de direito”.

do blog Lana Caprina

Salário mínimo deve ficar em R$ 507 em 2010; proposta segue para o Congresso nesta segunda


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (31). antes de cerimônia em Brasília na qual serão anunciadas as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal, que o governo deve propor um salário mínimo de R$ 506,50 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento no início de fevereiro.

Bernardo lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, já aprovada pelo Congresso Nacional, prevê justamente este valor de R$ 506,50. Entretanto, segundo informou o ministro, este valor deve ser "arredondado" para R$ 507, no Congresso Nacional, até mesmo para facilitar os saques dos recursos.Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465.

O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano. Segundo informações do Ministério da Previdência, esse reajuste deverá ter um impacto de mais de R$ 7 bilhões nas despesas com o pagamento de benefícios previdenciários no ano que vem.

A proposta de orçamento federal para 2010, segundo o ministro do Planejamento, será entregue ainda hoje ao Congresso Nacional, por volta das 18h30. Ele não deu mais detalhes sobre os números contidos na proposta do governo.

G1

Governo articula freio a repercussão do retorno de Cássio


A base do governo está tentando ofuscar a repercussão política do retorno de Cássio Cunha Lima (PSDB) à Paraíba, na próxima semana, reforçando a bancada com quatro ou cinco parlamentares integrantes do bloco de oposição na Assembléia Legislativa.

Através do Palácio da Redenção, as principais cabeças do grupo governista já começaram a cair em campo.“Sem dúvida, uma estratégia bastante interessante para que o governo possa conter a repercussão política com o retorno de Cássio (Cunha Lima) a Paraíba”, declarou o ex-deputado federal Gilvan Freire, que estará se filiando ao PMDB no próximo dia 17, em Patos.

Os deputados Ricardo Marcelo (PSDB), vice-presidente da Assembléia Legislativa, e Nivaldo Manoel (PPS) já estariam integrados ao grupo governista, que tentam atrair para o bloco a deputada Socorro Marques (PPS), que confirmou que já foi sondada através do deputado Carlos Batinga (PPS).

Socorro disse que “houve sim um contato, mas é impossível estar com o governador (José Maranhão) por tudo o que aconteceu no passado”, confirmou ela ao lembrar que havia sofrido retaliação política durante as eleições anteriores, seja municipal ou estadual.

A direção nacional do PP pressiona o ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro, presidente estadual do partido, a aliar-se ao governo Maranhão III. Se acontecer, é outro reforço para o bloco governista.
paraiba.com.br

PREGO BATIDO: PSDB impõe aliança fechada nos Estados; na PB candidato é Cícero Lucena


"Quem quiser o nosso apoio nos estados, tem que estar conosco no plano nacional. Disso, não abrimos mão." Com essa frase, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), deu um recado claro aos filiados do partido durante o encontro da bancada no Rio de Janeiro.

Não serão bem-vindas as alianças com aqueles que se aproximam da legenda para garantir o naco do poder estadual e, quando chega a hora de dar uma força na campanha presidencial, deixam o candidato que precisa percorrer o país todo praticamente à deriva, com material de campanha encalhado, como ocorreu em 2006 com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin - uma experiência que os tucanos classificaram como de muitos apoios formais, mas pouca campanha de rua.

O quadro que começa a se formar em alguns estados mostra que o PSDB tem lá as suas razões ao fazer essas cobranças.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), é hoje um dos maiores parceiros do presidente Lula e tem defendido abertamente a campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Só que o primo de Henrique, o senador Garibaldi Alves, também do PMDB, pretende concorrer à reeleição na chapa de Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo estadual.

A outra vaga ao Senado é do líder do DEM na Casa, José Agripino (RN). "Nossa prioridade hoje é a campanha presidencial. Estamos montando esse palanque para o nosso candidato, seja ele Serra ou Aécio", diz o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).O mesmo vale para Alagoas, onde Renan Calheiros (PMDB), candidato à reeleição, não descarta uma chapa com o governador-candidato Teotônio Vilela.

Na campanha presidencial, entretanto, tende a apoiar Dilma. Outro palanque que ainda é problemático é o do Ceará, onde Tasso Jereissati enfrenta uma pressão para ser candidato a governador contra Cid Gomes (PSB) só para acertar um palanque estadual para dar um QG ao presidenciável tucano. Hoje, se dependesse exclusivamente de Tasso, ele seria candidato numa aliança com Cid, aliado de Lula.

Na Paraíba, também há complicação: comenta-se uma possível aproximação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), que será candidato a governador. Mas o senador Cícero Lucena (PSDB) se diz candidato ao governo e defende a candidatura tucana a presidente.

Ricardo deve marchar com o PT ou com um possível candidato do seu partido a presidente.

o Norte


Inimigo: cúpula do Sistema Correio se reúne e decide endurecer críticas a Ricardo Coutinho

A menos de um ano do início da campanha eleitoral de 2010, o Sistema Correio da Paraíba tomou uma decisão que deverá mudar o foco editorial de seus veículos.

Informações obtidas pelo Portal PB Agora, na tarde deste sábado (29), dão conta de que a diretoria do Sistema decidiu endurecer o tom crítico contra o prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo fonte interna revelou ao PB Agora, o Sistema Correio vai canalizar atenção para assegurar um tom mais oposicionista ao prefeito da Capital na tentativa de desconstrução da perspectitiva de candidatura de Ricardo ao governo do Estado em 2010.

