Wilson Santiago apresenta a Lula relação de municípios excluídos do programa Garantia Safra

Em reunião do conselho político realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o Deputado e Vice-Líder do Governo, Wilson Santiago, (PMDB/PB) fez uma solicitação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em prol de 25 municípios paraibanos fortemente atingidos pelo fenômeno da estiagem ou, por excesso de chuvas e que estão excluídos do programa Garantia-Safra 2008.

Diante disso, o deputado reportou ao Presidente, a reivindicação de reabertura de prazos para que os municípios se habilitem a receber o seguro. Imediatamente, Lula determinou ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) que encontre uma solução e garanta o seguro-safra para os municípios que estão com mais de 15.000 agricultores familiares prejudicados.

No Estado da Paraíba, foi reconhecido estado de emergência em 124 municípios, inicialmente, em decorrência de estiagens prolongadas e, posteriormente, em face de excesso de chuvas com fortes enchentes. Atendendo às recomendações do Programa, a EMATER/PB (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) emitiu relatório, confirmando a efetiva perda de safra agrícola em índice superior a 50%, em exatamente 74 desses municípios declarados em situação de emergência, os quais, pelas regras estabelecidas na legislação em vigor, fariam jus à cobertura do Fundo Garantia-Safra em favor dos agricultores familiares de suas respectivas bases territoriais.

Os municípios que não estão incluídos no programa Garantia-Safra são: Aguiar, Belém do Brejo do Cruz, Boa Vista, Cacimbas, Cajazeiras,Carrapateira,Condado, Desterro,Inga, Itabaiana, Junco do Seridó, Maturéia, Nova Palmeira, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim, Taperoá, Várzea, Vieirópolis e Zabelê.