E ainda comprometer qualquer avanço na aliança do prefeito com o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

A decisão foi provocada com base em pesquisas eleitorais de consumo interno que revelam tendência em favor do prefeito de João Pessoa e já foi repassada para os responsáveis pelo jornalismo das rádios, TV, jornal e portais do Sistema.O prefeito passará, portanto, a sofrer forte oposição em âmbito estadual, inclusive.

De acordo com informações extra-oficiais, o Sistema já teria, inclusive, decidido rejeitar algumas publicidades pagas pela prefeitura de João Pessoa.

Click PB

Exclusivo: Assessoria de Manoel Júnior confirma sua volta ao PMDB

O deputado federal, Manoel Júnior (PSB), está de malas prontas para regressar ao PMDB, Garantiu a assessoria do parlamentar sem dar detalhes sobre data para a filiação.

Velho conhecido do PMDB, Júnior teve uma passagem de pouco menos de quatro anos pelo PSB da Paraíba, presidido pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), mas após diversas denúncias de perseguição na legenda resolveu deixar os socialistas.

Janildo Silva
ClickPB

Quem vai ser o líder da oposição? Quintans, Dunga ou Mineral


Um dos cotados a assumir temporariamente a liderança da oposição, o deputado Francisco de Assis Quintans (DEM) demonstrou preferência pelo seu colega de bancada Dunga Júnior (PTB).

A vaga surgiu depois que o deputado Manoel Ludgério (PDT) pediu para se afastar por um período de 30 dias, alegando problemas de caráter partidário.

“Dunga Júnior é um jovem, detém um poder de articulação impressionante, além de trafegar tranquilamente entre os parlamentares da base de situação. Portanto, se depende de mim ele será o líder de nossa bancada”, defendeu Quintans.

O novo líder deverá ser escolhido nesta terça-feira, 1º. Além de Quintans e Dunga Júnior, o deputado Antônio Mineral (PSDB) também é um nome lembrado e espera ser o nome escolhido para substituir temporariamente Ludgério.

“Estou pronto, até porque ser líder da oposição está fácil e combater um governo que até agora não disse a que veio é ótimo”, destacou Mineral, único parlamentar a votar contra o empréstimo de R$ 191,5 milhões aprovado recentemente pela Assembléia.

Mineral alegou que “votei contra porque esse empréstimo será maléfico para os paraibanos futuramente”, destacando que “essa conta vai sobrar para os servidores”, prevendo que quando o Estado começar a pagar esse empréstimo o funcionalismo poderá atrasar a folha. “Eu alertei; espero que não aconteça”.

Aprovado as contas de 2006 do ex-prefeito Drº. Carlinhos Soares



A Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes votou neste sábado, 29, o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado – TCE, referente às contas do ex-prefeito Dr. Carlinhos Soares (PMDB), exercício financeiro de 2006.

O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado e enviou para a Câmara dá o seu parecer.

Os parlamentares que votaram a favor do parecer alegaram que o TCE é o órgão que tem competência para avaliar e julgar as contas do gestor, por isso acompanhou o parecer que foi favorável as contas de 2006 do ex- prefeito Dr. Carinhos.

O vereador Rênio (líder da oposição) falou pelo os seus colegas; não acompanharam o parecer alegando que o TCE tem dois pesos e duas medidas, porque em contas da gestão 2004 do então presidente na época Zé Paulo, teria reprovado devido não recolhimento do INSS patronal num valor de 255 reais e mesmo assim pagou a diferença de 318 reais e continuou reprovado e as contas de 2006 do ex- prefeito deixou de recolher 100 mil reais e as contas foi aprovado, dizendo veementemente que o TCE tem dois pesos e duas medidas. (Em um programa de rádio, Rênio já tinha se posicionado contrário a decisão do TCE).


O ex- prefeito Dr. Carlinhos compareceu a votação e fez suas explanações, juntamente com o advogado. Foram mais de duas horas de debate onde o vitorioso foi o ex- prefeito Dr. Carlinhos que com as contas aprovadas poderá ser candidato em 2012.

A votação ficou empatada por 4x4 e o presidente da casa Vereador Lucrécio desempatou com seu voto, ficando 5x4, aprovado as contas de 2006 do ex-prefeito Dr. Carlinhos.

Votaram a favor das contas: (Pres.) Lucrécio Bezerra (PSDB), Neto Pinto (DEM), Tavin (PSDB), Judivan Passos (PSDB), e Cida Pinto (PMDB). Votaram contra: Rênio Macedo (PSB), Zé Paulo (PV), Dida (PSB) e Joaquim Ribeiro (PT).

Ary Ramalho
Assessoria de Imprensa - PMSG


Cícero diz que Cássio provou unidade ao chegar, mas ainda não foi procurado por ex-governador

O senador Cícero Lucena (PSDB) falou neste sábado ao WSCOM Online sobre a chegada do ex-governador Cássio Cunha Lima ao Brasil e destacou as primeiras palavras do tucano, como prova da unidade do grupo. Lucena confirmou que deve se reunir com Cunha Lima na próxima semana em Brasília.

O tucano disse que recebeu as declarações de Cássio com tranquilidade por que foram as mesmas que ele deu antes de viajar. Ele destacou ainda que resta mais de um ano para as eleições e a chegada de Cássio é um grande reforço para sua pré-candidatura.

O senador disse que não procurou Cássio já no dia de hoje por respeitar o cansaço da viagem que o ex-governador deve estar sentido e que esse contato vai acontecer naturalmente.

Cássio elogiou a forma como Cícero vem administrando o PSDB na Paraíba e disse que neste momento precisa ouvir mais, tanto Lucena, quanto Efraim Morais, do que falar alguma coisa, já que ficou muito tempo fora da Paraíba.

Cunha Lima disse ainda que vai conversar com todos os companheiros do grupo para tomar uma decisão coerente com relação a 2010.

O ex-governador concedeu entrevista ao site Clickpb ainda no aeroporto em São Paulo.

Wscom Online


Cássio afirma que não vai impor decisão; Cícero e Efraim devem decidir rumo em 2010


Janildo Silva e Clilson Júnior

Guarulhos/SP – Sem nenhuma reserva de falar sobre a política partidária, ao contrário do que ocorria enquanto esteve em solo americano, o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), revelou em entrevista exclusiva ao ClickPB, logo após desembarcar no aeroporto de Guarulhos que não vai impor nada, seu objetivo é ouvir o grupo, em especial os senadores Cícero Lucena e Efraim Morais que deverão dar os caminhos para as composições em 2010.

Cássio fez ainda elogios a Cícero que, segundo ele, vem conduzindo muito bem os tucanos da Paraíba. “Eu sempre disse que o PSDB está muito bem presidido pelo senador Cícero, que gentilmente ofertou este cargo, enquanto que eu estou sem o mandato que me foi tomado.

Na minha volta, conversarei com várias pessoas, dentre as quais uma das mais importantes é Cícero e vamos tratar de todas estas questões”, esclareceu. “Devo estar chegando a Paraíba no dia 17. Tenho encontros em São Paulo, além de uma conversa com o governador de Minas Gerais, na próxima quarta-feira, na seqüência vou a Brasília conversar com meus companheiros, sobretudo com os senadores Cícero e Efraim e aí, depois do DF, volto a Paraíba”, confirmou.

Como recado direto aos que gostam de especular sobre futuras costuras envolvendo o seu futuro, Cássio pela primeira vez mostrou alguma rispidez. “Eu não tenho absolutamente nada a dizer. Eu tenho muito o que ouvir. Passei este tempo todo longe, mas naturalmente acompanhava os fatos pela internet, no entanto para quem esteve tanto tempo fora é muito mais recomendado ouvir que falar”, avaliou.

A imagem do seu grupo político parece ser outra preocupação. Afinal, sem pestanejar, o ex-governador disse que a população espera coerência dos políticos. “Ouvirei meus companheiros para que possamos tomar uma decisão coerente com aquilo que a Paraíba espera de todos nós”, arrematou.

Novas informações em instantes, quando Cássio fala sobre a imagem dos brasileiros no exterior.

Aguarde...


http://www.clickpb.com.br/


Cássio afirma que não vai impor decisão; Cícero e Efraim devem decidir rumo em 2010

Janildo Silva e Clilson Júnior Guarulhos/SP – Sem nenhuma reserva de falar sobre a política partidária, ao contrário do que ocorria enquanto esteve em solo americano, o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), revelou em entrevista exclusiva ao ClickPB, logo após desembarcar no aeroporto de Guarulhos que não vai impor nada, seu objetivo é ouvir o grupo, em especial os senadores Cícero Lucena e Efraim Morais que deverão dar os caminhos para as composições em 2010.

Cássio fez ainda elogios a Cícero que, segundo ele, vem conduzindo muito bem os tucanos da Paraíba. “Eu sempre disse que o PSDB está muito bem presidido pelo senador Cícero, que gentilmente ofertou este cargo, enquanto que eu estou sem o mandato que me foi tomado. Na minha volta, conversarei com várias pessoas, dentre as quais uma das mais importantes é Cícero e vamos tratar de todas estas questões”, esclareceu. “Devo estar chegando a Paraíba no dia 17. Tenho encontros em São Paulo, além de uma conversa com o governador de Minas Gerais, na próxima quarta-feira, na seqüência vou a Brasília conversar com meus companheiros, sobretudo com os senadores Cícero e Efraim e aí, depois do DF, volto a Paraíba”, confirmou. Como recado direto aos que gostam de especular sobre futuras costuras envolvendo o seu futuro, Cássio pela primeira vez mostrou alguma rispidez. “Eu não tenho absolutamente nada a dizer. Eu tenho muito o que ouvir. Passei este tempo todo longe, mas naturalmente acompanhava os fatos pela internet, no entanto para quem esteve tanto tempo fora é muito mais recomendado ouvir que falar”, avaliou. A imagem do seu grupo político parece ser outra preocupação. Afinal, sem pestanejar, o ex-governador disse que a população espera coerência dos políticos. “Ouvirei meus companheiros para que possamos tomar uma decisão coerente com aquilo que a Paraíba espera de todos nós”, arrematou. Novas informações em instantes, quando Cássio fala sobre a imagem dos brasileiros no exterior. Aguarde...


PARTE I – Cássio Cunha Lima revela que aprendeu muito com modelo americano de administrar


Janildo Silva e Clilson Júnior

Guarulhos/SP – Em uma entrevista bastante rápida, mas muito elucidativa, o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) entrou em detalhes sobre sua experiência nos Estados Unidos e revelou ter aprendido muito ao se aprofundar no modelo americano de gerir a coisa pública. “A experiência foi muito boa no campo pessoal.

Foi possível estudar inglês que é uma língua, hoje, profundamente necessária em vários aspectos, conheci novas pessoas, me aprofundei na cultura americana e no modelo americano de gestão. Acredito que foi um tempo extremamente produtivo e proveitoso para minha vida”, disse.

Mostrando o cansaço natural de uma viagem de Miami para São Paulo, Cássio falou sobre a saudade da família e os últimos dias na terra do Tio Sam. “O que mais fazia falta eram as pessoas da minha convivência afetiva, familiares e amigos, mas deu para matar a saudade quando meus três irmãos e Frabrini, meu sobrinho, além do meu filho Pedro, nos encontramos na fase final da viagem e ai foi férias mesmo”, comentou com um sorriso.

Mesmo sendo obrigado a deixar o governo pro força de decisão do TSE, Cássio se mostrou satisfeito com o período que teve para avaliar sua vida. “Durante este tempo nunca tive oportunidade semelhante a essa. Em outras oportunidades sempre tive folgas em períodos curtos e carregados de problemas.

Seja quando eu estava na prefeitura de Campina Grande, no governo do Estado ou mesmo no Congresso Nacional.

Sempre com o celular ligado e enfrentando problemas diários e desta vez pude me desconectar dos problemas”, disse.

Em instantes, Cássio fala sobre Cícero, Efraim, PSDB.

Executiva Estadual, a contragosto dos 'maranhistas', libera PSB para se compor com qualquer partido em 2010, inclusive PSDB


A Executiva Estadual do PSB decidiu baixar, nesta sexta-feira (28.08), resolução garantindo legenda a todos os atuais deputados estaduais e federais. Pode parecer um mimo aos descontentes, mas não é.

Na mesma reunião, o partido fica liberado para fazer aliança política com quem bem entender, ampliando o leque que vai do PP ao PSDB.

Para aliança, a resolução exige apenas que o PSB encabece a chapa majoritária para o Governo do Estado. Ou seja, a aliança pode com qualquer partido, desde que o candidato a governador seja o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, presidente estadal do PSB, que não estava na reunião da Executiva.

Essa decisão sobre alianças recebeu 13 votos favoráveis e três contrários - Neto Franca, Edir Mendonça e Carlos Batinga. Os três defendem aliança do PSB com o PMDB, sendo que o candidato a governador seria o peemedebista José Maranhão.

O secretário geral do partido, Edvaldo Rosas, coordenou a reunião na sede do partido. Participaram ainda o deputado estadual Leonardo Gadelha, os vereadores pessoenses Ubirajara Pereira, Sandra Marrocos e Zezinho do Botafogo, o suplente Alexandre Urquiza e advogado Edir Mendonça.

Os deputado federais Manoel Júnior e Marcondes Gadelha justificaram suas ausências. O deputado estadual Guilherme Almeida não compareceu.



Blog parabeniza Zé Alencar, prefeito de Santana dos Garrotes pelo seu aniversário hoje, 28

Da esquerda: Betinho vice prefeito, Zé Alencar prefeito e Dr. Carlinhos ex- prefeito

É com enorme satisfação que registro em meu blog, o aniversário de um dos mais nobres políticos de Santana dos Garrotes, ou não dizer do Vale do Piancó.

Hoje Dr. Zé ou Alencar, como é carinhosamente chamado em todo o município, completa mais um ano de vida.

Alencar vai comemorar o seu aniversário ao lado de sua esposa, Tequinha Alencar que é secretária de Administração, filhos, genro, familiares e amigos.

Zé Alencar já concorreu a 7 eleições no município, e estar no seu 3 mandato.


Paraíba terá mais 167 vereadores, com mudanças da PEC. De 2.024 passam para 2.191

Foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26.08), a proposta que reduz os porcentuais que serão aplicados às câmaras municipais. Atualmente,na Paraíba existem 2.024 vereadores. Após a aprovação da lei passará a 2.191 (8,3%).

A tabela aprovada pela Comissão Especial da Câmara Federal indica que o número mínimo de vereadores será de 9 para os municípios que tenham até 15 mil habitantes e de, no máximo, 55 para os que possuam população acima de 8 milhões de pessoas (anexa, tabela completa com todas as faixas de população). Com essas mudanças, o município de João Pessoa, que tem uma população de 674 mil e 971 habitantes, tem como valor da Câmara de Vereadores R$ 21 milhões e 377 mil. O novo valor da Câmara de Vereadores de João Pessoa passa para R$ 18 milhões, 900 mil e 340. Uma diferença de R$ 2 milhões e 100 mil.

O texto aprovado também inclui o aumento no número de vereadores: de 51.748 para 59.602, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na população de 2008 divulgada pelo IBGE. Para os municípios com até 100 mil habitantes, o porcentual de receitas – tributos e transferências arrecadados – que o Executivo deve transferir às câmaras é de 7%, valor máximo. No caso dos municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o comprometimento das receitas será de 3,5%, valor mínimo (anexa, a tabela completa com as demais faixas).

De acordo com levantamento da CNM, com base em dados de 2007, a redução aos cofres municipais será de R$ 1,2 bilhão. Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor à disposição das Câmaras somou R$ 8,91 bilhões, mas, com a aplicação destes novos porcentuais e faixas de população, o valor será de R$ 7,62 bilhões. A CNM apresenta estimativa de 59.602 no total de vereadores, de acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2008 aprovada em 26 de agosto em Comissão Especial da Câmara no Senado Federal.

O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que possibilitará a cerca de 8 mil suplentes o direito de tomarem posse. A redução dos repasses passará a valer a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à promulgação da PEC, provavelmente em 2010.

A tabela aprovada indica que serão, no mínimo, nove vereadores para os Municípios que tenham até 15 mil habitantes e, no máximo, 55 para os que possuem população acima de 8 milhões de habitantes.

Estes novos porcentuais aprovados pela Comissão Especial da Câmara podem reduzir em R$ 1,2 bilhões o valor à disposição para os legislativos. Em 2007, com uma amostra de 5.294 municípios, o valor total, se todas as câmaras usassem o valor máximo à disposição, o gasto seria de R$ 8.912.149.220. Com a redução proposta pela PEC, este valor total seria de R$ 7.629.493.636,87.

Mas, efetivamente, estes mesmos Municípios da amostra gastaram R$5.716.381.278,71.

Neste mesmo ano, ou seja, a redução proposta pela PEC pode ser inócua, uma vez que muitos Municípios acabam gastando menos que o porcentual máximo destinada aos Legislativos Municipais.

Todos os Municípios brasileiros terão redução nos repasses às câmaras. Nas capitais, a redução seria de R$ 372 milhões.




Prefeito Zé Alencar participa em Patos de Seminário do PAC/FUNASA e sobre Parcelamento especial dos débitos previdenciários dos municípios

Da esquerda: Assessor da Funasa Nilson Santiago, Expedita pres. do Cons. da Saúde de Santana dos Garrotes, Prefeito Zé Alencar e Sônia Rep. da Funasa.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou nesta terça-feira e quarta-feira (25 e 26) o Seminário de Sensibilização de Gestores e Técnicos para os Projetos de Educação em Saúde e Mobilização Social nas Ações de Saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/Funasa.

O prefeito Zé Alencar participou do seminário juntamente com a presidente do conselho de saúde do município a enfermeira Expedita Gervásio. O prefeito Alencar já protocolou na Funasa vários projetos no que diz respeito a; Melhorias Habitacionais, Melhorias Sanitárias, Esgotamentos entre outros.

De acordo com a assistente social Sônia Maria Zanelato, a Funasa traz o trabalho de educação em saúde, não saúde com obras, mas sim com educação e mudanças na qualidade de vida da população”, disse.

O Chefe da Assessoria de Comunicação da Funasa, José Nilson Santiago, afirmou que esses seminários que estão sendo realizados nas quatro macrorregionais da Paraíba, além de promover a sensibilização dos gestores e técnicos, pretendem alavancar a elaboração dos projetos educativos que se fazem necessários e que são exigidos na celebração dos convênios.

“A Funasa traz ao conhecimento dos municípios, através de seus técnicos, as pendências quanto aos convênios, quanto à prestação de contas e a como elaborar os projetos”, afirma.

DÍVIDAS:

Também no dia 25/08, o prefeito Zé Alencar participou da reunião com os técnicos da Receita Federal para debater o parcelamento especial dos débitos previdenciários dos municípios, onde o município de Santana dos Garrotes está com essa dívida.

Ary Ramalho
Assessoria de Imprensa - PMSG

Prefeitura de Santana dos Garrotes realizará amanhã, 27, audiência pública


A Prefeitura de Santana dos Garrotes convoca a sociedade civil organizada e toda a população a participar da audiência pública sobre a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010/2013, Plano Pluri-Anual (PPA), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

A audiência acontecerá, amanhã dia 27, no auditório da Câmara Municipal, a partir das 15horas. Estarão presentes alguns secretários municipais como da Educação; Luiz Leite, Agricultura; Lindoberto Costa, Saúde; Lúcia Maria; Finanças; Nair Ferreira; Controladoria Interno; Sebastião de Paula e o assessor Contábil e Jurídico, como também os vereadores.

A audiência pública não aconteceu no dia 22, devido problemas de horário.

A realização desta audiência pública está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.A reunião servirá para que a população conheça as diretrizes para a elaboração da LOA antes de ser encaminhada à Câmara para votação.

A Lei Orçamentária Anual detalha o valor das receitas e despesas do município para o próximo ano e indica de que forma a Prefeitura vai arrecadar, onde e como vai gastar os recursos, com suas prioridades e metas.

O PPA define as prioridades do governo por um período de quatro anos e deve conter as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

O PPA estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual.

Ary Ramalho
Assessoria de Imprensa - PMSG

Prefeito de João Pessoa diz que não vai mais pedir audiência a Maranhão: "Ele tem meu número. Se quiser, que ligue"

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), descartou a possibilidade de procurar o governador José Maranhão (PMDB) para lhe pedir uma audiência. "Ele tem meu número, se quiser falar sobre os problemas de João Pessoa que me ligue para marcar o encotro", disse, nesta terça-feira (25.08), após a solenidade de entrega de R$ 500 mil pelo programa Empreender-JP.

A solenidade ocorreu no auditório do Sesi. Ricardo Coutinho destacou que o programa esta blindado contra politicagem e se recusou a pedir uma audiência com o governador José Maranhão.

Foi entregue mais de meio milhão de reais para 280 pessoas, que se inscreveram no programa e tiveram seus projetos aprovados. Segundo o prefeito Ricardo Coutinho, essa é a maior liberação, desde a criação do programa, que tem como característica principal, além de fornecer os recursos, promover cursos e o acompanhamento dos beneficiados.

Sobre a possibilidade de ser candidato a governador no ano que vem, o prefeito acha que pode ser uma alternativa de poder. “Não seria candidato para ser contra ‘A’ ou ‘B’, seria candidato para poder estabelecer políticas sociais, dar um choque de democracia, gerar perspectiva de futuro para a população”, finalizou.



Ludgério se afasta da liderança da oposição para decidir se mantém filiação no PDT

O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) anunciou, da tribuna da Assembleia Legislativa, o afastamento da liderança da bancada de oposição. Ludgério deve ficar por 30 dias, no mínimo, sem exercer o cargo de líder da oposição, enquanto resolve sua situação partidária.

O líder da oposição, durante esse período, deve ser escolhido entre os deputados Francisco Quintans (DEM), Dunga Júnior (PTB) e Antônio Mineral (PSDB). Os 19 deputados estaduais que integram a bancada de oposição devem se reunir ainda esta semana para definir o nome do novo líder.

Ludgério disse que quer solucionar de vez sua situação dentro do PDT, já que a direção nacional da legenda sinalizou, no mês passado, a possibilidade de integrar a base aliada do governador José Maranhão (PMDB)."Não vou mudar minha postura na Assembleia.

Vou conversar com a direção nacional do PDT, até o início do próximo mês, para saber qual o rumo o partido pretente tomar em 2010", disse, avisando que não aceita a aproximação com o Governo do Estado.

O deputado estadual evitou polemizar com o secretário das Finanças, Marcus Ubiratan, que lhe desafiou a apontar as obras já concluídas que estariam na relação do empréstimo de R$ 197 milhões ao BNDES. "Não vou ficar batendo boca com o secretário, a quem tem respeito.

Eu o convido a acompanhar a Comissão de Fiscalização criada por esta Asembleia para constatar o que estou afirmando", disse.


Corpo de Agricultor é encontrado na beira-rio, em Nova Olinda

Às 07h30min de hoje (24), o policiamento da cidade de Nova Olinda foi acionado sob a alegação de que havia sido encontrado o corpo de um homem, às margens do riacho gravatá naquele município.

Ao chegar ao local, ficou constatado que se tratava do agricultor JOSÉ COSMO DA SILVA, 51 anos, casado e residente à Rua João Vianêz, S/N, Nova Olinda.

Conforme se apurou entre populares, a vítima era cardíaca e supõe-se que essa tenha sido a causa morte.

Para tanto, a autoridade policial foi requisitada para o local e cientificada acerca do fato, que a partir daí, adotou as demais providencias legais cabíveis.

Fonte: 3ª Cia


Prefeito Zé Alencar participa de Seminário da Funasa/PB em Patos

A equipe de Educação em Saúde da Coordenação Regional da Funasa na Paraíba vai realizar, entre os dias 25 e 26 de agosto, na macro região de Patos, um seminário para sensibilização de gestores, no que diz respeito a elaboração de projetos de Educação em Saúde, referentes ao PAC/Funasa.

O evento pretende envolver os gestores e técnicos municipais na proposta de educação em saúde, de modo que assumam o compromisso de formular e executar as ações do projeto de mobilização social e educação em saúde por ocasião dos convênios firmados com a Fundação. O seminário também visa à participação da comunidade e a articulação com instituições e demais atores sociais do processo.

Em Patos, o evento será realizado no auditório da Câmara Municipal da Cidade e será destinado a cerca de trinta e nove municípios com convênios firmados para o PAC/Funasa.

A Equipe de Educação e Saúde lembra que os municípios conveniados, na ocasião do seminário, deverão trazer os projetos já elaborados nas localidades.

Ary Ramalho
Assessoria de Imprensa - PMSG


Menina de 7 anos é estuprada em Itaporanga

Uma menina de sete anos foi estuprada neste fim de semana no município de Itaporanga, no Sertão do Estado.

De acordo com informações da Polícia, a criança estava brincando com o irmão menor nas proximidades do rio Piancó e foi agarrada por um homem que a levou para o mato.

O irmão menor conseguiu fugir. De acordo com o Conselho Tutelar do Municípío, a menina foi encontrada na Praça do Centenário, no Centro de Itaporanga, reclamando de dores nos órgãos genitais.

Ela foi encaminhada para o Hospital de Patos para os exames e depois entregue aos avós.A Polícia está à procura do acusado do estupro que ainda não foi identificado.

Por: Flávio José


Coremas, Olho d’Água e Santana de Mangueira tem os piores índices de desenvolvimento municipal da Paraíba

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para acompanhara evolução dos municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, apontou Coremas, Olho D’Água, Santana de Mangueira e Caiçara como as cidades da Paraíba que tem os piores índices de desenvolvimento municipal.

Todos esses municípios piores tinham índices melhores no ano passado. A média brasileira do IFDM foi de 0,7376, superior aos 0,7129 de 2005(alta de 3,47%). O IFDM considera indicadores de saúde, educação, emprego merenda e varia numa escala de 0 (pior) a 1 (melhor) para classificar o desenvolvimento humano. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto(0,8001 a 1) desenvolvimento humano.

O Estado da Paraíba registrou IFDM de 0,5949, considerado regular e bem abaixo da média nacional de 0,7376. Esse número manteve a Paraíba no 21º lugar do ranking dos estados. No mesmo patamar regularficaram seus índices nas áreas de emprego e renda (mais 3,4%, passando de 0,4889 para 0,5056) e de educação (menos 1%, passando 0,5846 para 0,5788).

O IFDM supre a inexistência de um parâmetro para medir o desenvolvimento sócio-econômico dos municípios e distingue-se por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional. O mais bem-sucedido entre os demaisindicadores, o IDH-M, criado pela Organização das Nações Unidas, por exemplo,baseia-se em dados do censo demográfico, realizado a cada 10 anos.

Os dados oficiais mais recentes que estão disponíveis, específicos para os municípiose utilizados para medir as três áreas (emprego e renda, educação e saúde) quecompõem o índice, são de 2006.

Em cada uma dessas áreas, os municípios, capitais e estados do país podem ser comparados entre si no grupo a quepertencem, isolada e evolutivamente. Ano passado, em sua primeira edição, o IFDM foi calculado para 2000 e 2005.

catingueiraonline.com com ASCOM-PB


Couto registra candidatura a reeleição no PT e acusa Maranhão de interferir na sigla

O deputado federal e atual presidente do Diretório Estadual do PT na Paraíba, Padre Luiz Couto, registrou há poucos instantes a sua chapa, onde busca conquistar o segundo mandato consecutivo no comando dos “companheiros” no Estado.

Dando o tom que marcará sua campanha, Couto não poupou o governador José Maranhão (PMDB) de críticas e disse que o peemedebista vem agindo com ingerência junto ao PT. “Não podemos aceitar que o nosso partido se agache diante de outros”, disparou.

Intitulada “Uma outra Paraíba é Possível”, a chapa de Couto conta com 267 delegados e mais 60 candidatos a Executiva estadual, computando entre os apoiadores de peso o superintendente do SEBRAE na Paraíba, Júlio Rafael. Com relação a suposta união entre o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), favorito de Couto para o governo em 2010, e o ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), o padre petista disse que sua legenda faz alianças com partidos e não com pessoas”, arrematou.

Da redação com informações de Fernando Rodrigues ClickPB


Cícero Lucena se reúne com “secretariado executivo” de Cássio em sua casa no Bessa

O senador Cícero Lucena (PSDB) está recebendo neste momento, em sua casa localizada no Bairro do Bessa, toda a equipe de ex-secretários executivos do governo Cássio Cunha Lima (PSDB). Fonte ligada ao portal disse ter visto os ex-secretários: Jose Ernesto, Nivaldo Moreno, Gilmar Aureliano, José Itamar, Vicente Paula, Rubens Neto, Manoel de Deus, Philemon Rodrigues, Osvaldo Pessoa, Isa Arroxelas, Professora América, Paulo Renato, Marilo Costa, Monica Nóbrega, Verônica Bezerra, Sônia Germano, Cleia Cordeiro, Jurandy Xavier e o atleta José Marco.

O ultimo almoço reunindo os auxiliares do ex-governador Cássio Cunha Lima com o senador Cícero Lucena aconteceu no dia 29 de julho e 14 ex-secretários do estado Paraíba. Naquela ocasião, o suplente de senador Carlos Dunga (PTB) foi incisivo ao declarar total apoio do grupo Cunha Lima a candidatura de Cícero Lucena para governador em 2010.

Carlos dunga fez questão de dizer que após aquele almoço fico decidido que o grupo fique unido só aguardando a presença do ex-governador Cássio Cunha Lima que ratificará o nome de Cícero Lucena como candidato a governador em 2010: “Aqui foi pregado e decidido que o grupo sairá unido com a certeza que Cássio apoiará o nome que todos estão reivindicando que é Cícero Lucena”, disparou Dunga.

O ex-deputado federal disse que em Boqueirão, Cabeceiras, São Domingos, Alcantil, Riacho de Santo Antônio, Caturité, Barra de Santana onde Cícero esteve esta semana e Cássio sempre está, o povo deseja votar no próximo ano em Cícero Lucena para governador. Dunga aproveitou para fazer uma avaliação dos primeiros meses de governo Maranhão III: “Eu não vi ainda o funcionamento deste governo. Esperei que o próprio Lula viesse a Paraíba para anunciar obras ou inaugurar algo de Maranhão III, mas Lula veio inaugurar obras deixadas prontas por Cássio Cunha Lima. Nem sobre essa epidemia de Gripe Suína Maranhão teve a coragem de solicitar do presidente”, finalizou Carlos Dunga.

Estiveram presentes no dia 29 de julho na casa do senador Cícero Lucena: Neroaldo Pontes, Pedro Adelson, Eitel Santiago, Gustavo Nogueira, Luzemar Martins, Harrison Targino, Roberto Braga, Carlos Dunga, Eitel Santiago, Ruy Carneiro, Milton Soares e Francisco Evangelista, Laércio Cirne e o ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel Kelson Chaves.


Pesquisa: Ricardo ganha de goleada de Maranhão na Capital

O Jornal Contra Ponto promoveu entre os dias 16 e 19 deste mês, uma enquete entre seus leitores, em João Pessoa, entrevistando pessoas das classes A e B para saber qual o candidato das pessoas entrevistadas para governador da Paraíba nas próximas eleições.

O jornal apresentou os seguintes nomes: Os prefeitos Ricardo Coutinho (PSB) de João Pessoa e Veneziano Vital (PMDB) de Campina Grande. Também foram apresentados os nomes do governador José Maranhão (PMDB) e do senador Cícero Lucena (PSDB).

Foram ouvidas, no total, 600 pessoas através de telefone, tendo o resultado apresentado os seguintes números:

Ricardo Coutinho – 296 votos (49,3%)
José Maranhão – 105 votos (17,5%)
Cícero Lucena – 55 votos (9,1%)
Veneziano Vital 25 votos (4,1%)

58 pessoas ou 9,6% confessaram não votar em nenhum dos quatro candidatos apresentados, enquanto 61 pessoas ou 10,1% simplesmente não quiseram manifestar suas preferências.

Fonte/Jornal Contra Ponto – Edição de 24 a 30 de agosto de 2009

Cícero recebe apoio público do PTB de Boqueirão e Armando Abílio lança Dunga como representante do partido em chapa majoritária

No encerramento da convenção municipal do PTB, na noite deste domingo (24.08), várias manifestações expícitas de apoio à candidatura do senador Cícero Lucena foram formuladas e, ao final, o próprio presidente estadual do PSDB fez também uma pública declaração de pedido de apoio à legenda à chance de ele consolidar-se como candidato ao Governo em 2010.

Na oportunidade, o presidente do PTB estadual, deputado federal Armando Abílio, lançou o nome do suplente de Cícero, ex-deputado Carlos Dunga, como o nome da sigla em chapa majoritária no próximo ano.

A convenção do PTB em Boqueirão reuniu além da Família Dunga - o próprio ex-deputado e seus filhos, deputado estadual Dunga Júnior e prefeito Carlos José -, lideranças do partido em praticamente todos os municípios da região. Contou, ainda, com as presenças dos vereadores tucanos Tovar e Rodolfo Rodrigues, de Campina Grande, e do presidente do Sebrae, Júlio Rafael (PT).

Em seu discurso, feito após os pronunciamentos de Tovar, Júlio Rafael, João Fernandes (secretário geral do PSDB), Dunga Júnior e Carlos José, Carlos Dunga fez também manifestação pública de unidade do PTB paraibano: reforçou sua amizade pessoal com Armando Abílio, destacou o compromisso de ambos, em 2010, fortalecerem o partido nas eleições, mas não deixou dúvidas sobre levar adiante sua tese dentro da legenda: "Consideramos Cícero Lucena o melhor nome para apoiar ao Governo do Estado".

Nesse sentido, Dunga comunicou a Armando Abílio e aos presentes que já está decidido: tão logo o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), principal liderança do grupo político a que ele pertence, chegar à Paraíba, o PTB de Boqueirão vai formalizar apoio ao nome do senador tucano e, entre as razões para sufragar a candidatura de Cícero Lucena, ele assegurou que não passa necessariamente pelo fato de ele automaticamente ganhar o mandato efetivo no Senado. "Se alguém duvida disso, posso perfeitamente renunciar à minha condição de suplente, mas estamos fechados com uma escolha que consideramos a melhor para a Paraíba", anunciou.

Abílio

Aparentemente tranquilo diante das manifestações, o presidente Armando Abílio usou a reconhecida habilidade política para não deixar margens em seu discuso para contestações aos pronunciamentos dos filiados de peso de sua legenda em Boqueirão. Ativo militante da tese de apoio da sigla ao nome do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, Abílio tratou de referendar o "exercício da democracia interna" no PTB da Paraíba, o respeito às teses propostas e o compromisso de que, só em 2010, o partido fechará questão sobre o Governo da Paraíba.

"O importante é que não percamos de vista a importância do PTB no processo sucessório de 2010, e estou convencido de que o partido não ficará de fora da disputa em posição de destaque", disse ele, lembrando que a legenda que preside na Paraíba tem é a segunda maior nos 20 municípios mais importantes do Estado, com seus 200 vereadores, 24 prefeitos, 35 vice-prfeitos e milhares de filiados. Na abertura dos trabalhos, Abílio lançou Dunga como um nome petebista numa chapa majoritária em 2010, assegurando ser candidato à reeleição.

Cícero

Não escondendo sua satisfação pelas várias manifestações de apoio, o senador Cicero Lucena também fez um discurso relatando a importância do PTB nas eleições do próximo ano e que, como pré-candidato, sentia-se honrado por ter como seu suplente "um homem público da dimensão de Carlos Dunga", que sempre foi leal, sincero e determinado em suas convicções.
O tucano renovou pedido de apoio ao seu nome, como pré-candidato, e prestou contas sobre suas andanças pelo Estado e seus compromissos que pretende assumir como possível candidato ao Governo do Estado, em 2010. "O mais importante e essencial será o resgate do trabalho pelos que mais precisam, que foi interrompido na gestão vitoriosa de Cássio Cunha Lima", anunciou ele.

FONTE: Agência Tucana Paraíba


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